O que saiu em Migalhas sobre Delcio Balestero Aleixo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Delcio Balestero Aleixo

/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

Construção civil e a problemática referente à servidão administrativa constituída no imóvel objeto do empreendimento

Em termos legais, a servidão administrativa, ante a inexistência de uma lei específica, possui previsão no art. 40 do decreto lei 3.365/41, que regulamenta a desapropriação.

... Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo, José Emmanuel Burle Filho. São Paulo, Malheiros, 2005 10 Art. 10. A desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente, dentro de cinco anos, contados da data da expedição...
Construção civil e a problemática referente à servidão administrativa constituída no imóvel objeto do empreendimento
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 30/4/2020

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.

... Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. São Paulo: Malheiros, 1997. SANSON, Cesar. Quarta revolução industrial revolução 4.0.  Acesso em: 28 abr. 2020. TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das coisas – v....
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/quentes
segunda-feira, 19/12/2011

Liminar garante a acadêmico certificado de aprovação no exame de Ordem

O juiz Federal substituto Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª vara de Florianópolis/SC, deferiu liminar para que um aluno do 9º semestre do curso de Direito que foi aprovado no exame de Ordem obtenha o Certificado de Aprovação.

...Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho, São Paulo : Malheiros, 2000, p. 86), o princípio da razoabilidade: 'Sem dúvida, pode ser chamado de princípio da proibição de excesso, que, em...
Liminar garante a acadêmico certificado de aprovação no exame de Ordem
/coluna/marizalhas
segunda-feira, 14/3/2011

Festa é coisa séria

Amizades são construídas em razão das afinidades existentes; da empatia ou, para usar uma expressão atual, da química surgida; dos objetivos que são perseguidos em comum; ou até das próprias divergências que incoerentemente ao invés de se...

...exatamente no sítio de um deles, Delcio Balestero Aleixo, que constituímos o grupo denominado "Tempos Novos" que concorreu e venceu as eleições de 1986, como "Chapa Cinza", ocasião em que fui eleito, pela primeira vez...
Festa é coisa séria
/quentes
quarta-feira, 25/8/2010

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Brasileiro"

Veja quem ganhou o livro "Direito Administrativo Brasileiro" (Malheiros Editores Ltda. – 872p.), do saudoso mestre Hely Lopes Meirelles.

...Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. Na obra, foi dado especial destaque à nova Lei do Mandado de Segurança; à licitação, com especial exame do Sistema de Registro de Preços; ao...
Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Brasileiro"
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sexta-feira, 27/3/2009

Do licenciamento compulsório - Uma Abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

Patrícia Carvalho

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...
Do licenciamento compulsório - Uma Abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo
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sexta-feira, 11/7/2008

Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

Patrícia Luciane de Carvalho

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...
Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo
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