O que saiu em Migalhas sobre Direito Ambiental Penal

O que saiu em Migalhas sobre Direito Ambiental Penal

Daphnis Citti de Lauro

Em Migalhas desde agosto/2008.

Ricardo Breier

Migalheiro desde junho/2019.

TV Migalhas
sexta-feira, 11/9/2020

"Sinto-me em uma cabine telefônica", diz Marco Aurélio sobre STF adaptado contra o coronavírus

O plenário do STF foi repaginado e adaptado às normas sanitárias. Na posse do ministro Fux, o ministro Marco Aurélio reparou nas mudanças e não deixou de expor suas impressões ao "novo normal": "Sinto-me em uma cabine telefônica. E só espero não ser apenado pelo patrimônio histórico." ?? Conecte-se ao Migalhas! 

TV Migalhas
sexta-feira, 5/6/2020

Servidores do Judiciário contam os desafios da quarentena na prestação jurisdicional

Com o distanciamento social, muitos magistrados tiveram de se adaptar às sessões por videoconferência. No entanto, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que passaram por mudanças bruscas devido ao novo coronavírus. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender aos milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, escreventes relatam os desafios da prest...

TV Migalhas
quarta-feira, 1/4/2020

Magistrados falam da atividade judicante durante a pandemia

A pandemia global da covid-19 impactou inúmeros setores. No Judiciário brasileiro não foi diferente. Inúmeras ações de emergência foram tomadas. Veja como os magistrados têm se adaptado a nova realizada. Participaram como palestrantes: Fernando Mendes - Presidente da Ajufe Noemia Porto - Presidente da Anamatra Otávio Henrique Martins Port - Presidente da AJUFESP Renata Gil - Presidente da AMB V...

Webinar
sexta-feira, 27/3/2020

As Sociedades de Advogados e os desafios diante da covid-19

O cenário desafiador exige uma postura criativa para reduzir os impactos em diversos setores da economia. Como as grandes bancas têm solucionado as demandas de seus clientes? Com o intuito de trazer novas ideias e adaptações para as sociedades de advogados durante a crise da covid-19, Migalhas, com o apoio do CESA e do SINSA, reuniu os CEOs de importantes escritórios para propor uma agenda ativa e produtiva nestes tempos de quarentena.

Alexandre Bertoldi, Amir Bocayuva, Anastacio Marinho, Fernanda Martorelli, Fernando Serec, Joaquim José Aceturi de Oliveira, José Eduardo Carneiro Queiroz, Paulo Coelho da Rocha, Tito Amaral de Andrade , Carlos José Santos da Silva  e Gisela da Silva Freire 
/depeso
terça-feira, 18/2/2020

O que mudou com os Incoterms 2020

Ao contrário da expectativa que tinha sido criada, a nova versão dos Incoterms não apresenta muitas alterações relativamente aos Incoterms 2010 (a última versão).

... Incoterms: EXW, FCA, CPT, CIP, DAP, DPU e DDP) e os aplicáveis apenas quando a transação envolve transporte marítimo ou por vias navegáveis (4 Incoterms: FAS, FOB, CFR e CIF). Fundamentalmente, cada Incoterm corresponde a determinadas condições...
TV Migalhas
quinta-feira, 6/6/2019

Gilmar Mendes - STF, privatizações e crescimento do Brasil

Direto do "Seminário Internacional de Administração Pública e Economia", que abordou a agenda de reformas e a volta do crescimento no Brasil, o ministro Gilmar Mendes ressaltou a necessidade de "construção de pontes e consensos para as reformas necessárias no país. Em entrevista ao Migalhas, Gilmar Mendes destacou que a importância de o STF se posicionar com rapidez em questões relevantes para o c...

TV Migalhas
sexta-feira, 23/2/2018

Lava Jato | Luis Eduardo Menezes Serra Netto

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luis Eduardo Menezes Serra Netto, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, ressalta que a operação Lava Jato acarreta um impacto direto no funcionamento dos cliente, tendo o escritório que adaptar-se no tipo de serviço disponível. Para ele, a operação acontece de forma clara, institucionalmente correta e trará bons resultados par...

/depeso
terça-feira, 30/12/2014

Os Incoterms no Direito brasileiro

Afirmamos a importância dos Incoterms na prática do comércio internacional.

...importação. D DAP Delivered at Place - Entregue no Local Utilizável em qualquer modalidade de transporte. O vendedor encerra sua responsabilidade quando as mercadorias são disponibilizadas...
/quentes
terça-feira, 27/8/2013

Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé em Fortaleza

Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados.

...dificuldade enfrentada pelo DAP - Departamento de Agentes de Proteção na fiscalização de eventos que adotam o sistema "open bar" e similares, que possibilitam o livre consumo de bebidas alcoólicas. Os agentes poderão ter...
TV Migalhas
sexta-feira, 10/8/2012

É dia de pendura !

No dia 11 de agosto, comemora-se o dia do advogado. Para manter uma tradição que teve origem com a fundação do primeiro curso de Direito no Brasil, nessa data os estudantes fazem a brincadeira chamada de pendura. Desde de sua criação, o pendura passou por algumas adaptações, mas os estudantes mostram que o mais comum ainda é o do tipo tradicional, em que os futuros advogados utilizam o poder da a...

/amanhecidas
terça-feira, 22/6/2010

MIGALHAS nº 2.412

Terca-feira, 22 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.412 - Fechamento as 12h12. "A lingua inglesa e tao universal, tem penetrado de tal modo em todas as partes deste mundo, que provavelmente e a lingua do outro mundo." Machado de A...

MIGALHAS nº 2.412
/depeso
sexta-feira, 28/5/2010

Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS do Estado de Minas Gerais. Decreto 45.358, de 4 de maio de 2010.

O novo programa denominado PPE-II, instituído pelo Estado Mineiro mediante o Decreto acima, prevê o pagamento beneficiado ou o parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS vencido até 31 de dezembro de 2009, formalizado ou não, inscr...

O novo programa denominado PPE-II, instituído pelo Estado Mineiro mediante o Decreto acima, prevê o pagamento beneficiado ou o parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS vencido até 31 de dezembro de 2009, formalizado ou não, inscr...
/quentes
terça-feira, 12/1/2010

Lei 12.188 - Trata da política nacional de assistência técnica e extensão rural

A lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura ...

A lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura ...
/quentes
terça-feira, 4/4/2006

Correspondente Premiado

Correspondente premiado Migalhas lancou em seu portal um novo espaco denominado "Correspondentes". Nele os causidicos autonomos e os escritorios poderao buscar nomes para auxilia-los, como “Correspondente”, em...

Correspondente premiado Migalhas lancou em seu portal um novo espaco denominado "Correspondentes". Nele os causidicos autonomos e os escritorios poderao buscar nomes para auxilia-los, como “Correspondente”, em...
/amanhecidas
terça-feira, 4/4/2006

MIGALHAS nº 1.387

Terca-feira, 4 de abril de 2006 - Migalhas n? 1.387 - Fechamento as 11h. "Se roubam direitos teus, maus juizes - gente esperta, pede a justica de Deus, que tarda, mas vem na certa." Paulo Aragao (Sobral/CE - 25/1/1897) _______...

MIGALHAS nº 1.387
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