O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Regional Do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Regional Do Trabalho

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quarta-feira, 25/3/2020

O coronavírus e os impactos nas relações de trabalho: uma análise da MP 927/20 e da CLT

A MP 927/20 prevê que durante o estado de calamidade pública, o empregado e o empregador poderão celebrar acordos individuais escritos, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício e dando maior flexibilização as renegociações do...

... empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não excedente de 3 (três) meses, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável, e sempre de modo que a redução do salário mensal resultante não seja superior a 25% (vinte...
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sexta-feira, 20/3/2020

Lay off - Hipótese de suspensão do contrato de trabalhos

Thaís Gladys Manzi e Amanda Regina Resende

Em tempos de crise, o Lay Off passa a ser uma medida vantajosa, pois permite que a empresa se ajuste a eventual redução na demanda, diminuindo temporariamente os seus custos e proporcionando uma rápida recuperação da produção na hipótese de...

... seus empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, (ii) O acordo deverá ter prazo certo, não excedente de 3 (três) meses, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável (iii) A redução do salário mensal resultante não poderá ser superior...
Lay off - Hipótese de suspensão do contrato de trabalhos
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terça-feira, 4/12/2018

Uma defesa do Ministério do Trabalho

A extinção do Ministério do Trabalho representa enorme retrocesso com relação à efetivação dos direitos sociais, travando a consagração do projeto de Estado Democrático de Direito Social no país.

...que, por sua vez, deveria comunicá-la à Delegacia Regional do Trabalho, encarregada de encaminhar as denúncias ao Ministério do Trabalho. O gabinete do ministro passou a dispor de um serviço dedicado exclusivamente a...
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sábado, 18/2/2017

Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz

Trabalhador questionou homologação por falta de representação do sindicato profissional.

...sindicato profissional nem Delegacia Regional do Trabalho. O juízo da 2ª vara do Trabalho de Catanduva/SP julgou nula a rescisão devido à ausência de assistência do sindicato ou da autoridade do Ministério do Trabalho na...
Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz
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quinta-feira, 4/8/2016

MIGALHAS nº 3.919

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de agosto de 2016.

...de empresas junto ao MPT, Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos em negociação de dissídios coletivos. Novo endereço O escritório Faucz Santos Picussa & Advogados Associados está de casa nova. O novo endereço da...
MIGALHAS nº 3.919
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terça-feira, 19/1/2016

SINSA reajusta tabela de cálculo da contribuição sindical

O recolhimento deverá ser feito pelos associados até 31/1.

...aplicação de penalidade pela Delegacia Regional do Trabalho, cobranças judiciais, além de impedir a participação nas concorrências públicas e a renovação de licença de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (arts....
SINSA reajusta tabela de cálculo da contribuição sindical
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quarta-feira, 2/12/2015

Lay-off - Instituto de resguardo da viabilidade econômica das empresas

O instituto tem como premissa principal assegurar a viabilidade econômica da empresa, e, sobretudo, a manutenção dos postos de trabalho em situações excepcionais e de dificuldade financeira.

...empregados e homologação da Delegacia Regional do Trabalho. Não havendo acordo, poderá a empresa submeter o caso à Justiça do Trabalho, o que dimensiona a relevância com a qual o legislador tratou o instituto, como...
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quinta-feira, 26/11/2015

Resultado do sorteio da obra "Advocacia Trabalhista"

Há muito tempo a advocacia deixou de ser somente um meio litigioso de alcançar vitórias e consolidar entendimentos.

...Conselheiro sindical da Delegacia Regional do Trabalho de SP. __________ Ganhadora : Denise Nahás de Gouvea Barbosa, advogada em Caldas Novas/GO __________
Resultado do sorteio da obra "Advocacia Trabalhista"
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quarta-feira, 8/7/2015

O Programa de Proteção ao Emprego: muita marola para pouco volume de água

A invocação da crise é um pretexto ótimo para o estabelecimento de um “gato” na rede elétrica das normas jurídicas.

...empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não excedente de 3 (três) meses, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável, e sempre de modo que a redução do salário mensal...
O Programa de Proteção ao Emprego: muita marola para pouco volume de água
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quarta-feira, 8/7/2015

Programa de Proteção ao Emprego

Espera-se do Poder Legislativo que atue com agilidade e converta a MP em lei, dentro do menor espaço de tempo possível.

...empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não excedente de 3 (três) meses, prorrogável nas mesmas condições, se ainda indispensável, e sempre de modo que a redução do salário mensal...
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segunda-feira, 25/5/2015

Lay-off: uma alternativa para empresas em tempos de crise

João Emílio Bertolucci

Crise econômica nem sempre significa desemprego. O lay-off pode ser uma das soluções para o cenário de crise que o país atravessa.

...empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não excedente de 3 (três) meses, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável, e sempre de modo que a redução do salário mensal...
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sexta-feira, 16/1/2015

Associados do SINSA têm até o fim de janeiro para efetuar contribuição sindical

A guia de recolhimento pode ser impressa por meio do site do Sindicato.

...aplicação de penalidade pela Delegacia Regional do Trabalho, cobranças judiciais, além de impedir a participação nas concorrências públicas e a renovação de licença de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (artigos...
Associados do SINSA têm até o fim de janeiro para efetuar contribuição sindical
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quarta-feira, 13/8/2014

TRT condena empresa a indenizar funcionária pelo fim de seu relacionamento conjugal

Mariana Afonso

Como operadores do direito, devemos estar atentos para que a aplicação da teoria do dano existencial não seja banalizada como há tempos buscou-se fazer com o instituto do dano moral.

...situação aos órgãos públicos (Delegacia Regional do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho), ao nosso ver, imputam à reclamante a "maior parte" da responsabilidade pelo término de seu...
TRT condena empresa a indenizar funcionária pelo fim de seu relacionamento conjugal
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domingo, 26/1/2014

TRT da 2ª região institui regras para autorização de trabalho a crianças e adolescentes

A convenção 138 da OIT, ratificada pelo Brasil, prevê a possibilidade de concessão clausulada do trabalho da criança e do adolescente, antes dos 16 anos, pela autoridade judiciária competente.

...Público do Trabalho e à Delegacia Regional do Trabalho. Art. 9º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, 26 de dezembro de 2013. (a)MARIA DORALICE...
TRT da 2ª região institui regras para autorização de trabalho a crianças e adolescentes
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terça-feira, 21/1/2014

Associados do SINSA têm até 31/1 para efetuar contribuição sindical

Após o vencimento, o pagamento deverá ser efetuado apenas em agências da CEF.

...poderá gerar aplicação de penalidade pela Delegacia Regional do Trabalho, cobranças judiciais, além de impedir a participação nas concorrências públicas e a renovação de licença de funcionamento dos estabelecimentos...
Associados do SINSA têm até 31/1 para efetuar contribuição sindical
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segunda-feira, 4/3/2013

Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões

Ré indenizará em R$ 100 mil por dano moral coletivo.

...alcançado pela atuação da Delegacia Regional do Trabalho, "órgão que tem o dever de fiscalizar e multar aqueles que não cumprem as normas previstas na CLT". A 4ª turma do TST, porém, ao julgar o primeiro recurso de...
Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões
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quinta-feira, 10/1/2013

SINSA esclarece associados sobre vencimento da contribuição sindical

Termina no dia 31/1 o prazo para que as sociedades de advogados paguem a contribuição sindical.

...aplicação de penalidade pela Delegacia Regional do Trabalho, cobranças judiciais, além de impedir a participação nas concorrências públicas e a renovação de licença de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (artigos...
SINSA esclarece associados sobre vencimento da contribuição sindical
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segunda-feira, 11/6/2012

Plano de saúde e a tutela do trabalhador demitido ou aposentado

A partir deste mês, passa a vigorar a resoluão da ANS e assegura aos demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial.

...empregadores, Sindicatos e da Delegacia Regional do Trabalho quando da homologação da rescisão do contrato de trabalho, devendo-se verificar se o empregado foi instado a se manifestar sobre a permanência no plano de saúde...
Plano de saúde e a tutela do trabalhador demitido ou aposentado
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terça-feira, 29/5/2012

A importância do acordo coletivo de trabalho na relação entre empregador e empregados

Daniel Bedotti Serra

Apesar de ser possível questionar o alcance de um acordo coletivo de trabalho, vislumbra-se nele um instrumento de racionalização das normas legais, ressalta o advogado.

...cópia deve ser depositada na Delegacia Regional do Trabalho para que seja submetida à devida fiscalização. Ressalte-se que tamanha é a sua importância no âmbito das relações de trabalho que o próprio ordenamento jurídico...
A importância do acordo coletivo de trabalho na relação entre empregador e empregados
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quinta-feira, 24/5/2012

Assusete Magalhães é a nova ministra do STJ

A magistrada pertence ao TRF da 1ª região

...foi assessora jurídica na Delegacia Regional do Trabalho de MG até 1976. Entre 1982 e 1984, foi procuradora da República. Veja o despacho da Presidente publicado no DOU desta sexta-feira, 25. __________ Nº 211, de 24...
Assusete Magalhães é a nova ministra do STJ
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