O que saiu em Migalhas sobre Darcy Arruda Miranda

O que saiu em Migalhas sobre Darcy Arruda Miranda

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domingo, 2/9/2012

Estudante que acusou colega de furto indenizará por bullying

Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...Forense, 1979. p. 5) Por fim, Darcy Arruda Miranda, citado por Rolf Madaleno - de quem fui colega na Faculdade de Direito da UFRGS-Universidade Federal do Rio Grande do Sul -, salienta que "todo homem tem um valor moral...
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segunda-feira, 19/3/2012

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

...PREOCUPAÇÃO MÁXIMA DO LIDADOR DA IMPRENSA". (DARCY ARRUDA MIRANDA, Abusos da Liberdade de Imprensa, RT, pág. 34). Deste modo, reconhecido o ato ilícito praticado pelo segundo Réu em seu programa de rádio mantido pela...
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terça-feira, 13/3/2012

Jornalista Lourival de Sant Anna será indenizado por editora

Matérias questionaram a competência do jornalista e o acusaram de crimes.

...""missão da imprensa", segundo Darcy Arruda Miranda, "mais do que a de informar e divulgar fatos, é a de difundir conhecimentos, disseminar a cultura, iluminar as consciências, canalizar as aspirações e os anseios...
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sábado, 3/3/2012

Folha não deve indenizar Igreja Universal por editorial

Para 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, texto faz referência a fatos de interesse público, amparados em fontes objetivas e com narrativa pertinente.

... Nesse sentido a lição de Darcy Arruda Miranda, para quem "não é de se esquecer que ninguém está mais sujeito à crítica do que o homem público, e muitas vezes dele se poderá dizer coisas desagradáveis, sem incidir em...
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quarta-feira, 8/2/2012

Imprensa não pode ser censurada na divulgação de fatos relevantes

Mera referência, via rádio, acerca de reportagem publicada em periódico não configura dano moral passível de indenização.

...Forense, 1979. p. 5) Por fim, Darcy Arruda Miranda, citado por Rolf Madaleno, salienta que "todo homem tem um valor moral próprio dentro do seu círculo social e esse conceito passa a integrar a sua personalidade, e sua...
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quarta-feira, 24/8/2011

Exposto na mídia como assaltante, rapaz receberá R$ 20 mil de indenização

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da comarca da capital e majorou a indenização por danos morais que a TV O Estado Florianópolis Ltda. deverá pagar a R.M.V, por ter sido exposto ...

...como bem assinalado por Darcy Arruda Miranda - de 'difundir conhecimento, disseminar cultura, iluminar as consciências, canalizar as aspirações e os anseios populares, enfim, orientar a opinião pública no sentido do bem e...
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quarta-feira, 8/9/2010

A liberdade de expressão pode sofrer restrições em razão das eleições?

Ricardo Estevão Soares de Ávila

Recentemente, a sociedade brasileira, revivendo um passado indesejado, presenciou uma manifestação a favor da liberdade de expressão. No dia 22 de agosto de 2010, humoristas uniram-se contra a "censura" na cidade do Rio de Janeiro.

...reduzido do que o homem comum. Darcy Arruda Miranda recorda que "ninguém está mais sujeito à crítica do que o homem público, e muitas vezes dele se poderá dizer coisas desagradáveis, sem incidir em crime contra a honra,...
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quarta-feira, 18/4/2007

Ética nos olhos dos outros...

Etica nos olhos dos outros... O jornalista Diogo Mainardi e a editora Abril foram condenados em acao movida pelo jornalista, hoje ministro, Franklin Martins. Como se depreende da leitura da sentenca ...

Etica nos olhos dos outros... O jornalista Diogo Mainardi e a editora Abril foram condenados em acao movida pelo jornalista, hoje ministro, Franklin Martins. Como se depreende da leitura da sentenca ...
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terça-feira, 18/7/2006

Imprensa - Folha de S.Paulo é condenada por humilhar Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário Geral da presidência de FHC

Sentenca - Imprensa - Limites Integra da sentenca do caso Eduardo Jorge Caldas Pereira X Folha de S. Paulo O migalheiro Eduardo Jorge Caldas Pereira passou por momentos dificeis durante o periodo que exerceu ...

Sentenca - Imprensa - Limites Integra da sentenca do caso Eduardo Jorge Caldas Pereira X Folha de S. Paulo O migalheiro Eduardo Jorge Caldas Pereira passou por momentos dificeis durante o periodo que exerceu ...
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