O que saiu em Migalhas sobre Derick De Mendonca Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Derick De Mendonca Rocha

Derick de Mendonça Rocha

Derick de Mendonça Rocha

Migalheiro desde janeiro/2019.

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialista em corporate governance pela mesma instituição. Advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.

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terça-feira, 28/7/2020

A rejeição tácita da MP 928 e o retorno da fluência dos prazos nos processos administrativos sancionadores

Ticiane Moraes Franco e Derick de Mendonça Rocha

Há o recente caso da medida provisória 928, de 23 de março deste ano de 2020, que dispôs sobre as “medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus” e que, no último dia 21, perd...

... Leite Campos Advogados. *Derick de Mendonça Rocha é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialista em corporate governance pela mesma instituição. Advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. ...
A rejeição tácita da MP 928 e o retorno da fluência dos prazos nos processos administrativos sancionadores
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terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

...s Ticiane Moraes Franco e Derick de Mendonça Rocha, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui) Home office x Contratos de trabalho Como ficam os contratos no período em que o colaborador está em home office? As advogadas Francine de Faria...
MIGALHAS nº 4.903
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sexta-feira, 25/1/2019

O princípio constitucional da retroatividade no âmbito do Direito Administrativo Sancionador aplicado também para rever a dosimetria punitiva

Ticiane Moraes Franco e Derick de Mendonça Rocha

Por meio de recente decisão proferida no ano de 2018, o STJ vem posicionando a sua jurisprudência no sentido da aplicabilidade da garantia constitucional da retroatividade da norma punitiva mais benéfica ao Direito Administrativo Sancionado...

... Leite Campos Advogados. *Derick de Mendonça Rocha é advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
O princípio constitucional da retroatividade no âmbito do Direito Administrativo Sancionador aplicado também para rever a dosimetria punitiva
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sexta-feira, 25/1/2019

MIGALHAS nº 4.528

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de janeiro de 2019.

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.528 - Fechamento às 9h58.            “Progredir não passa de inventar.” Monteiro Lobato Vem aí Já está quase pronto o pacote de medidas contra crime organizado e corrupção...
MIGALHAS nº 4.528
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quarta-feira, 17/10/2018

A igualdade das relações sociais: um desafio que ultrapassa planos de governos

Derick de Mendonça Rocha

Haja vista o caráter constitucional do princípio da igualdade, o qual reflete diretamente na promoção da igualdade nas relações sociais, sua concretização ultrapassa planos de governos, devendo, sim, ser fomentado por todos os poderes do Es...

...p. 118-119. __________ *Derick de Mendonça Rocha é mestrando em Direito e Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Ex-vice-presidente do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB). Membro da Associação Brasileira de...
A igualdade das relações sociais: um desafio que ultrapassa planos de governos
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quarta-feira, 17/10/2018

MIGALHAS nº 4.463

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de outubro de 2018.

...igualdade das relações sociais, Derick de Mendonça Rocha (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados) destaca que não basta a previsão constitucional estabelecendo o princípio da igualdade. "É necessário assegurar a...
MIGALHAS nº 4.463
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