O que saiu em Migalhas sobre David Metzker
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O que saiu em Migalhas sobre David Metzker

David Metzker

David Metzker

Migalheiro desde agosto/2019.

Sócio do escritório Metzker Advocacia, advogado criminalista, professor e palestrante, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS e MBA em Gestão, Empreendedorismo e Marketing. Diretor Cultural e acadêmico da ABRACRIM/ES.

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sábado, 30/1/2021

Prova obtida sem autorização judicial fere direitos, dizem advogados

5ª turma do STJ validou prova ao considerar que os dados constantes da agenda telefônica não têm a garantia de proteção do sigilo telefônico.

...O advogado criminalista David Metzker, do escritório Metzker Advocacia, também não considera adequada a dispensa de autorização judicial para acesso a dados de celulares. Conforme o especialista, nos dias atuais, celulares armazenam dados relevantes,...
Prova obtida sem autorização judicial fere direitos, dizem advogados
/amanhecidas
segunda-feira, 28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de dezembro de 2020.

...l condenatório. O advogado David Metzker, sócio da Metzker Advocacia, atua pelo paciente. (Clique aqui) Jornada externa Instituição financeira não deve pagar horas extras a trabalhadora que tinha jornada externa de captação de clientes em lojas...
MIGALHAS nº 5.007
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quarta-feira, 23/12/2020

Rosa Weber revoga prisão preventiva de homem condenado ao semiaberto

Ministra ressaltou que a prisão preventiva seria legitimar a execução provisória da pena em regime mais gravoso do que o fixado na própria condenação.

...o paciente. O advogado David Metzker, sócio da Metzker Advocacia, atua pelo paciente. Para o causídico, “não há dúvidas da manifesta ilegalidade em manter a preventiva em sentença sem que haja provocação, tendo em vista a violação do sistema acusatório”. Processo:...
Rosa Weber revoga prisão preventiva de homem condenado ao semiaberto
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segunda-feira, 7/12/2020

Mulher acusada de tráfico que é mãe de 5 crianças consegue prisão domiciliar

HC foi concedido pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ.

... que representa a mulher, David Metzker, sócio da Metzker Advocacia, requisitou novamente a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, sustentando que a residência servia, supostamente, como depósito e não há nos autos nada que indique...
Mulher acusada de tráfico que é mãe de 5 crianças consegue prisão domiciliar
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quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

...a Palheiro, do STJ. O advogado David Metzker (Metzker Advocacia) atua na defesa do réu. (Clique aqui) Marco legal das startups Tramita no Congresso o projeto sobre o marco legal das startups. Segundo explica o advogado Felipe Monteiro (Kasznar...
MIGALHAS nº 4.991
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terça-feira, 1/12/2020

Homem flagrado com 19g de maconha aguardará julgamento em liberdade

Prisão preventiva foi revogada por ministro do STJ.

... advogado que atuou no caso, David Metzker (Metzker Advocacia), apontou ilegalidade na conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício e pediu a revogação da prisão ou a sua substituição por medidas cautelares. Ao decidir, o ministro...
Homem flagrado com 19g de maconha aguardará julgamento em liberdade
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quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...de policial. O advogado David Metzker (Metzker Advocacia) atua no caso. (Clique aqui) Voo cancelado Mesmo que o cancelamento do voo tenha sido por motivo de força maior, a empresa aérea deve dar assistência material aos passageiros prejudicados....
MIGALHAS nº 4.982
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quarta-feira, 18/11/2020

Desembargador aplica lei anticrime e revoga prisão preventiva concedida de ofício por juiz

Alteração da lei anticrime determina que é indispensável o prévio requerimento do Ministério Público ou da autoridade policial.

... cautelares. {INNER_BANNER_AREA} O advogado David Metzker, sócio da Metzker Advocacia, atuante no caso, ressaltou que o artigo 282 passou a determinar que qualquer medida cautelar somente poderá ser decretada se houver provocação, não permitindo...
Desembargador aplica lei anticrime e revoga prisão preventiva concedida de ofício por juiz
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terça-feira, 7/7/2020

Imputação de maus antecedentes após a caducidade da reincidência

O entendimento jurisprudencial no que tange a imputação de maus antecedentes

A reincidência no Direito Penal brasileiro ocorre quando um agente que já foi condenado por crime anterior com sentença transitada em julgado, comete um novo crime. Em primeiro plano, faz-se necessário trazer à baila, além do significado...
Imputação de maus antecedentes após a caducidade da reincidência
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terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe ...
MIGALHAS nº 4.888
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terça-feira, 23/6/2020

O Bis in idem nos crimes previstos na lei de drogas

Princípio adotado pelo direito brasileiro através de práticas jurídicas internacionais. Em nosso ordenamento, não há expressa menção a tal conceito, mas a sua adoção e acolhimento pode ser notado tanto no Código Penal quanto na própria Cons...

... judiciais. _________ *David Metzker é sócio do escritório Metzker Advocacia, advogado criminalista, professor e palestrante, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS e MBA em Gestão, Empreendedorismo e Marketing. Diretor Cultural...
O Bis in idem nos crimes previstos na lei de drogas
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é...
MIGALHAS nº 4.878
/depeso
sexta-feira, 22/5/2020

Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência

Como sociedade, é dever de todos garantir a efetivação de um direito tão significativo a essas famílias, de modo a não excluirmos pessoas devido a uma diferença ou limitação.

... acolhidos.   _________ *David Metzker é sócio da Metzker Advocacia, advogado criminalista, professor e palestrante, pós graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS e MBA em Gestão, Empreendedorismo e Marketing pela mesma instituição,...
Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência
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sexta-feira, 22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores...
MIGALHAS nº 4.857
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domingo, 19/4/2020

Advogado ressalta interesse público em PL que criminaliza aumento de preços durante pandemia

Para David Metzker, o projeto vem criminalizar algo que acontece no Brasil há anos e tem grandes chances de ser aprovado.

...o advogado criminalista David Metzker, sócio da Metzker Advocacia, explica que o aumento de preços para se aproveitar de determinadas situações não é uma novidade da pandemia do coronavírus, já acontece, no Brasil, há anos e em diversos contextos. “O...
Advogado ressalta interesse público em PL que criminaliza aumento de preços durante pandemia
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Retroatividade das normas benéficas em relação à prisão realizadas pelo pacote anticrime

Entre as mudanças, temos muitas benéficas, como a ausência de fundamentação, a revogação da possibilidade de se decretar medidas cautelares de ofício, a ausência de individualização da não aplicação das cautelas diversas da prisão, entre ou...

O pacote anticrime, aprovado e sancionado no dia 24 de dezembro de 2019, com entrada em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, alterou muitas normas penais e processuais penais. Dentre elas, as normas referentes às medidas cautelares pessoais,...
Retroatividade das normas benéficas em relação à prisão realizadas pelo pacote anticrime
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quinta-feira, 9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de abril de 2020.

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem...
MIGALHAS nº 4.829
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terça-feira, 26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2019.

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.738.Fechamento às 9h45. "As invenções mudam o aspecto das coisas na superfície da terra." Monteiro Lobato Marco Civil da Internet No próximo dia 4/12, os ministros do STF deverão...
MIGALHAS nº 4.738
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quarta-feira, 20/11/2019

MIGALHAS nº 4.734

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de novembro de 2019.

Quarta-feira, 20 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.734. Fechamento às 9h48. "Entre as flores da retórica e os frutos da realidade corre séria discrepância." Monteiro Lobato Spoiler Assista hoje ao segundo episódio da fantástica...
MIGALHAS nº 4.734
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