O que saiu em Migalhas sobre Darlene Garcia Cardoso
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Darlene Garcia Cardoso

Darlene Garcia Cardoso

Darlene Garcia Cardoso

Migalheira desde julho/2020.

Advogada, graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial. Advogada no escritório Petrarca Advogados.

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segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

Segunda-Feira, 6 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.887. Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Adriana Lucena Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Esperança não tem idade."...
MIGALHAS nº 4.887
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sexta-feira, 3/7/2020

O projeto de lei 1.705/20 e as doações dedutíveis no imposto de renda da pessoa jurídica

Darlene Garcia Cardoso

Em tempos de pandemia, se faz necessário incentivar investimentos em tratamento de infectados. Visando facilitar doações, tramita no senado projeto de lei 1.705/20, com intuito de conceder dedução de imposto de renda para pessoa jurídica qu...

Nos termos da lei 9.249/95, a Pessoa Jurídica apta a realizar doações, e com isso gozar do benefício fiscal, deve estar submetida ao recolhimento de Imposto de Renda - IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - pelo lucro real. As...
O projeto de lei 1.705/20 e as doações dedutíveis no imposto de renda da pessoa jurídica
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quinta-feira, 2/4/2020

A relação entre o compartilhamento dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal sem autorização judicial e a Lei Geral de Proteção de Dados

Isadora Sagmeister de Melo e João Paulo Gregório

Em recente manifestação, o Supremo Tribunal Federal se posicionou quanto à possibilidade de compartilhamento de informações bancárias entre o Ministério Público e autoridades policiais com a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Finan...

... conjunto com as advogadas Darlene Garcia Cardoso e Dannúbia Nascimento.
A relação entre o compartilhamento dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal sem autorização judicial e a Lei Geral de Proteção de Dados
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