O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Tributaria De Julgamento
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Tributaria De Julgamento

/depeso
sexta-feira, 20/10/2017

Lei estadual limita recursos dos contribuintes ao Tribunal de Impostos e Taxas

Ademar Fogaça Pereira e Cristiano P. Fogaça Pereira

Ao ferir direitos fundamentais individuais e sociais, a nova lei poderá ser questionada no campo da constitucionalidade.

...justo; e os que serão julgados apenas pela Delegacia Tributária de Julgamento. Ao ferir direitos fundamentais individuais e sociais, a nova lei poderá ser questionada no campo da constitucionalidade. __________ *Ademar...
Lei estadual limita recursos dos contribuintes ao Tribunal de Impostos e Taxas
/depeso
terça-feira, 18/4/2006

O julgamento das UJPDs é feito pela obediência do comando legal

Importantíssimo o texto e a didática do Sr. Ademir (arte de ensinar e de fazer aprender), até por que subentendemos que quando lemos, às vezes aprendemos e, se de fato aprendemos, conseqüentemente, existe a polêmica. Difícil e desaconselháv...

Importantíssimo o texto e a didática do Sr. Ademir (arte de ensinar e de fazer aprender), até por que subentendemos que quando lemos, às vezes aprendemos e, se de fato aprendemos, conseqüentemente, existe a polêmica. Difícil e desaconselháv...
O julgamento das UJPDs é feito pela obediência do comando legal
/depeso
segunda-feira, 27/3/2006

Atos de auto gestão podem contrariar a lei?

Adermir Ramos da Silva Filho

Tomo a iniciativa de escrever este artigo em virtude da recente publicação de outro, pelo site “Migalhas”, da lavra do advogado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, com o título “Atos de Auto G...

Tomo a iniciativa de escrever este artigo em virtude da recente publicação de outro, pelo site “Migalhas”, da lavra do advogado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, com o título “Atos de Auto G...
Atos de auto gestão podem contrariar a lei?
/depeso
segunda-feira, 20/3/2006

Atos de auto-gestão e organização do Tribunal

A tendência dos nobres julgadores deste Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas, em rejeitar o pedido de reexame da Competência das Unidades de Julgamento de Pequenos Débitos, uma vez que se trata de norma de auto-organização do Estado.

Atos de auto-gestão e organização do Tribunal Coriolano Aurelio de Almeida Camargo Santos* A tendência dos nobres julgadores deste Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas, em rejeitar o pedido de reexame da Competência das Uni...
Atos de auto-gestão e organização do Tribunal
Não há mais resultados para serem exibidos.