O que saiu em Migalhas sobre Comércio internacional

O que saiu em Migalhas sobre Comércio internacional

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terça-feira, 6/10/2020

Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo

A relação de consumo, tal como definida na lei 8.078/90, é aquela encetada entre o fornecedor e o consumidor.

..., na sua ausência, pela DCI". Ou seja, a existência do medicamento genérico é condicionada à expiração ou renúncia de proteção patentária. O surgimento do medicamento genérico, no final da década de 1990, veio trazer para o nosso país um conceito...
TV Migalhas
quarta-feira, 30/9/2020

Anderson Schreiber - Direito ao esquecimento

O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que o julgamento no Supremo será um marco para o Direito Civil. O professor de Direito Civil d...

TV Migalhas
terça-feira, 14/4/2020

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar: -Alexandre Gomide - Advogado, Doutorando em Direito pela USP -José Fernando Simão - Professor de Direito Civil da USP -Melhim Chalhub - Advogado, professor e consultor, Membro do IAB e IBRADIM -Milena Donato Oliva - Adv...

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terça-feira, 14/4/2020

Renegociação de contratos empresariais em tempos de coronavírus

As consequências econômicas da pandemia têm impactado diferentes atividades empresariais, ao dificultar, ou até mesmo impedir, o cumprimento de deveres assumidos em contratos empresariais das mais diversas espécies.

..., com especialização em Direito do Comércio Internacional e do Investimento Estrangeiro.
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quarta-feira, 11/3/2020

Estado deve fornecer remédio fora da lista do SUS em caso excepcional, decide Supremo

Ministros ainda deverão fixar uma tese para estabelecer quais os requisitos nos casos excepcionais.

... em não havendo a DCB, a DCI - Denominação Comum Internacional; justificativa da inadequação ou da inexistência de medicamento/ tratamento dispensado na rede pública; 5) e, em caso de negativa de dispensa na rede pública, é necessária a realização...
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quarta-feira, 27/11/2019

Resultado do sorteio da obra "Glossário Jurídico Português-Inglês-Francês"

A obra é o primeiro glossário dos três idiomas produzido no Brasil.

... Internacional Privado e Direito do Comércio Internacional (D.E.A de droit international privé et du commerce international), pela Universidade de Paris II Panthéon-Assas. Especializou-se nas áreas de Direito Societário, notadamente M&A, e contratos comerciais, tanto...
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terça-feira, 14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de maio de 2019.

... "Previsibilidade do Dano Contratual no Direito do Comércio Internacional", de Vera Cecília Monteiro de Barros. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 22h. Migalhíssimas O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de...
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segunda-feira, 15/4/2019

MIGALHAS nº 4.582

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de abril de 2019.

... Comercial Internacional e Direito do Comércio Internacional com maior foco na Convenção das Nações Unidas sobre contratos e venda internacional de mercadorias.Premiado Sorteio de obra: Os ganhadores do livro "Quer ser um bom advogado?" (Cognoscere - 200p.), de Jorge...
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sexta-feira, 15/2/2019

Nova plataforma de busca de patentes: Pat INFORMED

Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca

O Pat INFORMED é uma iniciativa importante no contexto da facilidade ao acesso de informações em documentos de patente relacionadas a medicamentos aprovados por órgãos regulatórios e contribuirá para o desenvolvimento cada vez maior de fárm...

... Denominação Comum Internacional (DCI) ou International Nonproprietary Name (INN). Torna-se possível, com essa plataforma, encontrar documentos de patente que compreendam, por exemplo, o fármaco antitumoral Halaven para o câncer de mama utilizando-se...
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quinta-feira, 17/5/2018

Resultado do sorteio da obra "Os Fundamentos do Antitruste"

O livro traz profunda e atualizada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, calcando-se na Teoria Geral do Direito.

...Universidade de Bolonha e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim.__________ Ganhadora: Vanessa Cristina Gimenes Faria e Silva, advogada em Serra Negra/SP
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sexta-feira, 11/5/2018

Pedro Paulo Salles Cristofaro é o novo sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes - Advogados

O novo sócio atua na área de Direito da Concorrência, Direito Societário e Arbitragem.

...Direito da PUC-RJ e mestre em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Paris Nanterre (1995). _____________
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sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...Advogados, falou ao jornal DCI sobre o avanço no transporte marítimo. Segundo a especialista, apesar de concordar com a projeção de alta em 2018, o crescimento deve ser moderado e não representa necessariamente um aumento...
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terça-feira, 20/6/2017

Sobre os acordos de leniência

A identificação dos envolvidos, inclusive do próprio leniente, não os isentam de restituir todos os prejuízos causados ao erário, o que não pode ser objeto de flexibilização no acordo firmado.

...Comércio Indústria & Serviços (DCI), em 9/6/17, que aborda questão bastante relevante inerente aos chamados acordos de leniência, destacando-se o receio de investidores aportarem recursos em empresas envolvidas na Lava...
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segunda-feira, 13/2/2017

Especialistas alertam para crescimento de demanda por planejamento jurídico

Empresas contratam consultoria jurídica para evitar processos trabalhistas e autuações do fisco

...Em matéria publicada pelo DCI, o advogado Pedro Roncato, sócio-fundador de Roncato Advogados, acredita que "O empresário não pode deixar o problema se agravar. Ao primeiro sinal de complicação, a dica é procurar uma...
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segunda-feira, 13/2/2017

MIGALHAS nº 4.051

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017.

...Em matéria publicada pelo DCI, o advogado Pedro Roncato, sócio-fundador de Roncato Advogados, acredita que "o empresário não pode deixar o problema se agravar. Ao primeiro sinal de complicação, a dica é procurar uma...
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terça-feira, 31/1/2017

Maristela Basso é a mais nova sócia de Nelson Wilians & Advogados Associados

A advogada vai liderar a área internacional e de arbitragem da banca.

...Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional e Contratos Internacionais. É responsável pela disciplina Fundamentos do Direito Internacional da Propriedade Intelectual nos cursos de Pós-Graduação...
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quarta-feira, 21/9/2016

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG)"

A obra trata de aspectos gerais e pontuais da Convenção de Viena com citações e comentários de jurisprudência.

A obra trata de aspectos gerais e pontuais da Convenção de Viena com citações e comentários de jurisprudência.
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terça-feira, 26/4/2016

Resultado do sorteio da obra "A Evolução do Direito Comercial Brasileiro"

A obra traça um panorama do Direito Comercial da mercancia ao mercado.

...Universidade de Bolonha e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim. __________ Ganhador : Daniel Freitas Drumond Bento, da banca Tolentino Advogados, de...
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sexta-feira, 11/3/2016

MIGALHAS nº 3.819

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de março de 2016.

...Advogados, falou ao jornal DCI. "Muitas empresas têm toda a capacidade para exportar, mas não conseguem manter o preço das vendas se o dólar cai muito, ficando sem dinheiro para segurar o negócio." (Clique aqui) Direito...
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quarta-feira, 10/2/2016

CADE, BACEN e os atos de concentração no mercado bancário

Em fusões e aquisições no mercado bancário, os agentes envolvidos se deparam com o seguinte impasse: quem deve analisar e aprovar a operação?

...Ibeas Advogados. Mestre em Direito do Comércio Internacional pela Université de Paris X, Nanterre. *Luisa Shinzato de Pinho é associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados.
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