O que saiu em Migalhas sobre Denis Borges
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O que saiu em Migalhas sobre Denis Borges

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terça-feira, 23/2/2021

A importância de instrumentalização da relação dos cotitulares de uma marca

Para evitar problemas futuros é preciso que os cotitulares façam um contrato com indicação do percentual de cada cotitular da marca em questão.

... Nesse sentir, o Professor Denis Borges Barbosa nos ensinou: [...] “Assim, será o direito exclusivo de usar a marca, de tirar dela frutos, inclusive mediante licenciamento; é direito de alienar o título, e de defendê-lo contra quem o violar. Não...
A importância de instrumentalização da relação dos cotitulares de uma marca
Denis Borges Barbosa

Denis Borges Barbosa

Migalheiro desde janeiro/2003.

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terça-feira, 5/1/2021

MIGALHAS nº 5.011

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de janeiro de 2021.

...s Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, passa a integrar o corpo do Conselho Editorial da Revista Eletrônica do CNJ. (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados divulgou...
MIGALHAS nº 5.011
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quinta-feira, 12/11/2020

A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial

O ponto central está na possibilidade de não se identificar a participação humana no ato inventivo, ou melhor, de se aferir o grau de intervenção humana na invenção e em como proteger as invenções que tenham supostamente sido criadas sem qu...

... Segundo os professores Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, “a paternidade/maternidade (o interesse de ser reconhecido como autor do invento) é direito personalíssimo” – BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; BARBOSA, Denis Borges. O Código...
A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial
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terça-feira, 3/11/2020

MIGALHAS nº 4.970

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de novembro de 2020.

...os Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra sobre "Aproveitamento parasitário e novos perfis da concorrência desleal", no dia 5/11, às 17h, no CODAIP. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.970
Direito da Propriedade Intelectual
TV Migalhas
quinta-feira, 6/2/2020

Direito da Propriedade Intelectual

Pós-graduação em "Direito da Propriedade Intelectual" do Instituto de Direito da PUC-Rio está com inscrições abertas Sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professora do Instituto de Direito da PUC-Rio, Lívia Barboza Maia fala de sua experiência como ex-aluna. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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segunda-feira, 23/12/2019

Alcance da compensação devida nos casos de violação de patentes e/ou registro de desenho industrial

Cláudio França Loureiro e Camila Cardeira Pinhas Pio Soares

Notem que uma vez configurada a violação de direitos de propriedade industrial, nasce para o infrator a obrigação de satisfação do dano.

... prevista pelo legislador, Denis Borges Barbosa a caracteriza como uma forma de compensação que, embora não seja a mais adequada - posto que muitas vezes insuficiente para real reparação do dano sofrido - pode revelar-se útil e vantajosa, principalmente...
Alcance da compensação devida nos casos de violação de patentes e/ou registro de desenho industrial
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terça-feira, 26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2019.

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.738.Fechamento às 9h45. "As invenções mudam o aspecto das coisas na superfície da terra." Monteiro Lobato Marco Civil da Internet No próximo dia 4/12, os ministros do STF deverão...
MIGALHAS nº 4.738
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terça-feira, 3/9/2019

Arbitragem e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Rodrigo de Assis Torres e Anna Carolina Noel Theobald

Inexistem vedações para a atuação do INPI em tribunais arbitrais, de modo que a resolução de conflitos envolvendo a Propriedade Industrial pode vir a ser cada vez mais célere e em constante prestígio à cooperação e autonomia das partes liti...

... ocupe. 4 BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à Propriedade Intelectual. 2ª Edição. Editora Lumen Juris, 2003. CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial. Volume I – 3ª Edição. Da Propriedade Industrial e do Objeto dos...
Arbitragem e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
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terça-feira, 4/6/2019

STJ decide pela viabilidade da mitigação da exclusividade conferido pelo registro de marca etimologicamente frágil: possibilidade de convivência entre signos incapazes de criar confusão ao público consumidor

A Corte de Precedentes trouxe paradigma para auxiliar futuras contendas envolvendo a eficácia de signos que podem – porventura – contar com a exceção do secondary meaning.

... RJ _________________ 1 Segundo o Prof. Denis Borges Barbosa:  “Mesmo quando uma palavra ou imagem é incapaz, a princípio, de ser distintiva, tal propriedade pode ser adquirida pelo fato de que seu uso ou divulgação ocorra om tal intensidade...
STJ decide pela viabilidade da mitigação da exclusividade conferido pelo registro de marca etimologicamente frágil: possibilidade de convivência entre signos incapazes de criar confusão ao público consumidor
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segunda-feira, 13/5/2019

Da tempestividade do depósito de pedido de patente dividido durante a fase recursal do pedido de patente original

Bernardo Marinho Fontes Alexandre

O princípio da legalidade é, portanto, violado pelo artigo 32 da instrução normativa 30/13, que estabelece que o final de exame de um pedido de patente ocorreria com o indeferimento independentemente de um recurso administrativo com efeitos...

... manejado. ____________ 1 BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução À Propriedade Intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, p. 433. 2 A prioridade consiste em garantir que um inventor de um pedido de patente depositado em um...
Da tempestividade do depósito de pedido de patente dividido durante a fase recursal do pedido de patente original
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quarta-feira, 17/4/2019

O contrato de patrocínio no direito brasileiro

Contrato é um acordo de vontades que produz efeitos jurídicos de conteúdo patrimonial, criando, modificando ou extinguindo a relação comercial. Assim, contrato é todo negócio jurídico bilateral que visa à criação, modificação, extinção ou c...

... Campos/Elsevier, 7ª edição. BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à Propriedade Intelectual. 2 ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2003. LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil – Direitos Reais e Direitos Inlectuais. São Paulo:...
O contrato de patrocínio no direito brasileiro
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segunda-feira, 2/4/2018

A questão cronológica no exame de mérito dos pedidos e dos recursos administrativos, com procedimentos de caducidade de registros de marcas de terceiros

Fábio Rodrigues Guimarães

Para manutenção de um privilégio temporário, é essencial que as criações industriais cumpram no mercado a sua função social, sob pena de atentar contra a livre concorrência e os legítimos interesses da sociedade.

...é especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio e sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados.
A questão cronológica no exame de mérito dos pedidos e dos recursos administrativos, com procedimentos de caducidade de registros de marcas de terceiros
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terça-feira, 5/4/2016

Morre no Rio o jurista e professor Denis Borges Barbosa

O advogado deixou notável legado na área de propriedade intelectual.

O advogado deixou notável legado na área de propriedade intelectual.
Morre no Rio o jurista e professor Denis Borges Barbosa
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segunda-feira, 13/7/2015

O direito de acesso do investimento estrangeiro na saúde (Novas perspectivas do capital estrangeiro a partir da lei 13.097/15)

A mudança de perfil da legislação brasileira acena para um novo horizonte de possibilidades e oportunidades.

...Economia da UFRJ. *Gabriel Schulman é Consultor em Direito da Saúde em Denis Borges Barbosa Advogados. Mestre em Direito pela UFPR e doutorando em Direito pela UERJ. Professor da Universidade Federal do Paraná e...
O direito de acesso do investimento estrangeiro na saúde (Novas perspectivas do capital estrangeiro a partir da lei 13.097/15)
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sexta-feira, 3/7/2015

Acabou a patente, acabaram os royalties...

Se o fundamento do exercício normal de um direito exclusivo de propriedade intelectual é sua existência, uma vez que cesse sua vigência, a conformação do comportamento do antigo titular perde sua legitimação especial, e passa a ser avaliado...

...suprimidos]____________________ *Denis Borges Barbosa é sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados.
Acabou a patente, acabaram os royalties...
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segunda-feira, 12/5/2014

Os clássicos às machadadas*

Na coluna, uma análise do polêmico projeto que quer simplificar obras clássicas da literatura brasileira.

...domínio comum, mesmo para uso público dominial." BARBOSA, Denis Borges. Direito de Autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. p. 558. 18Constituição Federal, art. 215. 19Em um contexto distinto, de patrimônio cultural em...
Os clássicos às machadadas*
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quarta-feira, 2/1/2013

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how

Fernando Di Sabatino Guimarães Lisboa e Nathália Milagres Mendes

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how.

...MARTINS, Fran, ob.cit, p.501. 4 BARBOSA, Denis Borges. Da Conferência de Bens Intangíveis ao Capital das Sociedades Anônimas. 5 BORBA, José Edwaldo Tavares. ob.cit.p.198. 6 SIMÃO FILHO, Adalberto. A nova sociedade...
A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how
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quarta-feira, 25/4/2012

Sabonete terá que mudar embalagem para não ser confundido com concorrente

Liminar foi mantida para cessar atos de concorrência desleal e violação de marca.

...infrinjam diretamente PATENTES ou SINAIS DISTINTIVOS REGISTRADOS" (R.T.J. 56/453-5). (BARBOSA, Denis Borges. Proteção das Marcas: uma perspectiva semiológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 209) 4. Ademais, o...
Sabonete terá que mudar embalagem para não ser confundido com concorrente
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quarta-feira, 30/3/2011

STJ - Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva

A palavra "ébano", usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva. O entendimento foi dado pela ministra Nancy Andrighi em recurso interposto pela Unilever Brasil...

...excede ao fim imediato da patente - é abuso" (BARBOSA, DENIS BORGES. Proteção das marcas: uma perspectiva semiológica. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2008, p. 275). III - Divergência Jurisprudencial A divergência...
STJ - Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva
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