O que saiu em Migalhas sobre Dario Moura Vicente

O que saiu em Migalhas sobre Dario Moura Vicente

/depeso
sexta-feira, 12/6/2020

O trabalhador-autor

Silmara Juny de Abreu Chinellato

Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.

... de Direito Intelectual, Dário Moura Vicente, Diretor. Coimbra, Almedina, n. 1, p. 7-24, 2019.  CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Requisitos fundamentais para a proteção autoral de obras literárias, artísticas e científicas. Peculiaridades da obra...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 6/2/2020

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português.

... institucional), segundo Dário Moura Vicente, tem por objetivo comparar problemas jurídicos particulares, por exemplo, a responsabilidade civil do produto, a condição dos filhos nascidos fora do casamento, mediante a indagação dos tipos de soluções acolhidos...
/depeso
quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

... professores estrangeiros Dário Moura Vicente (Universidade de Lisboa), Alexandre Libório (Universidade de Coimbra) e Sofia Casimiro (Universidade de Lisboa e Academia Militar Portuguesa). Benjamin Herzog (Heidelberg), autor da mais aprofundada obra...
/pilulas
terça-feira, 12/5/2015

Migalhíssimas

O presidente do IASP, Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro, vai representar o Instituto pela terceira vez consecutiva em Portugal no "III Coloquio Luso-brasileiro de Direito". O evento e organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro...

...professores Oliveira Ascensão e Dário Moura Vicente. Bruno Feigelson, do escritório LL Advogados, fala sobre os desafios ambientais e fundiários para a implantação de projetos de infraestrutura nas novas modelagens...
/amanhecidas
terça-feira, 12/5/2015

MIGALHAS nº 3.613

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2015.

...professores Oliveira Ascensão e Dário Moura Vicente. Bruno Feigelson, do escritório LL Advogados, fala sobre os desafios ambientais e fundiários para a implantação de projetos de infraestrutura nas novas modelagens...
/depeso
segunda-feira, 14/1/2008

Responsabilidade Pré-Contratual

Paulo Neder

O Código Civil prevê que “os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé” (Art. 422). Nos seus 2.046 artigos, o Código Civil usa nada menos do que 55 veze...

O Código Civil prevê que “os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé” (Art. 422). Nos seus 2.046 artigos, o Código Civil usa nada menos do que 55 veze...
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