O que saiu em Migalhas sobre Denise Alves Horta

O que saiu em Migalhas sobre Denise Alves Horta

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sábado, 9/2/2019

Confirmada dispensa de diretora de cooperativa por não atender classificação de estabilidade

TRT-3 entendeu que além de ter sido eleita como a 11ª dirigente da entidade, o cargo sequer consta do Estatuto da cooperativa.

... convencionais. A desembargadora Denise Alves Horta, relatora, acatou o argumento do banco que sustentou que a estabilidade provisória somente é garantida a sete dirigentes sindicais. No caso, a mulher havia sido eleita como a 11ª diretora da cooperativa,...
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segunda-feira, 31/10/2016

Pedido de demissão de grávida sem assistência legal é nulo

Decisão é do TRT da 3ª região.

...reintegração. Nulidade A desembargadora Denise Alves Horta, relatora, consignou no acórdão que ao tempo em que a autora postulou sua saída ela já era detentora da garantia provisória enunciada no ADCT. "Antes mesmo da...
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quarta-feira, 26/12/2012

Vendedor que recebia ameaças de dispensa por e-mail será indenizado

Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região.

...esclareceu a desembargadora Denise Alves Horta, os e-mails anexados ao processo deixaram claro que a empresa extrapolou o seu poder diretivo, expondo os trabalhadores à situação vexatória e humilhante. A relatora lembrou...
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quinta-feira, 29/3/2012

Trabalhador pode ajuizar ação no local onde iniciou recrutamento para a vaga

CLT abre exceção para casos em que contratação ocorrer fora do local da prestação de serviços.

...recurso, desembargadora Denise Alves Horta, no entanto, explicou no voto que a contratação do empregado é um ato complexo, que se desdobra em várias etapas. O processo inicia-se com a divulgação da vaga e termina com a...
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sexta-feira, 8/4/2011

JT condena reclamante em litigância de má-fé por assédio processual e abuso de direito constitucional de ação

Pretensoes JT condena reclamante em litigancia de ma-fe por assedio processual e abuso de direito constitucional de acao O juiz do Trabalho Marcel Lopes Machado, da 1? vara de Ub...

...00251-2006-043-03-00-0 . Red.o Des. Denise Alves Horta . DJMG 28/10/2006).. Pag.: Logo, a jornada normal legal da reclamante é de 06 horas diárias e 36 semanais, seja porque admitida para trabalhar em regime de...
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