O que saiu em Migalhas sobre Delegacia De Protecao

O que saiu em Migalhas sobre Delegacia De Protecao

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quarta-feira, 28/10/2020

Lei do DF manda agressor de animal pagar tratamento

Norma distrital também impede que agressores tenham qualquer tipo de pet por um período de 3 a 5 anos.

... site www.ouv.df.gov.br. A Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente também pode ser acionada pelo número 197, pelo WhatsApp — 98626-1197 — ou pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br. Outra opção é o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que atende 24 horas...
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sexta-feira, 2/10/2020

O empreendedorismo responsável das marcas famosas versus o aproveitamento parasitário do mercado de produtos falsificados em meio à pandemia

Por serem fabricados com materiais de procedência duvidosa, que certamente não atendem as exigências da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, esses produtos podem afetar, e muito, a saúde do consumidor.

... Alegre, Rio Grande do Sul, a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) realizou uma operação a fim de verificar possíveis irregularidades em certos produtos de higiene que tiveram uma alta procura com a pandemia. O resultado disso foi a apreensão de...
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quarta-feira, 2/3/2011

Justiça Acreana institui normas para a participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2011

Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos, bem como coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a Justiça Acreana determinou as normas que estarão em vigor dur...

...Geral da Polícia Militar, Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, ao Conselho Tutelar e Clubes desta Comarca, bem como organizadores dos carnavais populares de rua. P. R. I. Rio Branco-Acre,...
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segunda-feira, 31/1/2011

TJ/RJ inaugura o Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Niterói e as obras de reforma da 76ª DP

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou na última nesta sexta-feira, 28/1, com o governador do Estado Sérgio Cabral o Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC) de Niterói e as obras de reforma e restauro da...

...Atendimento à Mulher (DEAM), da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), do Palácio da Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro e das fachadas e cobertura do Prédio das Secretarias. Em seu discurso, o...
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segunda-feira, 14/12/2009

TJ/RJ recebeu quase 2 milhões de processos em 2009

O TJ/RJ recebeu até novembro deste ano 1.955.493 novas ações na 1ª instância e julgou 1.776.462. No ano de 2008 foram prolatadas 1.167.985 sentenças. Houve este ano um grande aumento na produtividade dos juízes comparado ao ano anterior : e...

O TJ/RJ recebeu até novembro deste ano 1.955.493 novas ações na 1ª instância e julgou 1.776.462. No ano de 2008 foram prolatadas 1.167.985 sentenças. Houve este ano um grande aumento na produtividade dos juízes comparado ao ano anterior : e...
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sábado, 8/8/2009

TJ/RJ - Editora O Dia é condenada por confundir nomes de irmãos

A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil por publicar notícia divulgando o nome de inocente como um dos envolvidos em confusão na saída do Maracanã. A decisão é da 10ª Câmara Cível do...

A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil por publicar notícia divulgando o nome de inocente como um dos envolvidos em confusão na saída do Maracanã. A decisão é da 10ª Câmara Cível do...
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terça-feira, 18/11/2008

Operadora de telefonia celular condenada a pagar R$ 40 mil por danos morais

A operadora de telefonia celular Vivo foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a Jennifer Sanches, que teve seu nome indevidamente incluído no cadastro da empresa como proprietária de uma linha pré-paga.

Danos Morais Operadora de telefonia celular condenada a pagar R$ 40 mil a pessoa que teve linha telefonica pre-paga registrada indevidamente em seu nome A operadora de telefonia celular Vivo foi condenada a pagar R$ 40 mil de in...
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sexta-feira, 30/5/2008

Operação Segurança Pública S/A - MPF denuncia Garotinho, Álvaro Lins e outros 14

Operacao Seguranca Publica S/A MPF denuncia Garotinho, Alvaro Lins e outros 14 O MPF, por meio da Procuradoria Regional da Republica da 2? regiao, ofereceu denuncia ao TRF da 2? regiao contra uma organizacao criminosa que usou a...

Operacao Seguranca Publica S/A MPF denuncia Garotinho, Alvaro Lins e outros 14 O MPF, por meio da Procuradoria Regional da Republica da 2? regiao, ofereceu denuncia ao TRF da 2? regiao contra uma organizacao criminosa que usou a...
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terça-feira, 30/10/2007

OAB/SP e entidades querem criação de Disque-Idoso para encaminhamento de denúncias e orientação

Idosos OAB/SP e entidades querem criacao de Disque-Idoso para encaminhamento de denuncias e orientacao Entidades ligadas aos idosos se reuniram neste final se semana na sede da OAB/SP , durante I Encontro da Comissao de Defesa do...

Idosos OAB/SP e entidades querem criacao de Disque-Idoso para encaminhamento de denuncias e orientacao Entidades ligadas aos idosos se reuniram neste final se semana na sede da OAB/SP , durante I Encontro da Comissao de Defesa do...
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quarta-feira, 22/8/2007

MIGALHAS nº 1.723

Quarta-feira, 22 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.723 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados (Clique aqui) _________________...

MIGALHAS nº 1.723
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quarta-feira, 22/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Direito da Criança e do Adolescente

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo ...

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo ...
/amanhecidas
terça-feira, 21/8/2007

MIGALHAS nº 1.722

Terca-feira, 21 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.722 - Fechamento as 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lima Falcao Advogados (Clique aqui) ______________________________ "E ta...

MIGALHAS nº 1.722
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quinta-feira, 12/1/2006

Promotor de Justiça é condenado a indenizar o desembargador Siro Darlan, do TJ/RJ, por danos morais

O juiz Paulo Sergio Prestes dos Santos, da 16? Vara Civel da capital do RJ, condenou na terca-feira o promotor de Justica Marcio Mothe Fernandes a pagar R$ 20 mil de indenizacao por danos morais ao desembargador Siro Darlan, do Tribunal d...

O juiz Paulo Sergio Prestes dos Santos, da 16? Vara Civel da capital do RJ, condenou na terca-feira o promotor de Justica Marcio Mothe Fernandes a pagar R$ 20 mil de indenizacao por danos morais ao desembargador Siro Darlan, do Tribunal d...
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terça-feira, 28/9/2004

OAB/PR

Leia novas informações do mundo jurídico paranaense.

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