O que saiu em Migalhas sobre Danilo Doneda

O que saiu em Migalhas sobre Danilo Doneda

/amanhecidas
terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...o representante do Senado, e Danilo Doneda, da Câmara. Ambos foram escolhidos pelo Congresso como conselheiros da ANPD. Também compõe a mesa Vitor Morais de Andrade, professor de Direito da PUC-SP, sócio de Morais Andrade Leandrin Molina...
/amanhecidas
quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...o representante do Senado, e Danilo Doneda, da Câmara. Ambos foram escolhidos pelo Congresso como conselheiros da ANPD. Também compõe a mesa Vitor Morais de Andrade, professor de Direito da PUC-SP, sócio de Morais Andrade Leandrin Molina...
/quentes
terça-feira, 15/9/2020

Pires & Gonçalves - Advogados Associados reúne especialistas em live especial sobre a entrada em vigor da LGPD

O escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados  realiza, dia 18/9, às 16h, live especial sobre a entrada em vigor da LGPD, com a head da área de Digital do escritório e uma das maiores autoridades do País no assunto e em Cibersegur...

... Criminal e Compliance, Danilo Doneda, advogado, doutor em Direito Civil, professor no IDP e representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, e Fabricio da Mota Alves, representante do Senado para o...
/quentes
sexta-feira, 21/8/2020

Cade pode ter atribuições conflituosas se absorver a ANPD, acredita especialista

Para advogado, análise dos riscos relacionados ao mau uso dos dados precisa ser apartada da análise concorrencial.

... superintendências. O advogado Danilo Doneda, um dos responsáveis pelo texto da LGPD, alerta para a criação de atribuições conflituosas no Cade caso a autoridade seja submetida ao órgão. “A proteção de dados parte do potencial risco no uso dos...
/quentes
terça-feira, 9/6/2020

Pires & Gonçalves - Advogados Associados reúne especialistas em LGPD para análise do PL 1179

Evento acontece na data-limite para a sanção presidencial ao PL.

... da presença especial de Danilo Doneda, advogado, doutor em Direito Civil, professor no IDP e representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, e Fabricio da Mota Alves, representante do Senado para...
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda. (Assista aqui) Recuperação judicial - Grupo Candido Mendes Justiça do RJ defere pedido de recuperação judicial do grupo Candido Mendes, que é representado pelo escritório PCPC Advogados. Embora a requerente...
/quentes
segunda-feira, 18/5/2020

Congresso eleitoral aborda "Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados".

Promovido pela OAB/DF, evento acontece dia 20/5, às 10h.

...- Professora IDP e UNB Danilo Doneda - Professor IDP Moderadores Mariana Rabelo - Secretaria-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF Sidney Neves - membro consultor da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB A transmissão será...
/quentes
quarta-feira, 6/5/2020

Rosa Weber mantém suspensão de MP de compartilhamento de dados com IBGE

O julgamento de hoje contou com as sustentações orais e o voto da relatora.

... orais Pelo PSB, o advogado Danilo Doneda falou sobre a necessidade de se garantir o sigilo aos dados dos brasileiros. Para ele, estamos em momento de "construção" e, caso seja possível o compartilhamento de dados tal como previsto na MP, sem...
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utili...

... dados pessoais, ensina Danilo Doneda: Estando a proteção de dados vocacionada à proteção do cidadão, a sua disciplina compreende dispositivos capazes de legitimar a utilização de seus dados pessoais em situações nas quais o seu interesse ou o...
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

O que a edição da medida provisória 954/20 tem a nos ensinar sobre proteção de dados pessoais?

A MP, que trata do compartilhamento de dados por empresas de telecomunicação com o IBGE, ensejou o ajuizamento de 4 ADIn

... utilização de dados pessoais, Danilo Doneda4 elucida que a sua justificativa se baseia, inicialmente, em dois fatores: a eficiência e o controle social. Assim, a realização de censos e pesquisas, finalidade imperiosa do IBGE, encontra respaldo...
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

Covid-19 e postergação da LGPD: o (des)necessário retrocesso da tutela dos dados pessoais no Brasil

Caso a MP seja aprovada, iniciar-se-á caminhada em direção ao passado, no qual não eram reconhecidos os direitos individuais e que são, efetivamente, fundamentais.

... protegidos. Tal qual alerta Danilo Doneda, “a ideia de um legado de vigilância e hipertrofia do uso de dados pessoais para outras finalidades, cessada a emergência, há de ser combatida com vigor”3. Faz-se necessário, porém, examinar se as empresas...
/amanhecidas
sexta-feira, 3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de abril de 2020.

...s de Fabrício Mota Alves e Danilo Doneda, representante do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente, no Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade. O ID para participar é 789-105-824, clique aqui.Maria João Rolim, sócia do escritório...
/quentes
quarta-feira, 27/11/2019

Comissão de Juristas vai criar anteprojeto para tratamento de dados pessoais por órgãos de segurança

Ministro Nefi Cordeiro presidirá comissão.

... Mendes Secretário: Pedro Ivo Velloso Danilo Doneda Davi Tangerino Eduardo Queiroz Heloisa Estellita Humberto Fabretti Ingo Sarlet Jacqueline Abreu Jorge Octávio Lavocat Galvão Juliana Abrusio Tércio Sampaio Ferraz Júnior Vladimir...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 8/11/2019

Enquanto uns querem adiar a entrada em vigor da LGPD, outros pretendem aplicá-la antes mesmo da necessária regulamentação

Enquanto uns querem adiar a entrada em vigor da LGPD, outros pretendem aplicá-la antes mesmo da necessária regulamentação.

... respectivamente: os advogados Danilo Doneda e Fernando Santiago Junior pela Câmara e Fabrício Mota Alves e Gustavo Afonso Sabóia Vieira pelo Senado (Acesso em 7/11/2019). 6 Processo nº 0721735-15.2019.8.07.0001, cuja sentença pode ser conferida aqui...
/amanhecidas
terça-feira, 28/5/2019

MIGALHAS nº 4.611

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de maio de 2019.

... Cueva e pelos professores Danilo Doneda e Laura Schertel Mendes. O evento reúne dezenas de especialistas para debater os passos necessários para a implementação efetiva da LGPD. (Clique aqui) LGPD – Proteção constitucional A professora Laura...
/quentes
segunda-feira, 27/5/2019

STJ sedia seminário sobre efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados

Evento é coordenado pelo ministro Cueva e pelos professores Danilo Doneda e Laura Schertel Mendes.

... Cueva e pelos professores Danilo Doneda, do IDP, e Laura Schertel Mendes, da UnB, o evento reuniu dezenas de especialistas pátrios para debater os passos necessários para uma implementação efetiva da LGPD. Na abertura, o ministro Cueva alertou...
/depeso
quinta-feira, 16/5/2019

Temas contemporâneos de direito à educação: liberdade de ensinar e aprender, liberdade de expressão, direito à privacidade

Nina Ranieri e Letícia Antunes Tavares

O objetivo deste artigo é analisar a jurisprudência selecionada do TJ/SP e sua repercussão, em matéria de liberdade de ensinar e aprender e direito à privacidade nas escolas.

... privacidade hoje. Trad. Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 40. ed. São Paulo: Malheiros, 2017. ______. Comentário Contextual à Constituição. 9....
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Brzezinski Neto 765 -  Danilo Doneda 766 -  Alice Lins e Silva 767 -  Thiago Guimarães 768 -  Fernando Parente 769 -  Moacyr Correa Neto 770 -  Alcides Pavan Correa 771 -  Alessandro Silvério 772 -  Pedro Henrique Igino Borges 773 - ...
/depeso
quarta-feira, 2/1/2019

A imprescindibilidade da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)

Pedro Nachbar Sanches e Eduardo Salim Curiati

O que se busca é expor a necessidade de mobilização do setor público e privado para a imediata criação da referida Autoridade, ao passo que a efetiva aplicação da legislação de proteção de dados pessoais, pode ficar prejudicada.

... palavras do especialista Danilo Doneda, se trata de “um organismo independente responsável por vários aspectos da aplicação e implementação da lei9”. Seu objetivo é fiscalizar o tratamento de dados pessoais e se trata de uma agência reguladora...
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segunda-feira, 23/7/2018

Entenda o que muda com a lei geral de proteção de dados do Brasil

Texto foi aprovado no Congresso e aguarda sanção presidencial. Para especialistas, lei terá enorme impacto na sociedade.

...Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda, ambos doutores em Direito, em artigo publicado na Folha de S.Paulo, destacam que a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados é um dos pontos fortes da LGPD. Na visão dos...
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