O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Da Policia Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Da Policia Federal

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terça-feira, 31/10/2017

Reclamante e testemunha são condenadas por má-fé após visita in loco de oficial de justiça

Para juiz, ficou “clara e nítida” a vontade de induzir o Juízo em erro.

...de encaminhar ofícios à Delegacia da Polícia Federal pois houve a retratação antes da prolação da sentença, nos termos do art. 342 do CP. Em relação a reclamante, mesmo após todo o ocorrido, inclusive com retratação da...
Reclamante e testemunha são condenadas por má-fé após visita in loco de oficial de justiça
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sexta-feira, 9/9/2016

No mesmo dia, juíza determina apreensão de passaportes de diferentes réus para forçar quitação de dívida

Para magistrada, medida coercitiva "poderá se mostrar efetiva".

...Estadual de Trânsito e à Delegacia da Polícia Federal. Determino, ainda, o cancelamento dos cartões de crédito do executado até o pagamento da presente dívida. Oficie-se às empresas operadoras de cartão de crédito...
No mesmo dia, juíza determina apreensão de passaportes de diferentes réus para forçar quitação de dívida
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terça-feira, 14/7/2015

União deve indenizar advogado por abuso de autoridade de policial Federal

Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região.

...sofridas nas dependências da Delegacia da Polícia Federal, eis que reconhecido o abuso de autoridade." Processo: 5000214-65.2012.4.04.7103/RS Veja a decisão.
União deve indenizar advogado por abuso de autoridade de policial Federal
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terça-feira, 24/7/2012

Conselho da OAB/SP defere desagravo a favor de advogados agredidos por delegado

Episódio aconteceu no último dia 16.

...intimado por via postal a comparecer à Delegacia da Polícia Federal, setor de repressão a crimes fazendários, para uma oitiva pessoal e requereu representante da OAB para acompanhá-lo e defender seus direitos...
Conselho da OAB/SP defere desagravo a favor de advogados agredidos por delegado
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segunda-feira, 8/8/2011

Natureza tributária do crime de descaminho é reconhecida pelo STF

Importação Natureza tributária do crime de descaminho é reconhecida pelo STF O Estadão de hoje, 8, publica matéria sobre acórdão do STF que trancou ação penal contra um empresário acusado de descaminho - importação clandestina...

...foi detido por agentes da Delegacia Fazendária da Polícia Federal em setembro de 1997 com 249 peças de equipamentos eletrônicos - filmadoras, aparelhos de áudio e vídeo e televisores - avaliados em US$ 70 mil. Ele...
Natureza tributária do crime de descaminho é reconhecida pelo STF
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quinta-feira, 7/4/2011

TJ/GO – Transexual consegue autorização para mudar nome e sexo no registro civil

Sob o entendimento de que a dignidade humana deve ser preservada, o juiz Isaac Costa Soares de Lima, da comarca de Planaltina/GO, em atuação na 2ª vara, determinou que o registro civil de um transexual seja alterado, mudando o nome e sexo c...

...para a Receita Federal, Delegacia da Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública/GO e Cartórios Eleitorais desta Comarca, para que sejam feitas as alterações necessárias. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil da...
TJ/GO – Transexual consegue autorização para mudar nome e sexo no registro civil
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quarta-feira, 9/3/2011

OAB/SP promove Desagravo Público em Jales

A OAB/SP realiza amanhã, 10, às 19h30, na Câmara municipal de Jales (rua Seis, 2.241), sessão solene de Desagravo Público ao advogado e conselheiro seccional Carlos Alberto Expedito de Britto Neto e a toda diretoria da 63ª subsecção da OAB/...

...de processo crime junto à Delegacia da Polícia Federal em Jales, para apurar o crime de calúnia, em razão de matéria jornalística onde o conselheiro Britto Neto reclamava de seu comportamento quando requisitou da OAB...
OAB/SP promove Desagravo Público em Jales
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quinta-feira, 3/12/2009

TRF da 3ª região - Projeto arquitetônico para construção do novo Fórum Federal de Campinas

A presidente do TRF da 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, apresentou ontem o projeto arquitetônico das novas instalações da Justiça Federal de Campinas.

A presidente do TRF da 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, apresentou ontem o projeto arquitetônico das novas instalações da Justiça Federal de Campinas.
TRF da 3ª região - Projeto arquitetônico para construção do novo Fórum Federal de Campinas
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quarta-feira, 15/7/2009

TRF da 2ª região tranca ação contra delegado titular da 29ª delegacia de Polícia Civil do RJ

Por unanimidade, os desembargadores do TRF da 2ª região concederam HC (processo nº 2009.02.01.007626-7) de trancamento da ação que corria na Justiça contra o delegado Rômulo Vieira Alves, titular da 29ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio...

Por unanimidade, os desembargadores do TRF da 2ª região concederam HC (processo nº 2009.02.01.007626-7) de trancamento da ação que corria na Justiça contra o delegado Rômulo Vieira Alves, titular da 29ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio...
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quarta-feira, 12/12/2007

TRF da 3ª Região confirma condenações de delegados federais de Ribeirão Preto/SP

Operação Lince TRF da 3ª Região confirma condenações de delegados federais de Ribeirão Preto/SP O TRF da 3ª Região, no último dia 12 de novembro, confirmou mais três condenações contra o delegado federal Wilson Alfredo Perpétuo, e...

Operação Lince TRF da 3ª Região confirma condenações de delegados federais de Ribeirão Preto/SP O TRF da 3ª Região, no último dia 12 de novembro, confirmou mais três condenações contra o delegado federal Wilson Alfredo Perpétuo, e...
TRF da 3ª Região confirma condenações de delegados federais de Ribeirão Preto/SP
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terça-feira, 30/1/2007

Prerrogativa de foro no inquérito policial

Eduardo Pereira da Silva

Trata-se de estudo acerca da atribuição para investigação de crimes cometidos por pessoas detentoras de prerrogativa de foro. Parte da doutrina e da jurisprudência entende que tais investigações devem ser conduzidas pelos Tribunais com comp...

Trata-se de estudo acerca da atribuição para investigação de crimes cometidos por pessoas detentoras de prerrogativa de foro. Parte da doutrina e da jurisprudência entende que tais investigações devem ser conduzidas pelos Tribunais com comp...
Prerrogativa de foro no inquérito policial
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quinta-feira, 8/6/2006

American Airlines é condenada por ato obsceno do piloto Dale Hersh no Aeroporto de Cumbica em SP

Condenada   American Airlines é condenada por ato obsceno do piloto Dale Hersh no Aeroporto de Cumbica em SP A companhia aérea American Airlines pode ter de desembolsar R$ 2 milhões por conta do seu funcionário mais conhecido no ...

Condenada   American Airlines é condenada por ato obsceno do piloto Dale Hersh no Aeroporto de Cumbica em SP A companhia aérea American Airlines pode ter de desembolsar R$ 2 milhões por conta do seu funcionário mais conhecido no ...
American Airlines é condenada por ato obsceno do piloto Dale Hersh no Aeroporto de Cumbica em SP
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