O que saiu em Migalhas sobre Dcc
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Dcc

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sexta-feira, 22/5/2020

Alerta: PL 1.397/20 que institui medidas de caráter emergencial para a alteração da lei de falência e de recuperação de empresas (lei 1.101/05)

Vale ressaltar que as ações executivas ou revisionais de contrato que deverão ficar suspensas são apenas as obrigações atingidas pelos efeitos da pandemia do covid-19.

... Arbitragem. Pós-graduação em Direito Civil Constitucional pela PUC-Rio, Especialização em Falências e Recuperação Judicial pela FGV/RJ, Especialização em Business Law pela University of Califórnia Los Angeles (UCLA) e, atualmente, cursando Especialização em...
Alerta: PL 1.397/20 que institui medidas de caráter emergencial para a alteração da lei de falência e de recuperação de empresas (lei 1.101/05)
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 19/5/2020

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira.

... principiologia contemporânea do Direito Civil Constitucional, que busca assegurar o Direito à moradia e a preservação da empresa, porém uma medida de moratória compulsória deve ser aplicada cum grano salis, sob pena de inviabilização generalizada do próprio...
Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira
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quarta-feira, 13/5/2020

Sistema Multiportas: Uma saída para o colapso do Judiciário

Um dos muitos impactos causados pela pandemia de covid-19 se materializa, de forma intensa, na economia, que passa por um período de crise e insegurança com a paralisação de atividades de diversos setores e a alta volatilidade de preços e m...

... Arbitragem. Pós-graduação em Direito Civil Constitucional pela PUC-Rio, Especialização em Falências e Recuperação Judicial pela FGV/RJ, Especialização em Business Law pela University of Califórnia Los Angeles (UCLA) e, atualmente, cursando Especialização em...
Sistema Multiportas: Uma saída para o colapso do Judiciário
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terça-feira, 14/4/2020

Coronavírus e a MP 948/20 dos eventos e turismo: Um socorro para os artistas e empresários em tempos de pandemia

João Paulo Sales Delmondes e Lucas Nasser de Mello

O impacto não é só no Brasil, mas sim mundial. O estado atual do entretenimento no mundo é de apagão, em um mercado global de shows estimado em 29 bilhões de dólares.

... metodológico intitulado Direito Civil Constitucional, onde se busca romper com a velha dicotomia do público x privado para de uma vez por todas analisar os institutos que regulam as relações comerciais não só a luz do Código Civil e outros diplomas legislativos...
Coronavírus e a MP 948/20 dos eventos e turismo: Um socorro para os artistas e empresários em tempos de pandemia
/quentes
quarta-feira, 4/9/2019

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil"

A obra pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral.

... teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil"
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quarta-feira, 4/9/2019

Bichara Advogados apresenta novo sócio na área Contencioso e Arbitragem

Thiago Lins passa a integrar a equipe nesta semana.

... Civil, pós-graduado em Direito Civil Constitucional e especialista em Direito Processual Civil. É autor e co-autor de livros e artigos, diretor do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e integrante da lista de árbitros do CBMA. É também membro do...
Bichara Advogados apresenta novo sócio na área Contencioso e Arbitragem
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sexta-feira, 14/6/2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

... Carlos Nelson (coord.). Direito Civil Constitucional. São Paulo: Atlas, 2016. 5 Como diz Fernando Leal, nesse universo todo caso é um caso difícil. Cf. LEAL, Fernando. Seis objeções ao direito civil constitucional. Direitos Fundamentais & Justiça, ano...
Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica
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terça-feira, 20/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil – Volume único"

O manual pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral.

...do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil – Volume único"
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segunda-feira, 5/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil"

O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos.

...do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do...
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quarta-feira, 3/1/2018

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

Este artigo tem por objetivo analisar o direito constitucional moderno, novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo, que influenciou substancialmente todo o ordenamento jurídico brasileiro.

...2017. TURATO, Angelo Henrique de Oliveira. Direito Civil Constitucional. Acesso em: 23 de dezembro de 2017. Brasil. Novo Código Civil. Acesso em: 23 de dezembro de 2017. Brasil. Constituição da República...
A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil
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segunda-feira, 11/9/2017

MIGALHAS nº 4.192

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de setembro de 2017.

...matrículas para o curso de extensão em "Direito Civil Constitucional", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.192
/amanhecidas
quinta-feira, 17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2017.

...o curso de extensão em "Direito Civil Constitucional", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui) XXIV Exame de Ordem...
MIGALHAS nº 4.177
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segunda-feira, 22/5/2017

Uma visão inovadora do Direito Privado brasileiro

Fábio Vieira Figueiredo e Daniel Oliveira do Nascimento

Devemos, veementemente, introduzir novos valores para, diante disso, passarmos à análise dos pactos privados à luz da Constituição, compreendendo o ser humano como o centro, do ordenamento jurídico.

...residência do objeto de estudo do Direito Civil Constitucional.Operabilidade se traduz na implementação de soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades para a aplicação do direito. Não basta que as obrigações...
Uma visão inovadora do Direito Privado brasileiro
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 22/2/2017

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros.

...brasileiros de estudos em Direito Civil Constitucional. No passado, a verba alimentar era atribuída com o intuito de manter o status quo social do cônjuge, especialmente da mulher, o que representa, na codificação em...
Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros
/amanhecidas
quinta-feira, 22/9/2016

MIGALHAS nº 3.953

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de setembro de 2016.

...no curso de Extensão em Direito Civil Constitucional sobre "Imagem, estática, dinâmica e honra" na PUC-Rio. Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antonio Ribeiro,...
MIGALHAS nº 3.953
/amanhecidas
quinta-feira, 8/9/2016

MIGALHAS nº 3.943

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de setembro de 2016.

...inscrições para o curso de extensão em "Direito Civil Constitucional", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui) Direito...
MIGALHAS nº 3.943
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terça-feira, 23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de agosto de 2016.

...as matrículas para o curso de extensão "Direito Civil Constitucional", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas, das 19 às 22h. (Clique aqui) Reunião-almoço...
MIGALHAS nº 3.932
/amanhecidas
sexta-feira, 24/6/2016

MIGALHAS nº 3.890

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de junho de 2016.

MIGALHAS nº 3.890
MIGALHAS nº 3.890
/amanhecidas
quinta-feira, 5/5/2016

MIGALHAS nº 3.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de maio de 2016.

MIGALHAS nº 3.856
MIGALHAS nº 3.856
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/4/2016

O bem de família vazio

O colunista fala sobre a impenhorabilidade do bem de família legal.

...obra coletiva recentemente lançada, o Direito Civil Constitucional ainda tem pela frente muitos desafios a superar (Editora GEN/Atlas, 2016).
O bem de família vazio
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