O que saiu em Migalhas sobre Daniella Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Daniella Ribeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Daniella Ribeiro
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quinta-feira, 25/2/2021

Senado aprova marco legal das startups

Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.

... uma sugestão da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) para garantir o pagamento antecipado de parte do valor do contrato a startups vencedoras de licitação. No texto original, havia a possibilidade de antecipação, não a obrigatoriedade. O percentual...
Senado aprova marco legal das startups
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quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... de autoria da senadora Daniella Ribeiro e que teve origem, como mostra sua Justificação, em proposta apresentada por Heleno Taveira Torres, Selma Maria Ferreira Lemes e Priscila Faricelli de Mendonça3. O novo PL pretende criar uma arbitragem especial...
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
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sexta-feira, 17/7/2020

MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado

Aprovada na forma do PLV 23/20, a matéria segue para sanção.

..., Wellington Fagundes e Daniella Ribeiro manifestaram apoio à matéria, mas pediram mais atenção do governo com o valor das tarifas aéreas e com as empresas de transporte terrestre. Fonte: Agência Senado. _____________ Para que o leitor encontre...
MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado
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quarta-feira, 20/5/2020

Senado aprova adiamento do Enem 2020; texto segue para a Câmara

Matéria foi aprovada por 75 votos a 1. O único a votar contra foi o senador Flávio Bolsonaro.

...L 1.277/20) da senadora Daniella Ribeiro prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação...
Senado aprova adiamento do Enem 2020; texto segue para a Câmara
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quinta-feira, 5/3/2020

Congresso dará prioridade para análise de projetos em prol dos direitos das mulheres

Nos últimos anos, projetos e leis de combate à violência contra a mulher ganharam destaque.

... como relatora a senadora Daniella Ribeiro. De acordo com o texto, a existência de um banco de dados unificado que reflita as situações de violência enfrentadas pelas mulheres no Brasil é crucial para a avaliação crítica das políticas públicas de...
Congresso dará prioridade para análise de projetos em prol dos direitos das mulheres
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quarta-feira, 12/2/2020

Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada no Senado

Com a aprovação, texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

... substitutivo da senadora Daniella Ribeiro para assegurar o direito, já previsto na CLT para quem adota, também para quem ficar com a guarda da criança adotada caso a adotante morra. De acordo com a justificativa da proposta, o evento mais frequente...
Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada no Senado
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terça-feira, 5/2/2019

Jusnaturalismo, positivismo jurídico e a eleição para presidente do Senado Federal

Haveria, em tempos de acesso instantâneo às informações e de uma crescente capacidade de influência imediata de valores da sociedade sobre fatos jurídicos e políticos, a repaginação de uma nova espécie de ‘jusnaturalismo’?

... indignação, a senadora Daniella Ribeiro (PB) fez um questionamento à mesa, no seguinte sentido: se o STF e o Regimento Interno determinam seja a votação por voto secreto, qual a consequência para os senadores votantes que revelarem seus votos? Ou...
Jusnaturalismo, positivismo jurídico e a eleição para presidente do Senado Federal
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sábado, 2/2/2019

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Após confusão na urna, o senador foi eleito com 42 de 77 votos.

... Alcolumbre. A senadora Daniella Ribeiro declarou voto no senador Espiridião Amin.  Com quase cinco horas de sessão, começou a contagem dos votos para a presidência do Senado. Então veio a surpresa: 82 votos saíram da urna. Maranhão anunciou nova...
Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado
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