O que saiu em Migalhas sobre Delegacia De Policia
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O que saiu em Migalhas sobre Delegacia De Policia

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sexta-feira, 15/1/2021

Criminalização da LGBTIfobia: Mudanças no cenário de proteção dos direitos da comunidade LGBTI+

A criminalização trouxe de fato mudanças no contexto da luta pelos direitos da comunidade LGBTI+? Uma análise da decisão do STF e uma reflexão acerca das transformações a partir da criminalização.

... revitimização nas próprias Delegacias de Polícia, e, por tal razão, até desistirem da denúncia. O simples descaso quanto aos direitos das minorias em questão já mostra um posicionamento político: Em um país que se mata centenas de homossexuais todos...
Criminalização da LGBTIfobia: Mudanças no cenário de proteção dos direitos da comunidade LGBTI+
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sexta-feira, 13/11/2020

O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal

A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva

... à toa que na prática a Delegacia de Polícia é um dos primeiros lugares que o cidadão se socorre em casos mais extremos e que necessita de uma resposta estatal. Essa função social foi, inclusive, enfatizada pelo ministro aposentado Celso de Mello no...
O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal
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segunda-feira, 9/11/2020

Projeto de acesso à Justiça na comunidade da Maré ganha Prêmio Innovare

Projeto de gestão judiciária na Bahia também foi premiado. Comissão julgadora também divulgou outras 12 finalistas em seis categorias.

... flagrante no âmbito da Delegacia de Polícia” Local: Porto Alegre (RS) Autoria: Defensora Pública Alessandra Quines Cruz Tema: Direitos humanos A prática disponibiliza uma equipe de defensores para atendimento, em regime de plantão, dos presos em...
Projeto de acesso à Justiça na comunidade da Maré ganha Prêmio Innovare
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segunda-feira, 26/10/2020

Fim do racismo estrutural, igualdade entre homens e mulheres; eleições on-line e voto direto: mais democracia na OAB

Que a OAB tenha sempre por objetivos a sociedade livre, justa e solidária que tanto nos inspira a nossa própria Constituição Federal!

... Alvares Bimbato, da 2ª Delegacia de Polícia do DF, chegou com uma ordem para interditar o prédio. Foram proibidas todas as atividades, até mesmo as de ordem administrativa. Em ato de resistência e de coragem, os advogados desceram as escadas de quatro...
Fim do racismo estrutural, igualdade entre homens e mulheres; eleições on-line e voto direto: mais democracia na OAB
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sexta-feira, 7/8/2020

O júri na pandemia e a resistência injustificada à videoconferência

Passados mais de quatro meses, os tribunais, ao menos naqueles em que o processo eletrônico é realidade, comemoram o uso da tecnologia, notadamente a videoconferência, com o incremento da produtividade.

... mesma inquirição (a 1ª na Delegacia de Polícia e a 2ª na fase do sumário da culpa). Na etapa antecedente, a despeito da previsão de audiência una (art. 411, § 2º, do CPP), a prática indica que a cisão de atos é corriqueira. Dessa forma, havendo intenção...
O júri na pandemia e a resistência injustificada à videoconferência
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terça-feira, 30/6/2020

Fraude em Empréstimos e Transações Bancárias

A conduta delituosa na modalidade de empréstimo consignado ocorre muito com a população da “melhor idade”, dada a vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas.

... da ocorrência perante a Delegacia de Polícia mais próxima do local onde ocorreu o fato ou pela internet, através da Delegacia on line, pelo site www.dedic.pcivil.rj.gov.br, além do cadastro de alerta no  Serviço de Documentos Roubados da Serasa Experian...
Fraude em Empréstimos e Transações Bancárias
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segunda-feira, 13/4/2020

Combate à violência doméstica: É possível avançar em tempos de covid-19?

Soraia Mendes e Patricia Burin

O nada “doce lar” é, como sempre foi, um espaço extremamente arriscado para as mulheres.

... mulher o comparecimento à Delegacia de Polícia para registro de ocorrência já é também um alento ante a constatação de que a obrigatoriedade de apresentar-se no distrito policial é, na esmagadora maioria das vezes, por si só uma violação que implica...
Combate à violência doméstica: É possível avançar em tempos de covid-19?
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quinta-feira, 9/4/2020

Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário reverte dispensa e será indenizado

O relator do acórdão, desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, considerou duvidoso imaginar que um trabalhador egresso do sistema penitenciário fosse espontaneamente abrir mão de sua fonte de sustento.

... que se apresentou na 7ª Delegacia de Polícia para prestar depoimento em um inquérito criminal e que foi preso de forma inesperada. Declarou que foi solto meses depois, por determinação da Justiça e que, ao comparecer na sede da empresa para trabalhar,...
Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário reverte dispensa e será indenizado
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quinta-feira, 9/4/2020

Calúnias, injúrias e difamações contra o síndico de condomínio – Um problema constante que tem solução

Muitas pessoas desconhecem os vários crimes que podem aparecer durante um embate com o condômino, bem como não sabem como proceder quando algo desse gênero acontece.

... assembleias vão parar na Delegacia de Polícia, podendo configurar, além dos crimes já mencionados, a contravenção penal de provocação de tumulto, devido ao fato do indivíduo se portar- de modo inconveniente ou desrespeitoso em local solene, senão vejamos,...
Calúnias, injúrias e difamações contra o síndico de condomínio – Um problema constante que tem solução
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quinta-feira, 25/7/2019

Vizinhos barulhentos: o que fazer com eles

O que deve ficar claro é que ninguém pode se utilizar de sua propriedade de modo que prejudique o sossego, a segurança ou a salubridade daqueles que estão próximos, sob pena de cometer ato ilícito.

... autor do fato e a vítima à Delegacia de Polícia, onde será registrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência para posterior remessa ao Juizado Especial Criminal competente. Além das medidas criminais já elencadas, é certo que o barulho excessivo fere...
Vizinhos barulhentos: o que fazer com eles
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quinta-feira, 18/7/2019

Juíza de Goiás profere sentença durante audiência de custódia

Como partes dispensaram as testemunhas em juízo – contentando-se com os depoimentos na delegacia – houve o julgamento antecipado da lide.

... depoimentos colhidas na Delegacia de Polícia – houve o julgamento antecipado da lide. Os réus foram qualificados e interrogados e, em seguida, foi proferida a sentença em audiência”, explicou a juíza. A sentença durante a audiência de custódia é prevista...
Juíza de Goiás profere sentença durante audiência de custódia
Advogado é preso por desacato após confusão com PMs
TV Migalhas
segunda-feira, 17/6/2019

Advogado é preso por desacato após confusão com PMs

O advogado Ramiro Goulart, do RS, foi preso acusado de desacato após se envolver em uma confusão com PMs. Segundo um jornal local, o advogado atuava por manifestantes presos nos atos contra a reforma da Previdência e criticou a atuação dos PMs. Veja: A confusão A confusão começou quando o advogado Ramiro Goulart começou a criticar a atuação da PM por levar no camburão duas manifestantes, já li...

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sábado, 15/6/2019

No RS, advogado é preso por desacato após confusão com PMs

A confusão aconteceu porque o advogado criticou atuação da PM contra os manifestantes.

... causídico foi liberado da 2ª Delegacia de Polícia. Veja as fotos:
No RS, advogado é preso por desacato após confusão com PMs
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quarta-feira, 18/4/2018

Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas

A lei em comento foi originada e iniciada na Câmara dos Deputados, ficando assentado em justificativa que o projeto se destina a dirimir controvérsia instalada no sistema de Justiça acerca da tipicidade da desobediência na hipótese de descu...

...Mulher, e buscá-los diretamente, ou por orientação da delegacia de polícia, a fim de que possa noticiar a violação da determinação judicial e obter providências. O percurso é exaustivo e contribui para o desestímulo da...
Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas
/depeso
quinta-feira, 4/1/2018

Povo religioso, estado laico

A separação igreja-estado, vigente em nosso sistema legal desde 1891, com a proclamação da República no país, e mantido pelas Constituições seguintes, inclusive, na Carta Magna de 1988, que fundamenta o Estado Laico, ou seja, o Estado sem r...

...pelos líderes evangélicos envolvidos, na Delegacia de Polícia recusou-se a registrar o Boletim de Ocorrência para instauração do Inquérito para apuração de responsabilidades. Destaque-se que o Ministério Público...
Povo religioso, estado laico
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quinta-feira, 30/11/2017

Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?

O maior de idade (adulto), num plano ético-constitucional tem o dever de contribuir ao bem do(a) adolescente e evitar que adolescentes e crianças enveredem pelo "mundo do crime".

... Ocorrência rotineira nas Delegacias de Polícia é aquela em que infelizmente adolescentes são apresentados juntamente com adultos na prática de condutas infracionais-delitivas. Não é de hoje que se tem notado...
Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?
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segunda-feira, 30/10/2017

É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?

De mais a mais, a gravidade abstrata da conduta por si só, não tem a força hercúlea para oportunizar a medida de internação do adolescente, reclamando outrossim, a necessidade da demonstração da necessidade imperiosa da medida, diante do se...

...corriqueiros nos seios das Delegacias de Polícia, na vertente de atos infracionais perpetrados por adolescentes análogos à lesão corporal leve (art. 129, do CPB) ou ameaça (art. 147, do CPB). Ao se adotar a interpretação...
É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?
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segunda-feira, 17/7/2017

Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.

Há repercussões jurídicas relevantes a serem levadas em consideração, eis que esse período, que de modo geral ocorrer em ciclos regulares, tem suscitados regimes jurídicos diferenciados.

...celular, não quer ir para Delegacias de Polícia fazer boletim de ocorrência quando poderia estar na praia ou em um museu), o que pode englobar, no polo passivo o hotel ou a agência de viagens que indicou o hotel e lucrou...
Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.
/quentes
segunda-feira, 17/4/2017

Juiz do Trabalho é assassinado em Porto Alegre/RS

Cláudio Roberto Ost foi alvejado com cinco tiros quando saía da casa da namorada. Crime teria sido motivado por ciúme.

...apresentou na noite de sábado na Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes (Deca) e teria confessado a autoria dos disparos afirmando que o motivo foi ciúme. A delegada Sonia Patel, que estava no plantão do Deca,...
Juiz do Trabalho é assassinado em Porto Alegre/RS
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 9/2/2017

Boate Kiss: vamos esperar outra tragédia em vez de corrigir a lei?

Boate Kiss: vamos esperar outra tragédia em vez de corrigir a lei?

...autoridade de fiscalização e da Delegacia de Polícia locais. Os caracteres serão ostensivos e o tamanho da fonte não será inferior ao corpo 72 do tipo conhecido como "Times new roman". __________ 1 Seria um reforço ao...
Boate Kiss: vamos esperar outra tragédia em vez de corrigir a lei?
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