O que saiu em Migalhas sobre Danilo Luís Hélio Pereira

O que saiu em Migalhas sobre Danilo Luís Hélio Pereira

Danilo Pereira

Migalheiro desde julho/2008.

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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... de Souza Junior 338 -  Danilo Atalla Pereira 339 -  Antonio Rulli Neto 340 -  Cristiano Vilela 341 -  João Fernando Lopes de Carvalho 342 -  Alexandre Rollo 343 -  Luiz Adriano de Lima 344 -  Caio Costa e Paula 345 -  Natália Rubinelli 346 - ...
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Pretti - Ícone Editora Danilo Silva Pereira, advogado, Leite Tosto e Barros Advogados, São Paulo/SP - "Curso Elementar de Direito Econômico", Ricardo Antonio Lucas Camargo - Nuria Fabris Editora Dario Castro Leão,...
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quinta-feira, 10/5/2012

MIGALHAS nº 2.871

Quinta-feira, 10 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.871 - Fechamento as 10h36. "A compaixao e a primeira letra do alfabeto do bem: para nao a sentir, e preciso ter o coracao empedernido, e preciso ser tao cruel, tao infame, que se ...

...(Clique aqui) Lauda Legal : Danilo Cardoso Pereira, de Presidente Prudente/SP, ganhou a obra "Registros Públicos, Notários, Registradores e Protestos" (Atlas - 167p.), de Kristine Barci Gugliotti e Francisco Luiz Barci...
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quarta-feira, 9/5/2012

"Registros Públicos, Notários, Registradores e Protestos"

Os principais atos de nossa vida civil necessitam de registro a lhes conferir autenticidade e publicidade. Na obra "Registros Públicos, Notários, Registradores e Protestos"são comentadas as principais disposições legais sobre o tema.

... _________   Ganhador :   Danilo Cardoso Pereira, de Presidente Prudente/SP _________ _________   Adquira já um exemplar : __________
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terça-feira, 24/5/2011

Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista

Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, subprocurador-geral da República, enviou ao STJ parecer pelo provimento de recurso especial repetitivo no qual defende que a prova da embriaguez ao volante deve ser feita, preferencialmente, por meio ...

...prisões: o Estado de Polícia" - Danilo Pereira - clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não...
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime

O TJ/SP acolheu recurso do MP/SP e determinou o recebimento de denúncia contra um motorista que foi pego dirigindo com concentração de álcool no sangue acima do permitido em lei.

...prisões: o Estado de Polícia" - Danilo Pereira - clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não...
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segunda-feira, 14/3/2011

STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante

O artigo 306 do CTB não exige expressamente o exame toxicológico de sangue para comprovar a embriaguez do motorista. Este foi o entendimento da 6ª turma do STJ, que acompanhou o integralmente o voto do relator, desembargador convocado Celso...

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segunda-feira, 29/11/2010

STF - Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou liminares pedidas em HC 106156 e HC 106115 pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois motoristas denunciados por dirigir embriagados. Eles infringiram o artigo 306 do CTB.

...prisões: o Estado de Polícia" - Danilo Pereira - clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não...
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quarta-feira, 18/8/2010

TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro

Por unanimidade, 1ª câmara Cível do TJ/RS confirmou a decisão de 1º grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo em conta que o aparelho utilizado...

...prisões: o Estado de Polícia" - Danilo Pereira - clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não...
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segunda-feira, 26/7/2010

Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro

Margot Chrysostomo Corrêa Begossi, juíza da comarca de São Paulo/SP, proferiu uma interessante decisão de absolvição sumária de acusado de embriaguez ao volante que se submetera ao bafômetro e ao exame de urina, ambos tendo apontado embriag...

...prisões: o Estado de Polícia" - Danilo Pereira - clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não...
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sexta-feira, 25/6/2010

Posse de comissão da OAB/SP ressalta importância da Justiça trabalhista

A ampliação da competência da Justiça trabalhista foi o destaque do discurso do conselheiro Eli Alves da Silva, na sessão solene de posse como presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, na última segunda-feira, 21/6, no salão ...

... Claudia de Oliveira Lozada Danilo Pereira Ilda Helena Duarte Rodrigues Lilianne Yuki Gallo Alves da Silva Marcel de Lacerda Bôrro Otavio Pinto e Silva Sergio Antonio Garavati Tatiana Boschim Panno Lombardi...
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quarta-feira, 16/6/2010

Lançamento da obra "Direito Empresarial do Trabalho"

No próximo dia 21/6, acontece o lançamento da obra "Direito Empresarial do Trabalho", de co-autoria de Cintia Yazigi, sócia e responsável pela área trabalhista do escritório Tess Advogados. O evento será no Salão Nobre da OAB/SP, a partir d...

No próximo dia 21/6, acontece o lançamento da obra "Direito Empresarial do Trabalho", de co-autoria de Cintia Yazigi, sócia e responsável pela área trabalhista do escritório Tess Advogados. O evento será no Salão Nobre da OAB/SP, a partir d...
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quarta-feira, 16/6/2010

MIGALHAS nº 2.408

Quarta-feira, 16 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.408 - Fechamento as 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pires Goncalves - Advogados Associados (Clique aqui) ________...

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quarta-feira, 19/5/2010

Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exam...

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exam...
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quarta-feira, 4/11/2009

MIGALHAS nº 2.260

Quarta-feira, 4 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.260 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Faculdade de Direito Damasio de Jesus - FDDJ (Clique aqui) ____...

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terça-feira, 27/10/2009

Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são ob...

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são ob...
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terça-feira, 27/10/2009

MIGALHAS nº 2.255

Terca-feira, 27 de outubro de 2009 - Migalhas n? 2.255 - Fechamento as 9h43. "A ordem nao e um principio moral; e apenas um fator preexistente e indispensavel ao conceito social." Graca Aranha Ordem O ministro Gil...

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segunda-feira, 28/9/2009

STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro

O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.
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