O que saiu em Migalhas sobre Danilo Tavares Da Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Danilo Tavares Da Silva

Danilo Tavares da Silva

Danilo Tavares da Silva

Migalheiro desde fevereiro/2009.

Advogado.

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quinta-feira, 7/4/2011

MIGALHAS nº 2.605

Quinta-feira, 7 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.605 - Fechamento às 11h46.   "O dever é um deus que não admite ateus" Victor Hugo Vagas no STJ Há exatos dois meses, o STJ montou três listas tríplices para preencher as v...

...14/4, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participarão do curso "A Nova Regulamentação do Gás Natural - Análise das instituições,...
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sexta-feira, 1/4/2011

MIGALHAS nº 2.601

Sexta-feira, 1º de abril de 2011 - Migalhas nº 2.601 - Fechamento às 11h11.   "O jornalismo não sabe que há o abatimento moral, o cansaço, a fadiga, o repouso. Se ele repousasse, quem velaria pelos que dormem ?" Eça de Queirós (Clique ...

...8h30, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestrarão no evento "A Nova Regulamentação do Gás Natural - Análise das instituições,...
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segunda-feira, 9/8/2010

OAB/SP obtém liminar contra atrasos nos aeroportos

A OAB/SP obteve junto à 6ª vara Cível da Justiça Federal de São Paulo ratificação de decisão judicial que impõe à Gol Transportes Aéreos S/A o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de a empresa, comprovadamente, não prestar auxíli...

...dos serviços públicos - Danilo Tavares da Silva - clique aqui. 31/3/10 - TJ/SC - TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por voo - clique aqui. 16/3/10 - ANAC amplia direitos do...
OAB/SP obtém liminar contra atrasos nos aeroportos
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quinta-feira, 24/6/2010

Com contribuição da OAB/SP, novas regras da Anac entram em vigor

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP trabalhou para tornar realidade as medidas previstas na resolução 141/2010 da Anac, que entrou em vigor no dia 13/6, a qual amplia os direitos dos passageiros do transporte aéreo em casos de atra...

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP trabalhou para tornar realidade as medidas previstas na resolução 141/2010 da Anac, que entrou em vigor no dia 13/6, a qual amplia os direitos dos passageiros do transporte aéreo em casos de atra...
Com contribuição da OAB/SP, novas regras da Anac entram em vigor
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quinta-feira, 24/6/2010

Comissão da Câmara aprova ampliação do capital estrangeiro no setor aéreo

A comissão especial sobre mudanças nas regras do setor aéreo (PL 6716/09 e outros) aprovou, nesta quarta-feira, um texto que altera 47 dos 324 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565/86). A proposta, entre outros pontos...

A comissão especial sobre mudanças nas regras do setor aéreo (PL 6716/09 e outros) aprovou, nesta quarta-feira, um texto que altera 47 dos 324 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565/86). A proposta, entre outros pontos...
Comissão da Câmara aprova ampliação do capital estrangeiro no setor aéreo
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terça-feira, 22/6/2010

Comissão especial da Câmara pode votar novo Código da Aeronáutica

Substitutivo do deputado Rodrigo Rocha Loures permite que as companhias aéreas tenham até 49% de seu capital com direito a voto em mãos estrangeiras e incorpora normas do Código de Defesa do Consumidor.

...dos serviços públicos - Danilo Tavares da Silva - clique aqui. __________________
Comissão especial da Câmara pode votar novo Código da Aeronáutica
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terça-feira, 18/5/2010

PPPs e concessões nos Estados: buscas por um modelo de coordenação institucional

Passados 15 anos da vigência da Lei das Concessões e cinco da Lei Federal das PPPs, verifica-se uma aplicação muito heterogênea desses diplomas legais mesmo nos Estados que decidiram por disseminar o modelo de transferir à iniciativa privad...

Passados 15 anos da vigência da Lei das Concessões e cinco da Lei Federal das PPPs, verifica-se uma aplicação muito heterogênea desses diplomas legais mesmo nos Estados que decidiram por disseminar o modelo de transferir à iniciativa privad...
PPPs e concessões nos Estados: buscas por um modelo de coordenação institucional
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terça-feira, 18/5/2010

MIGALHAS nº 2.389

Terça-feira, 18 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.389 - Fechamento às 11h11.   "Os juízos do mundo são singulares e contraditórios." Machado de Assis (Clique aqui) Antagonismo O acordo entre Brasil, Turquia e Irã tem refletido a...

MIGALHAS nº 2.389
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quarta-feira, 7/4/2010

A reforma do Código de Aeronáutica (I): a autorização da prestação dos serviços públicos

O Poder Executivo Federal enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que visa modificar o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565/86). E são duas as principais alterações.

O Poder Executivo Federal enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que visa modificar o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565/86). E são duas as principais alterações.
A reforma do Código de Aeronáutica (I): a autorização da prestação dos serviços públicos
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quarta-feira, 7/4/2010

MIGALHAS nº 2.361

Quarta-feira, 7 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.361 - Fechamento às 11h.   "O homem precavido jamais deplora o mal presente, emprega o presente em prevenir as aflições futuras." Shakespeare Depois da chuva Considerando a me...

MIGALHAS nº 2.361
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quarta-feira, 1/4/2009

A Reforma do Código de Mineração – 3ª parte: os desafios da criação de uma agência reguladora para o setor

Prosseguindo com nossas observações a respeito da reforma do Código de Mineração (clique aqui), nesta oportunidade abordaremos o tema da estrutura administrativo-burocrática vinculada ao setor. Tal discussão se impõe diante dos rumores de q...

Prosseguindo com nossas observações a respeito da reforma do Código de Mineração (clique aqui), nesta oportunidade abordaremos o tema da estrutura administrativo-burocrática vinculada ao setor. Tal discussão se impõe diante dos rumores de q...
A Reforma do Código de Mineração – 3ª parte: os desafios da criação de uma agência reguladora para o setor
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terça-feira, 17/2/2009

A reforma do Código de Mineração – 2ª parte

Prosseguindo com nossas observações a respeito da reforma do Código de Minas, trataremos agora de comentar algumas questões relacionadas ao modo pelo qual o Estado pode fomentar a atividade.

Prosseguindo com nossas observações a respeito da reforma do Código de Minas, trataremos agora de comentar algumas questões relacionadas ao modo pelo qual o Estado pode fomentar a atividade.
A reforma do Código de Mineração – 2ª parte
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segunda-feira, 16/2/2009

A reforma do Código de Mineração – 1ª parte

Esse pequeno artigo inicia uma série de breves comentários a respeito da Reforma do Código de Mineração, buscando apresentar as principais discussões que são ensejadas por conta das perspectivas de alterações neste importante setor da econo...

Esse pequeno artigo inicia uma série de breves comentários a respeito da Reforma do Código de Mineração, buscando apresentar as principais discussões que são ensejadas por conta das perspectivas de alterações neste importante setor da econo...
A reforma do Código de Mineração – 1ª parte
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