O que saiu em Migalhas sobre Denis Borges

Para evitar problemas futuros é preciso que os cotitulares façam um contrato com indicação do percentual de cada cotitular da marca em questão.

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de janeiro de 2021.

O ponto central está na possibilidade de não se identificar a participação humana no ato inventivo, ou melhor, de se aferir o grau de intervenção humana na invenção e em como proteger as invenções que tenham supostamente sido criadas sem qu...

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de novembro de 2020.

Pós-graduação em "Direito da Propriedade Intelectual" do Instituto de Direito da PUC-Rio está com inscrições abertas Sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professora do Instituto de Direito da PUC-Rio, Lívia Barboza Maia fala de sua experiência como ex-aluna. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Notem que uma vez configurada a violação de direitos de propriedade industrial, nasce para o infrator a obrigação de satisfação do dano.

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2019.

Inexistem vedações para a atuação do INPI em tribunais arbitrais, de modo que a resolução de conflitos envolvendo a Propriedade Industrial pode vir a ser cada vez mais célere e em constante prestígio à cooperação e autonomia das partes liti...

A Corte de Precedentes trouxe paradigma para auxiliar futuras contendas envolvendo a eficácia de signos que podem – porventura – contar com a exceção do secondary meaning.

O princípio da legalidade é, portanto, violado pelo artigo 32 da instrução normativa 30/13, que estabelece que o final de exame de um pedido de patente ocorreria com o indeferimento independentemente de um recurso administrativo com efeitos...

Contrato é um acordo de vontades que produz efeitos jurídicos de conteúdo patrimonial, criando, modificando ou extinguindo a relação comercial. Assim, contrato é todo negócio jurídico bilateral que visa à criação, modificação, extinção ou c...

Para manutenção de um privilégio temporário, é essencial que as criações industriais cumpram no mercado a sua função social, sob pena de atentar contra a livre concorrência e os legítimos interesses da sociedade.

O advogado deixou notável legado na área de propriedade intelectual.

A mudança de perfil da legislação brasileira acena para um novo horizonte de possibilidades e oportunidades.

Se o fundamento do exercício normal de um direito exclusivo de propriedade intelectual é sua existência, uma vez que cesse sua vigência, a conformação do comportamento do antigo titular perde sua legitimação especial, e passa a ser avaliado...

Na coluna, uma análise do polêmico projeto que quer simplificar obras clássicas da literatura brasileira.

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how.

Liminar foi mantida para cessar atos de concorrência desleal e violação de marca.

A palavra "ébano", usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva. O entendimento foi dado pela ministra Nancy Andrighi em recurso interposto pela Unilever Brasil...