O que saiu em Migalhas sobre Dat
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Dat

Lewandowski diferencia vacinação forçada e compulsória
TV Migalhas
quarta-feira, 16/12/2020

Lewandowski diferencia vacinação forçada e compulsória

Nesta quarta-feira, 16, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, manifestou posição favorável à vacina compulsória. No entanto, em substancioso e didático voto, o ministro fez questão de explicitar a diferença entre vacinação forçada e obrigatória. Veja a matéria completa:

Rosa Weber celebra Dia Mundial dos Direitos Humanos
TV Migalhas
quinta-feira, 10/12/2020

Rosa Weber celebra Dia Mundial dos Direitos Humanos

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (10), a ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, lembrou a importância do Dia Mundial dos Direitos Humanos, comemorado hoje. "Trata-se de data de singular importância na história da luta permanente do povo pela conquista e pela preservação de seus direitos básicos contra a opressão e o abuso de poder." Veja a matéria completa:

Nunes Marques vota para que Estado não mude data de concurso por crença
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Nunes Marques vota para que Estado não mude data de concurso por crença

Na tarde desta quarta-feira, 25, o plenário do STF julgou ações para discutir acerca da possibilidade de diferenciação, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa. Nunes Marques seguiu o entendimento de Dias Toffoli, relator, no sentido de que a realização da prova aos sábados não viola o direito de culto e de que inexiste dever do administrador de disponibilizar a servidor p...

STF tem garantido liberdade religiosa, afirma Moraes
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

STF tem garantido liberdade religiosa, afirma Moraes

Para o ministro Alexandre de Moraes, é possível a diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa. Durante seu voto no julgamento de duas ações sobre o tema no plenário do STF nesta quarta-feira, 25, Moraes discursou em favor da liberdade religiosa e afirmou que o STF tem, julgamento após julgamento, garantido este direito. Veja a matéria completa:

Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhã
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhã

Durante o julgamento sobre diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa, o ministro Luís Roberto Barroso contou um caso no qual observou a ponderação da liberdade religiosa com o direito à privacidade. Trata-se de um pregador, no RJ, que proferia palavras religiosas às 7 horas da manhã aos domingos, com aparelhagem de som. Com o incômodo da comun...

"Tenho um sonho - de ver como inconstitucional a hipocrisia institucional", afirma Cármen Lúcia
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

"Tenho um sonho - de ver como inconstitucional a hipocrisia institucional", afirma Cármen Lúcia

No julgamento desta quarta-feira, 25, sobre a possibilidade de diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa, a ministra Cármen Lúcia, do STF, criticou a "hipocrisia institucional". Ela salientou que, embora se fale tanto em laicidade do Estado, se proíbe artistas que não têm religião de manifestar suas opções religiões, mas em cultos religiosos p...

Cármen Lúcia ressalta "assombroso" aumento da violência doméstica na pandemia
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Cármen Lúcia ressalta "assombroso" aumento da violência doméstica na pandemia

Hoje é o "Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher". Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 25, a ministra Cármen Lúcia relembrou a data e falou acerca da campanha promovida pelos órgãos internacionais de proteção aos Direitos Humanos com o intuito de conscientizar e dar visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência antes e durante a pandemia. A ministra ainda de...

Marco Aurélio dirige-se a Bolsonaro na posse de Fux
TV Migalhas
quinta-feira, 10/9/2020

Marco Aurélio dirige-se a Bolsonaro na posse de Fux

Na sessão solene de posse do ministro Luiz Fux para a presidência do STF, o ministro Marco Aurélio, vice-decano, iniciou seu discurso de congratulações a nova chefia dirigindo-se ao presidente da República Jair Bolsonaro: "Cumprimento as autoridades presentes, dirigindo-me, em saudação, ao Chefe de Estado e de Governo, Presidente Jair Bolsonaro. Vossa Excelência foi eleito com mais de 57 milhões ...

Pesquisador celebra decisão do TSE que garante investimento proporcional em candidaturas negras
TV Migalhas
sexta-feira, 28/8/2020

Pesquisador celebra decisão do TSE que garante investimento proporcional em candidaturas negras

O pesquisador Irapuã Santana classificou de "suma importância" recente decisão do TSE que determinou o investimento proporcional em candidaturas negras pelos partidos políticos. Segundo o Irapuã, o Tribunal reconheceu a existência do racismo estrutural da sociedade. Na terça-feira, 25, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do FEFC - Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo d...

Dia do Advogado: O que você ama na profissão?
TV Migalhas
terça-feira, 11/8/2020

Dia do Advogado: O que você ama na profissão?

Em 11 de agosto é celebrado no Brasil o Dia do Advogado. A escolha da data remete ao início do ensino das disciplinas jurídicas em solo tupiniquim - quando, então, foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco - que foi transferida para a cidade ...

Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva
TV Migalhas
quarta-feira, 5/8/2020

Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva

No próximo domingo, 9, é celebrado o dia dos pais. Aproveitando as reflexões que a data comemorativa traz, Renata Tavares Garcia Ricca, especialista em Direito de Família e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. ?? Conecte-se ao Migalhas...

Toffoli homenageia 30 anos do ministro Marco Aurélio Mello no STF
TV Migalhas
quarta-feira, 10/6/2020

Toffoli homenageia 30 anos do ministro Marco Aurélio Mello no STF

Nascido em 12 de julho de 1946, no Rio de Janeiro, Marco Aurélio é bacharel em Direito pela a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Antes de ingressar na Corte Suprema, S. Exa. passou pela advocacia, pelo MPT, TRT da 1ª região e TST. Marco Aurélio presidiu o STF entre 2001 e 2003, e protagonizou momentos marcantes na vida pública do país ao exercer por diversas vezes, interinamente, a presidência...

Fux: O erro grosseiro é o negacionismo científico voluntarista
TV Migalhas
sexta-feira, 22/5/2020

Fux: O erro grosseiro é o negacionismo científico voluntarista

Nesta quinta-feira, 21, o ministro Gilmar Mendes criticou os terraplanistas que defendem que a urna eletrônica é suscetível de fraude, ou até que houve fraude nas eleições. A fala foi proferida na sessão plenária por videoconferência ao cumprimentar a ministra Rosa Weber pelo término do mandato no TSE. O ministro registrou que S. Exa. soube dar uma resposta serena, efetiva a estes "terraplanistas...

Gilmar Mendes critica terraplanistas e suposições de fraude nas eleições
TV Migalhas
sexta-feira, 22/5/2020

Gilmar Mendes critica terraplanistas e suposições de fraude nas eleições

Nesta quinta-feira, 21, o ministro Gilmar Mendes criticou os terraplanistas que defendem que a urna eletrônica é suscetível de fraude, ou até que houve fraude nas eleições. A fala foi proferida na sessão plenária por videoconferência ao cumprimentar a ministra Rosa Weber pelo término do mandato no TSE. O ministro registrou que S. Exa. soube dar uma resposta serena, efetiva a estes "terraplanistas...

Contratações temporárias geram direito a nomeação de candidato em concurso público?
TV Migalhas
Drauzio Varella pede desculpas à família de criança morta por trans entrevistada
TV Migalhas
quarta-feira, 11/3/2020

Drauzio Varella pede desculpas à família de criança morta por trans entrevistada

O médico Drauzio Varella, em vídeo divulgado nesta terça-feira, 10 de março, pediu desculpas à família de criança vítima de crimes cometidos pela transexual Suzy, entrevistada por ele em reportagem para o Fantástico. A reportagem tratava da vida das trans em presídio masculino. A polêmica veio após se tornar público que Suzy estava presa por estupro e homicídio de menor. Drauzio informou que des...

Vitor Saldanha - Proteção de dados e Inteligência Artificial
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Vitor Saldanha - Proteção de dados e Inteligência Artificial

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Vitor Saldanha, da Semantix, empresa de Big Data e Inteligência artificial, fala sobre a relação entre tecnologia e pr...

Congresso elege membros para o Conselho de Comunicação Social
TV Migalhas
quarta-feira, 4/3/2020

Congresso elege membros para o Conselho de Comunicação Social

O Congresso Nacional elegeu, nesta terça-feira, 3, os nomes dos novos integrantes do Conselho de Comunicação Social. Foram definidos os 13 titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos. O órgão é formado por três representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita; um engenheiro especialista na área de comunicação social; quatro representantes de categorias profissionais e c...

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terça-feira, 18/2/2020

O que mudou com os Incoterms 2020

Ao contrário da expectativa que tinha sido criada, a nova versão dos Incoterms não apresenta muitas alterações relativamente aos Incoterms 2010 (a última versão).

... seguintes:   Substituição do Incoterm DAT (Delivered at Terminal) pelo Incoterm DPU (Delivered at Place Unloaded). Ao contrário do que acontecia com o DAT, no DPU não há dúvidas que o destino pode ser qualquer lugar (incluindo as instalações...
O que mudou com os Incoterms 2020
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