O que saiu em Migalhas sobre Ford Del Rey

O que saiu em Migalhas sobre Ford Del Rey

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quinta-feira, 8/10/2020

A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde

Avançar sobre o tema não é mais uma faculdade, mas derivação da compreensão mínima de responsabilidade social, empatia e de noções básicas no campo da Bioética e Biodireito.

... 2. ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2011, p.264. 3- É um documento que considera que a Convenção Americana de Direitos Humanos garante a possibilidade de alteração do nome e do sexo em registro civil de acordo com a autopercepção da pessoa...
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quarta-feira, 7/10/2020

Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial – Inovações do PL 4.458/20 do Senado – Quem ganha: A empresa ou os trabalhadores?

O prazo de pagamento dos créditos trabalhistas na recuperação judicial, com a alteração do artigo 54 do PL 4458/20, do Senado, irá favorecer a empresa em crise ou prejudicar os trabalhadores?

... ampl. – Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 149. 3 Ver a respeito o Resp 1.841.960/SP, Rel. p/ Acórdão min. Luís Felipe Salomão, 2ª seção, julgado em 12/2/20, DJe 13/4/20. Ementa – Recurso Especial. Recuperação Judicial. Honorários Advocatícios...
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segunda-feira, 10/8/2020

Relacionamento virtual pode gerar união estável

“Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real.” (Mônica Raouf El Bayeh)

... (coords). Belo Horizonte:Del Rey, 2005, p. 224. 3 Em decisão das ADINs 4.277 e ADPC 132, em 2011, o ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse...
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segunda-feira, 27/7/2020

A pandemia covid-19 e o fortuito interno humano

A pandemia covid-19 e o fortuito interno humano.

... Relacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2019, p. 111. MORAES, Maria Celina Bodin de. Na Medida da Pessoa Humana. Estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Processo, 2016, p. 14. ____________ *João Hora Neto é doutorando em...
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quinta-feira, 23/7/2020

Audiências telepresenciais na Justiça Cível e sua compatibilidade com o Devido Processo Constitucional

As audiências telepresenciais pela plataforma Cisco Webex foram desenvolvidas como forma de se manter a marcha processual. Resta analisar se estas audiências são compatíveis com o devido processo constitucional.

... Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2018. DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 3ª. Edição, ver. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias; SOARES, Carlos...
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segunda-feira, 29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... 9. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018. 7 ROSENO, Marcelo. Estatuto da Pessoa com Deficiência e exercício dos direitos políticos: elementos para uma abordagem garantista. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, n. 116, out. 2016/ jan. 2017....
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segunda-feira, 22/6/2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.

... prefeitos. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2001.  _________ *João Gabriel Cardoso é delegado de polícia no Estado do Ceará. Ex-servidor público federal da UnB. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Ciências Wenceslau...
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sexta-feira, 22/5/2020

O "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF

Não votar só pode ter um significado, no direito e na vida, que é o significado de..., não votar. Por isso, a correção desse aspecto da modalidade de votação virtual no STF é necessária. E premente.

... Barbosa. – Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 170. _________ *Saul Tourinho Leal é advogado do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. *Leonardo P. Santos Costa é advogado do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica...
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quarta-feira, 13/5/2020

Da manifestação da vontade no meio eletrônico

Fernanda Leitão

A manifestação da vontade no meio eletrônico, de acordo com a legislação brasileira, está fundamentada na medida provisória 2.200-2/01.

... brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 63)”. Conforme podemos depreender da leitura dos textos acima, a manifestação da vontade no nosso ordenamento jurídico é livre. Com efeito, a manifestação da vontade no meio eletrônico, de acordo...
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quinta-feira, 30/4/2020

Desafios ao federalismo: A covid-19 e o debate em torno das políticas públicas locais

A crise gerada nas últimas semanas impôs desafios à influência do Governo Federal sob as medidas administrativas adotadas estrategicamente pelos Estados e municípios no combate ao covid-19.

... brasileira. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, p. 157). Com recados a Bolsonaro, Supremo autoriza estados e municípios a decidirem sobre isolamento. Folha. Disponível em Clique aqui Acesso em: 25 abr. 2020. MERLIN, Meigla Maria Araújo. O Município...
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segunda-feira, 27/4/2020

Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19

Diante desse calamitoso cenário, não restou outra alternativa, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), senão o fechamento de uma parte considerável de fábricas, lojas e atividades de lazer.

... interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey. p. 376. 3 ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2014. p. 40. _________ *Clayton Reis é pós-doutor em responsabilidade civil pela universidade de...
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sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

... 10 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3 ed. Malheiros Editores: São Paulo, 2010. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das sucessões....
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quinta-feira, 2/1/2020

Recuperação judicial para associações desportivas sem fins lucrativos, mudança para forma empresarial (clube-empresa) ou refundação: (im)possibilidades, requisitos e limitações

É fundamental perceber que o modelo do clube-empresa não será uma solução efetiva caso não seja acompanhado por uma gestão eficiente.

... Contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. SOUZA, Leandro Martins de. Tributação do Terceiro Setor no Brasil. São Paulo: Dialética, 2004. _____________ *Renato Dolabella Melo é advogado sócio do escritório Dolabella Advocacia e Cons...
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quinta-feira, 5/12/2019

Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida

Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

... Reinventada. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 1015 p. _______________ *Leonardo De Vargas Marques é servidor Público Federal, integrante de carreira de gestão da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, em exercício na função...
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quarta-feira, 6/11/2019

Resultado do sorteio da obra "Erro Médico e suas Consequências Jurídicas"

A obra, desenvolvida para médicos, advogados, pacientes e estudantes de medicina, aborda as inúmeras complicações jurídicas advindas do erro médico

... Consequências Jurídicas" (Del Rey - 5ª Edição - 430p.), de autoria de Décio Policastro, sócio do escrirtório Araújo e Policastro Advogados, aborda as principais consequências jurídicas advindas do erro médico. Independente do serviço que...
/amanhecidas
terça-feira, 5/11/2019

MIGALHAS nº 4.724

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de novembro de 2019.

... Consequências Jurídicas" (Del Rey - 5ª Edição - 430p.), do advogado Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, aborda as principais consequências jurídicas advindas do erro médico. O exemplar é presente do autor....
/amanhecidas
segunda-feira, 4/11/2019

MIGALHAS nº 4.723

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de novembro de 2019.

... Consequências Jurídicas" (Del Rey - 5ª Edição - 430p.), do advogado Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, aborda as principais consequências jurídicas advindas do erro médico. O exemplar é presente do autor....
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segunda-feira, 28/10/2019

MIGALHAS nº 4.718

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de outubro de 2019.

Segunda-feira, 28 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.718. Fechamento às 12h55. "Exegese de leis – Para além da técnica estreitamente interpretativa há toda uma amplidão nova de técnica criadora ou renovadora." Monteiro Lobato Legiferação...
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segunda-feira, 28/10/2019

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação"

O livro aborda as mudanças do Código Ético de Medicina de forma prática e informativa, além disso, inclui outros temas de interesse do denunciado e denunciante.

... Médico e sua Aplicação" (Del Rey – 3ª edição – 134p.), de autoria do advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, é um livro prático e informativo, que mostra as mudanças nos procedimentos administrativos instaurados...
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sexta-feira, 25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de outubro de 2019.

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.717.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rocha, Calderon e Advogados Associados Clique aqui "Onde não há saia, não...
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