O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Do Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Do Trabalho

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quarta-feira, 25/3/2020

O coronavírus e os impactos nas relações de trabalho: uma análise da MP 927/20 e da CLT

A MP 927/20 prevê que durante o estado de calamidade pública, o empregado e o empregador poderão celebrar acordos individuais escritos, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício e dando maior flexibilização as renegociações do...

... empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não excedente de 3 (três) meses, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável, e sempre de modo que a redução do salário mensal resultante não seja superior a 25% (vinte...
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sexta-feira, 20/3/2020

Lay off - Hipótese de suspensão do contrato de trabalhos

Thaís Gladys Manzi e Amanda Regina Resende

Em tempos de crise, o Lay Off passa a ser uma medida vantajosa, pois permite que a empresa se ajuste a eventual redução na demanda, diminuindo temporariamente os seus custos e proporcionando uma rápida recuperação da produção na hipótese de...

... seus empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, (ii) O acordo deverá ter prazo certo, não excedente de 3 (três) meses, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável (iii) A redução do salário mensal resultante não poderá ser superior...
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sexta-feira, 8/11/2019

Impactos da lei de liberdade econômica na legislação trabalhista

Paulo Souza

O intuito da lei é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país.

... de sua emissão era das Delegacias Regionais do Trabalho ou mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta, salvo exceção na ausência de convênios. Com o advento da nova legislação, a competência  passa a ser...
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terça-feira, 25/6/2019

Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios

Felipe Calil, Horácio Almeida, Luis Borghi e Priscila Kirchhoff assumem a sociedade nas áreas de Fusões e Aquisições, Tributário, Contencioso Cível e Direito Trabalhista.

... reuniões em Sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho. Tem expertise em ações individuais, ações coletivas e ações civis públicas. Atua no consultivo trabalhista prestando assessoria a empresas em assuntos estratégicos. Tem experiência em remuneração de executivos,...
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sexta-feira, 25/1/2019

Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?

Diante do atual cenário de mudanças, ainda há bastante relutância e estranhamento quanto à legalidade da medida provisória 870/19 interposta.

... alterou a nomenclatura das Delegacias Regionais do Trabalho para Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, das Subdelegacias do Trabalho para Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências de Atendimento para Agências Regionais. Em 2016, com...
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terça-feira, 4/12/2018

Uma defesa do Ministério do Trabalho

A extinção do Ministério do Trabalho representa enorme retrocesso com relação à efetivação dos direitos sociais, travando a consagração do projeto de Estado Democrático de Direito Social no país.

...que, por sua vez, deveria comunicá-la à Delegacia Regional do Trabalho, encarregada de encaminhar as denúncias ao Ministério do Trabalho. O gabinete do ministro passou a dispor de um serviço dedicado exclusivamente a...
/amanhecidas
quinta-feira, 18/1/2018

MIGALHAS nº 4.278

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de janeiro de 2018.

...Paraíba. Atuou, ainda, na Delegacia do Trabalho naquele Estado e foi vogal da 2ª Junta de Recursos da Previdência Social em João Pessoa. Baú migalheiro Há 149 anos, no dia 18 de janeiro de 1869, o comandante-chefe das...
/pilulas
segunda-feira, 11/12/2017

Baú migalheiro

Ha 53 anos, no dia 11 de dezembro de 1964, Castelo Branco sancionou a lei 4.589/64, que criou orgaos no Ministerio do Trabalho e Previdencia Social. A legislacao, ao mesmo tempo que criou o Departamento Nacional de Emprego e Salar...

...do Trabalho Marítimo e as Delegacias Regionais do Trabalho do DF e do Estado da Guanabara, transformou a Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho em Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho....
/amanhecidas
segunda-feira, 11/12/2017

MIGALHAS nº 4.252

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de dezembro de 2017.

...do Trabalho Marítimo e as Delegacias Regionais do Trabalho do DF e do Estado da Guanabara, transformou a Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho em Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho....
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sábado, 18/2/2017

Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz

Trabalhador questionou homologação por falta de representação do sindicato profissional.

...sindicato profissional nem Delegacia Regional do Trabalho. O juízo da 2ª vara do Trabalho de Catanduva/SP julgou nula a rescisão devido à ausência de assistência do sindicato ou da autoridade do Ministério do Trabalho na...
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quarta-feira, 17/8/2016

Morre, aos 94 anos, Orpheu dos Santos Salles

Fundador e editor da Revista Justiça & Cidadania, foi diretor administrativo da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.

...1954 foi nomeado chefe da Delegacia do Trabalho em Santos/SP. Em julho de 1954, declarou a primeira greve legal do Brasil, o que motivou muitas perseguições após a morte de Vargas. Com a eleição de João Goulart na...
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quinta-feira, 4/8/2016

MIGALHAS nº 3.919

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de agosto de 2016.

...de empresas junto ao MPT, Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos em negociação de dissídios coletivos. Novo endereço O escritório Faucz Santos Picussa & Advogados Associados está de casa nova. O novo endereço da...
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terça-feira, 19/1/2016

SINSA reajusta tabela de cálculo da contribuição sindical

O recolhimento deverá ser feito pelos associados até 31/1.

...aplicação de penalidade pela Delegacia Regional do Trabalho, cobranças judiciais, além de impedir a participação nas concorrências públicas e a renovação de licença de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (arts....
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quarta-feira, 2/12/2015

Lay-off - Instituto de resguardo da viabilidade econômica das empresas

O instituto tem como premissa principal assegurar a viabilidade econômica da empresa, e, sobretudo, a manutenção dos postos de trabalho em situações excepcionais e de dificuldade financeira.

...empregados e homologação da Delegacia Regional do Trabalho. Não havendo acordo, poderá a empresa submeter o caso à Justiça do Trabalho, o que dimensiona a relevância com a qual o legislador tratou o instituto, como...
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quinta-feira, 26/11/2015

Resultado do sorteio da obra "Advocacia Trabalhista"

Há muito tempo a advocacia deixou de ser somente um meio litigioso de alcançar vitórias e consolidar entendimentos.

...Conselheiro sindical da Delegacia Regional do Trabalho de SP. __________ Ganhadora : Denise Nahás de Gouvea Barbosa, advogada em Caldas Novas/GO __________
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terça-feira, 22/9/2015

STF restabelece liminar que suspendeu quebra de sigilo telefônico de jornalista

Quebra de sigilo foi solicitada pelo MPF em razão de matérias que tratavam de operação da PF para apurar corrupção.

...esquema de corrupção na Delegacia do Trabalho local (Operação Tamburutaca). As reportagens continham trechos de conversas telefônicas interceptadas por ordem judicial deferida em processo que corre em segredo de justiça. O...
/quentes
quinta-feira, 10/9/2015

Toffoli cassa liminar que suspendeu quebra de sigilo telefônico de jornalista

MPF quer apurar fonte de vazamento de informações sigilosas divulgadas em reportagem.

...esquema de corrupção na Delegacia do Trabalho local (Operação Tamburutaca). As reportagens continham trechos de conversas telefônicas interceptadas por ordem judicial deferida em processo que corre em segredo de justiça. O...
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quarta-feira, 8/7/2015

O Programa de Proteção ao Emprego: muita marola para pouco volume de água

A invocação da crise é um pretexto ótimo para o estabelecimento de um “gato” na rede elétrica das normas jurídicas.

...empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não excedente de 3 (três) meses, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável, e sempre de modo que a redução do salário mensal...
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quarta-feira, 8/7/2015

Programa de Proteção ao Emprego

Espera-se do Poder Legislativo que atue com agilidade e converta a MP em lei, dentro do menor espaço de tempo possível.

...empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não excedente de 3 (três) meses, prorrogável nas mesmas condições, se ainda indispensável, e sempre de modo que a redução do salário mensal...
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segunda-feira, 25/5/2015

Lay-off: uma alternativa para empresas em tempos de crise

João Emílio Bertolucci

Crise econômica nem sempre significa desemprego. O lay-off pode ser uma das soluções para o cenário de crise que o país atravessa.

...empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não excedente de 3 (três) meses, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável, e sempre de modo que a redução do salário mensal...
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