O que saiu em Migalhas sobre Drt

O que saiu em Migalhas sobre Drt

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terça-feira, 12/5/2020

Cancelamento de auto de infração (A.I.I.M) da SEFAZ do Estado de São Paulo na hipótese de nota fiscal de compras de mercadorias emitidas por empresa declaradas inidôneas – Possibilidade

O artigo reflete a postura adotada pelo Fisco Paulista na lavratura de Auto de Infração a empresas adquirentes de mercadorias de empresas declaradas inidôneas, a posição do Judiciário sobre o assunto e consequentemente as providencias a ser...

... esfera administrativa (Delegacia Regional Tributária – DRT, e no Tribunal de Impostos e Taxas – TIT), diversas vezes sem sucesso. É sabido que o caminho traçado pelo Contribuinte é doloroso, principalmente se levarmos em conta o que ocorre em torno do Auto de...
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segunda-feira, 4/12/2017

Roubos de cargas – legislação, prejuízos e prevenção

Transportar carga no Brasil é tão perigoso quanto no Iraque ou na Somália, países em que há conflitos armados que se arrastam há anos.

...Fiscal, dirigir-se até a Delegacia Regional Tributária competente levando o B.O. e a N.F. para solicitar o seu cancelamento. Tal medida é muito importante para evitar que as quadrilhas utilizem as notas para transporte e...
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quarta-feira, 12/1/2011

Operação do MP/SP prende 6 pessoas de indústria de bebidas de Jaú por sonegação e lavagem de dinheiro

O MP/SP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Bauru, em conjunto com a Delegacia Regional Tributária de Bauru e a PM, deflagrou hoje operação que resultou na prisão de seis pessoas, entre rep...

...e realizada em conjunto pelo MP e pela Delegacia Regional Tributária. Segundo as provas reunidas, os investigados criaram empresas "de fachada" em nome de "laranjas" para vender produtos da Primor sem pagar os impostos...
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quinta-feira, 12/11/2009

Alterações do parcelamento do ICMS/SP vigoram a partir do dia 16/11

Por meio da Resolução SF n° 81, de 30 de outubro de 2009, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo trouxe novas regras quanto ao parcelamento ordinário de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Por meio da Resolução SF n° 81, de 30 de outubro de 2009, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo trouxe novas regras quanto ao parcelamento ordinário de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...
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segunda-feira, 27/3/2006

Atos de auto gestão podem contrariar a lei?

Adermir Ramos da Silva Filho

Tomo a iniciativa de escrever este artigo em virtude da recente publicação de outro, pelo site “Migalhas”, da lavra do advogado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, com o título “Atos de Auto G...

Tomo a iniciativa de escrever este artigo em virtude da recente publicação de outro, pelo site “Migalhas”, da lavra do advogado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, com o título “Atos de Auto G...
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