O que saiu em Migalhas sobre Decisao Do Supremo Tribunal Federal

O que saiu em Migalhas sobre Decisao Do Supremo Tribunal Federal

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quinta-feira, 5/3/2020

Medicamentos de alto custo: reserva do possível ou mínimo existencial?

Além do mínimo necessário à sobrevivência humana, também está o bem estar social e o Estado Democrático de Direito, os quais se interligam em questões de saúde pública.

... conforme decisão abaixo. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) No mês de maio do ano de 2019, o Supremo entendeu que o Estado não é obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo em casos...
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terça-feira, 5/7/2011

Reflexão: a extradição no Brasil após o caso Batistti.

Sérgio Antunes

Um assunto que tomou conta do mundo jurídico e da mídia, especializada ou não, foi a sequência de fatos correspondentes ao pedido proferido pela Itália ao Brasil, com a intenção de extraditar o mencionado cidadão italiano. Resumidamente, po...

...Pretório Excelso. 3) Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o consequente pedido de habeas corpus impetrado em favor do cidadão italiano, para que ele pudesse levar no Brasil, uma vida normal, já que o pedido de...
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