O que saiu em Migalhas sobre Direito Constitucional Eleitoral

O que saiu em Migalhas sobre Direito Constitucional Eleitoral

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quinta-feira, 23/4/2020

Riscos ocupacionais e ambientais nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19

Não se discute a importância do setor de mineração para o país, sob holofote após os acidentes em Mariana e Brumadinho. A conjugação da atividade com primado de segurança nunca foi tão presente. Recomendações de autoridades devem nortear pr...

... Condição de Estabilidade (DCEs) não foi alterado ou dilatado, o que resultou na interdição de 47 barragens19. Não se discute a importância do setor de mineração para o país, sob holofote após os acidentes em Mariana e Brumadinho. A conjugação...
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terça-feira, 21/1/2020

Brumadinho: MP/MG denuncia ex-presidente da Vale e mais 15 pessoas

A Vale e a alemã Tüv Süd também foram denunciadas.

... ao escudo da emissão de DCEs positivas, que mantinham a imagem da VALE e desviavam o foco da fiscalização e controle para os seus concorrentes no mercado minerário." Confira a íntegra da denúncia. "Risco assumido" A denúncia do MP/MG...
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quarta-feira, 13/11/2019

As mudanças na legislação estadual de barragens

Fatianne Batista Santos

A nova regra visa aumentar a fiscalização das barragens e, consequentemente, a segurança da sociedade que vive ao seu redor.

... Condição de Estabilidade (DCE); e, ainda, as barragens serão objeto de auditoria técnica de segurança, sob responsabilidade do empreendedor, pelo período de um, dois ou três anos, de acordo o potencial de dano ambiental. Para contextualizar,...
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terça-feira, 12/2/2019

Governo determina que Agência Nacional de Mineração investigue fiscalização de barragens

Portaria 37/19 é da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, órgão subordinado ao Ministério de Minas e Energia.

... Condição de Estabilidade-DCE, por parte do empreendedor, e por causas ainda desconhecidas; CONSIDERANDO, a par da responsabilização criminal e civil, a responsabilização administrativa que incumbe às autoridades do setor de mineração para...
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quarta-feira, 16/1/2019

Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹

Sendo lícita a realização de campanha por candidatos sub judice, em regra, o posterior indeferimento definitivo do pedido de registro de candidatura não torna ilícitos os antecedentes atos de campanha e não constitui justo título para que s...

... Direito Eleitoral. Tomo 1: Direito Constitucional Eleitoral. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 116. PENTEADO, Ricardo. As inelegibilidades da LC 135/10. Revista Brasileira de Direito Eleitoral – RBDE, Belo Horizonte, ano 3, n. 4, p. 93-116, jan./jun. 2011....
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quarta-feira, 8/11/2017

Lava Jato: Executivos da Galvão Engenharia têm pena aumentada

Pena do ex-presidente da empresa, Dario Queiroz Galvão Filho, aumentou sete anos e quatro meses.

...era dirigido à diretoria DCE Abastecimento da Petrobras, dirigida por Paulo Roberto Costa. Waldomiro de Oliveira foi denunciado por fazer o repasse dos valores da Galvão Engenharia. Essa é a 22ª apelação criminal em...
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terça-feira, 1/8/2017

Desastres, categoria de risco e dano potencial associado em barragens

O desafio não é somente a construção do marco regulador, é também ultrapassar um paradigma de compreensão cultural e jurídica que ignora o Direito dos Desastres como uma ramificação própria e específica na sociedade complexa e de risco.

...estabilidade da estrutura. A não apresentação da DCE determina o embargo imediato da barragem. A categoria de risco da barragem está ligada à potencialidade de ocorrência, ou probabilidade de materialização do desastre ou...
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quinta-feira, 8/5/2014

O direito à meia-entrada na lei geral da Copa

Joaquim Muniz e Bernardo Pedrete

Não se pode ignorar o fato de que a meia-entrada implica em subsídio e, no fim, a outra metade é paga mesmo pelo restante do público.

...exclusivamente pela ANPG, pela UNE, pelos DCEs das instituições de ensino superior, pela UBES e pelas uniões estaduais e municipais de estudantes universitários ou secundaristas". Logo, também na Copa se coloca em questão...
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sexta-feira, 30/8/2013

Greve nas Arcadas chega ao fim

Diretora em exercício expediu comunicado informando o fim da paralisação.

...Filho, afastado, segundo DCE da USP, por problemas de saúde na família.
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quarta-feira, 21/8/2013

Faculdade de Direito da USP tem nova diretora e alunos permanecem em greve

Alunos reivindicam entre outras coisas, a regularização das matrículas ; critérios claros para escolha dos créditos ; e que as aulas de uma mesma matéria de um determinado ano sejam oferecidas em pelo menos duas salas.

...Filho, afastado, segundo DCE da USP, por problemas de saúde na família. A previsão é de que a greve seja mantida, pelo menos, até a próxima assembleia estudantil, ainda sem data para acontecer....
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quarta-feira, 23/5/2012

Faculdade de Direito promove ato de juristas pela Comissão da Verdade da USP

Comissão deverá investigar possíveis violações de direitos humanos cometidas pela universidade durante a ditadura militar.

...Central dos Estudantes da USP (DCE livre da USP); um conjunto de centros acadêmicos: Centro Acadêmico de Filosofia (CAF), Centro Universitário de Pesquisas e Estudos Sociais - Centro Acadêmico das Ciências Sociais...
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segunda-feira, 16/1/2012

Vice-presidente do escritório Ferreira e Chagas Advogados paraninfa turma de Direito

O vice-presidente do escritório Ferreira e Chagas Advogados, Marcos Chagas, foi o paraninfo da turma de Direito da PUC/Minas, unidade de Betim, que concluiu o curso em dezembro último. Em seu discurso ele contou um pouco de sua história, qu...

...Roberto...)-, representantes do DCE, colegas... Fiz, ainda, uma sociedade, que já dura 20 anos, com o dono do sítio daquela primeira festa, do primeiro sábado, o Fernando. Aprendi coisas importantes, outras nem tão...
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quinta-feira, 10/11/2011

Baderna na USP

"Não há universidade que nos tire da idade da pedra lascada". Para o filósofo, esta frase de Miguel Torga representa o que ocorre atualmente no campus da USP.

...Central dos Estudantes (DCE), marcadas para o fim de novembro. Teme-se a organização de piquetes por parte das facções mais extremadas. A invasão da Reitoria foi liderada por representantes de correntes radicais, como a...
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segunda-feira, 22/2/2010

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo realiza de 22 a 26/2 a XII Semana de Recepção aos Calouros

As boas vindas aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo serão dadas na manhã de hoje, 22/2, pelo reitor, professor João Grandino Rodas e pelo novo diretor da escola, professor Antônio Magalhães Gomes Filho.

Programacao Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo realiza de hoje ate sexta-feira a XII Semana de Recepcao aos Calouros As boas vindas aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de S...
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terça-feira, 16/6/2009

Advogado fala sobre Direito do Consumidor em entrevista ao jornal O Tempo

Em entrevista concedida ao jornal O Tempo, o advogado Thiago Bonaccorsi Fernandino, de Albino Advogados Associados, falou sobre o Direito do Consumidor com base no princípio da transparência e clareza nas informações dos serviços prestados ...

Em entrevista concedida ao jornal O Tempo, o advogado Thiago Bonaccorsi Fernandino, de Albino Advogados Associados, falou sobre o Direito do Consumidor com base no princípio da transparência e clareza nas informações dos serviços prestados ...
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terça-feira, 11/11/2008

Direito Eleitoral poderá ser incluído como disciplina em concursos para a magistratura

A inclusão da disciplina de Direito Eleitoral no conteúdo programático de concursos para o ingresso de magistrados no Judiciário foi sugerida ao CNJ pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.

Eleitoral Direito Eleitoral podera ser incluido como disciplina em concursos para a magistratura A inclusao da disciplina de Direito Eleitoral no conteudo programatico de concursos para o ingresso de magistrados no Judiciario...
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sexta-feira, 18/7/2008

MIGALHAS nº 1.942

Sexta-feira, 18 de julho de 2008 - Migalhas n? 1.942 - Fechamento as 10h. "Entre a prudencia discreta, e a cega confianca nao e licito duvidar, a escolha esta decidida nos proprios termos da primeira." Machado de Ass...

MIGALHAS nº 1.942
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segunda-feira, 22/5/2006

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Universidade nao tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justica Sendo a universidade mera intermediaria no recebimento de taxas devidas ao Diretorio Academico e ao Diretorio Central dos Estudantes, nao tem legitimidade para...

Universidade nao tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justica Sendo a universidade mera intermediaria no recebimento de taxas devidas ao Diretorio Academico e ao Diretorio Central dos Estudantes, nao tem legitimidade para...
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terça-feira, 20/9/2005

Alunos de cursos seqüenciais de universidade de Campo Grande/MS têm direito ao passe estudante

Alunos de cursos sequenciais de universidade de Campo Grande/MS tem direito ao passe estudanteA decisao foi proferida ha alguns dias e beneficia mais de mil estudantes, mas foi pouco propagada. Reafirmando direito assegurado...

Alunos de cursos sequenciais de universidade de Campo Grande/MS tem direito ao passe estudanteA decisao foi proferida ha alguns dias e beneficia mais de mil estudantes, mas foi pouco propagada. Reafirmando direito assegurado...
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quinta-feira, 27/5/2004

MIGALHAS nº 933

Quinta-feira, 27 de maio de 2004 - Migalhas n? 933 - Fechamento as 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Trench, Rossi e Watanabe Advogados (Clique aqui) __________ ***** Quar...

MIGALHAS nº 933
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