O que saiu em Migalhas sobre Delcídio do Amaral
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O que saiu em Migalhas sobre Delcídio do Amaral

Veja o que saiu no Migalhas sobre Delcídio do Amaral
/depeso
segunda-feira, 22/2/2021

Guerra inconstitucional na batalha dos poderes

Resta claro que, jurídica ou politicamente, não há mais parte correta ou vítima, salvo o moribundo Estado Democrático de Direito do Brasil.

... prisão do então senador Delcídio do Amaral. Resta claro que, jurídica ou politicamente, não há mais parte correta ou vítima, salvo o moribundo Estado Democrático de Direito do Brasil. Existem somente indivíduos em cargos públicos se valendo do dinheiro...
Guerra inconstitucional na batalha dos poderes
/depeso
segunda-feira, 22/2/2021

Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações

Os ministros Teori Zavascki e Alexandre de Moraes decretaram, em diferentes ocasiões, a prisão de congressistas além da literalidade do artigo 53, §2° da Constituição.

... vista a prisão do senador Delcídio do Amaral em 2011. Sem dúvida uma ótima questão, que entendo merecedora desta nova missiva. Em ambos os casos tratava-se de um membro do congresso nacional. Em ambos os casos a cláusula de imunidade formal, presente...
Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações
/quentes
terça-feira, 1/9/2020

STF suspende ação da Lava Jato contra ministro do TCU Vital do Rêgo

Ministro é acusado de obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras.

... premiada, inclusive de Delcídio do Amaral. “Nunca podemos esquecer que essas delações foram conduzidas hoje pelo tragicamente célebre procurador-Geral Janot.” S. Exa. afirmou que o excesso de prazo e não indicação de diligências capazes de permitir...
STF suspende ação da Lava Jato contra ministro do TCU Vital do Rêgo
/amanhecidas
segunda-feira, 13/1/2020

MIGALHAS nº 4.768

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de janeiro de 2020.

... penal contra o ex-senador Delcídio do Amaral e outros nove investigados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na refinaria de Pasadena.História e Justiça Entre os anos de 1791 e 1812, o importante escultor mineiro Aleijadinho concluiu o busto...
MIGALHAS nº 4.768
/quentes
sexta-feira, 23/8/2019

PF tentou justificar operação contra André Esteves e Graça Foster em mais de 500 páginas

Operação Pentiti trata de uma miscelânea de fatos desconexos.

... acusado indevidamente por Delcídio do Amaral (em uma delação premiada, diga-se de passagem). Coletiva de imprensa da Polícia Federal sobre operação Pentiti No relatório de agora, a PF comete um ato falho para justificar a violência, absolutamente...
PF tentou justificar operação contra André Esteves e Graça Foster em mais de 500 páginas
/depeso
segunda-feira, 3/6/2019

O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital

Valber Melo e Fernando Cesar de Oliveira Faria

Os provimentos judiciais que estabeleçam medidas cautelares que inviabilizem, ainda que indiretamente, o pleno e regular exercício do mandato parlamentar, serão obrigatoriamente remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa Legislativa re...

... da prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, o primeiro senador preso no exercício do mandato. Curiosamente, logo no dia da efetivação da prisão, o Senado decidiu por maioria de 59 votos a 13 e uma abstenção, por manter a prisão.   Pouco explorada...
O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital
/quentes
terça-feira, 21/5/2019

Gilmar propõe que STF mude posição para autorizar impugnação de delação por terceiros

Ministro relata HCs na 2ª turma acerca do tema.

...e delação do ex-senador Delcídio do Amaral, “com declarações que abalaram a República e denegriram a imagem de diversos cidadãos”, que se mostraram futuramente infundadas e imprestáveis à persecução criminal; “não podemos fechar os olhos diante deste...
Gilmar propõe que STF mude posição para autorizar impugnação de delação por terceiros
/quentes
segunda-feira, 29/4/2019

Lava Jato no STF completa cinco anos

Tudo começou com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras.

... 963) A prisão do senador Delcídio do Amaral, em dezembro, entrou para a história e serviu como prelúdio do que viria no ano seguinte – como a condução coercitiva do ex-presidente Lula (mar/16), a prisão do doleiro Lúcio Bolonha e, por fim, a do ex-governador...
Lava Jato no STF completa cinco anos
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quarta-feira, 5/12/2018

STF corrige erro e arquiva inquérito contra André Esteves

A decisão foi do Pleno da Corte.

...talvez de Bonlai, o senador [Delcídio do Amaral] mentiu'". Encerrou o voto sufragando integralmente a posição de Marco Aurélio, citando que o caso é "de escola, de compulsoriedade de concessão da ordem de ofício". Com o...
STF corrige erro e arquiva inquérito contra André Esteves
/amanhecidas
segunda-feira, 8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de outubro de 2018.

...do mandato do ex-senador Delcídio do Amaral. (Clique aqui) Irregularidades eleitorais OAB/MG protocolou 43 denúncias no MPF de supostos crimes e irregularidades cometidos por candidatos e/ou partidos durante a campanha...
MIGALHAS nº 4.457
/quentes
sábado, 6/10/2018

TRF-3 suspende decisão e mantém Delcídio inelegível

MP Eleitoral ajuizou ações para derrubar decisão que suspendia efeitos da cassação do ex-senador.

...ex-senador da República Delcídio do Amaral. Os pedidos foram ajuizados pelo MPE/MS, segundo o qual a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul não tem competência para suspender liminarmente efeito oriundo da cassação, ato...
TRF-3 suspende decisão e mantém Delcídio inelegível
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sexta-feira, 5/10/2018

Delcídio do Amaral pode concorrer ao Senado

Juiz Federal Pedro dos Santos, da 4ª vara Federal de Campo Grande/MS, afastou inelegibilidade de ex-senador, cassado em 2016.

Juiz Federal Pedro dos Santos, da 4ª vara Federal de Campo Grande/MS, afastou inelegibilidade de ex-senador, cassado em 2016.
Delcídio do Amaral pode concorrer ao Senado
/amanhecidas
sexta-feira, 5/10/2018

MIGALHAS nº 4.456

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.456
MIGALHAS nº 4.456
/amanhecidas
quarta-feira, 22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

...Navarro, a partir da delação de Delcídio do Amaral". No caso concreto, o inquérito foi arquivado, vencido o decano Celso de Mello. (Inq 4.420) Adeus, férias 3ª turma do STJ proveu recurso da Associação Nacional de...
MIGALHAS nº 4.425
/coluna/cenario
sexta-feira, 13/7/2018

Cenário - 13.7.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...inocentados o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, todos acusados de participar de trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras...
Cenário - 13.7.18
/quentes
quinta-feira, 12/7/2018

Justiça absolve envolvidos no caso Cerveró

Decisão é do juiz Federal Ricardo Leite, da 10ª vara Federal Criminal de Brasília/DF.

...Cerveró, havia feito uma gravação na qual o ex-senador Delcídio do Amaral prometia ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família do ex-executivo da Petrobras, e honorários de R$ 4 milhões para o advogado Édson...
Justiça absolve envolvidos no caso Cerveró
/pilulas
terça-feira, 13/3/2018

BTG Pactual

Um dos casos mais aberrantes de erro judiciário, e que aguarda pronto desfecho para breve.

...fantasiosa delação do inefável Delcídio do Amaral. Pois bem, a prisão se mostrou indevida, tanto que o saudoso ministro Teori, levado a erro por uma sucessão de falhas, reconheceu o equívoco e reviu sua própria decisão...
BTG Pactual
/amanhecidas
terça-feira, 13/3/2018

MIGALHAS nº 4.314

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de março de 2018.

...fantasiosa delação do inefável Delcídio do Amaral. Pois bem, a prisão se mostrou indevida, tanto que o saudoso ministro Teori, levado a erro por uma sucessão de falhas, reconheceu o equívoco e reviu sua própria decisão...
MIGALHAS nº 4.314
/pilulas
quarta-feira, 6/12/2017

A quantas anda?

Ação penal aberta para apurar se Lula tentou comprar o silêncio de Nestor Cerveró deve ser analisada ainda este ano.

...caso narrado pelo inefável Delcídio do Amaral, que tramava uma hollywoodiana fuga para Cerveró. Na peça, o procurador cita "mentiras" e "sonegação da verdade" constante na delação do ex-senador. O magistrado Ricardo Leite,...
A quantas anda?
/amanhecidas
quarta-feira, 6/12/2017

MIGALHAS nº 4.249

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.

...caso narrado pelo inefável Delcídio do Amaral, que tramava uma hollywoodiana fuga para Cerveró (clique aqui). Na peça, o procurador cita "mentiras" e "sonegação da verdade" constante na delação do ex-senador. O magistrado...
MIGALHAS nº 4.249
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