O que saiu em Migalhas sobre Dias Toffoli

O que saiu em Migalhas sobre Dias Toffoli

/depeso
terça-feira, 1/9/2020

STF – Tema 1.099 (ARE 1.244.885): Não-ocorrência do fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias

A recente decisão do STF e a súmula 166 do STJ têm como efeito danoso a quebra do princípio constitucional da não-cumulatividade, e a fim de se evitar esta ocorrência poderá ser acrescida ao PLS 332/18.

...e relatoria do ministro Dias Tofolli, momento em que se discutiu se haveria ou não incidência do ICMS “sobre o deslocamento de mercadorias de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte localizados em estados distintos”. Tal controvérsia...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/7/2020

Porandubas nº 674

Com a sensação de que o país começa a viver um clima menos pesado nos últimos dias, Gaudêncio Torquato traz um panorama geral da pandemia.

... presidente do Supremo, Dias Tofolli, que já foi assessorado pelo general Azevedo, ponha panos molhados para abafar a fogueira. Agora... Sem querer entrar no mérito da questão, urge perguntar: por que isso ocorre? Ora, pelo excesso de militares...
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

Os caminhos ao STF

O indicado, após ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, deve ter seu nome aprovado pela maioria absoluta dos 81 senadores.

... atuando muito próximo a Dias Tofolli quando este chefiou o órgão, é pastor evangélico, com formação em direito e teologia. Tem bom trânsito com parlamentares e ministros dos tribunais superiores. Chegou a comandar a AGU por interferência de Jorge...
/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

A relação entre o compartilhamento dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal sem autorização judicial e a Lei Geral de Proteção de Dados

Em recente manifestação, o Supremo Tribunal Federal se posicionou quanto à possibilidade de compartilhamento de informações bancárias entre o Ministério Público e autoridades policiais com a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Finan...

... bancário.    Segundo o Ministro Relator, Dias Tofolli, é admitido que a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) compartilhem a íntegra do procedimento administrativo fiscal sem autorização judicial, com o Ministério Público...
/quentes
segunda-feira, 26/8/2019

Juiz determina que CNMP tire de pauta processo contra Deltan Dallagnol

Processo estava na pauta desta terça-feira, 27, do Conselho.

... presidente do STF, ministro Dias Tofolli, para a Corregedoria Nacional do MP instaurar reclamação disciplinar, a qual originou o presente processo administrativo. Além deste, há pelo menos outras oito reclamações contra Deltan Dallagnol. Seis...
/quentes
terça-feira, 13/8/2019

CNMP nega recurso e mantém processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Processo analisa manifestação pública indevida por parte do procurador ao criticar o STF em entrevista à CBN.

... presidente do STF, ministro Dias Tofolli, para a Corregedoria Nacional do MP instaurar reclamação disciplinar, a qual originou o presente processo administrativo.  Além deste, há pelo menos outras oito reclamações contra Deltan Dallagnol. Seis...
/quentes
quarta-feira, 24/4/2019

CNMP instaura processo disciplinar para apurar conduta de Deltan Dallagnol

Coordenador da Lava Jato em Curitiba será investigado por falar que ministros do STF formam "panelinha".

... presidente do STF, ministro Dias Tofolli, para a Corregedoria Nacional do MP instaurar reclamação disciplinar, a qual originou o presente processo administrativo.  Votação 10 dos 14 conselheiros do CNMP votaram pela abertura do processo, estando...
/quentes
segunda-feira, 22/10/2018

PGR opina por proibição de entrevista de ex-presidente Lula

“Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade.”

...do presidente da Corte, Dias Tofolli, a quem foi dirigido o parecer da PGR.  Entre os argumentos que justificam o posicionamento do MPF está o fato de que, para preservar a finalidade da pena e proteger bens jurídicos, a...
/quentes
terça-feira, 7/8/2018

CNJ aprova proposta orçamentária de R$ 231 milhões para 2019

Proposta será encaminhada ao Congresso Nacional.

...administração do ministro Dias Tofolli, que poderá contar exatamente com valores necessários para os seus desempenhos."
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 6/4/2018

Prisão após decisão em 2ª instancia: O que isso quer dizer?

Prisão após decisão em 2ª instancia: O que isso quer dizer?

...entendimento (Gilmar Mendes, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello), defende que caso os condenados em 2ª instância sejam presos e depois julgados inocentes por Tribunais Superiores, eles...
/quentes
quinta-feira, 17/8/2017

Supremo poderá definir banimento do amianto no país nesta quinta

Corte deve retomar julgamento a respeito da produção e utilização do amianto.

...Menezes & Advogados, o voto de Dias Tofolli teve o grande mérito de se aprofundar na análise das mazelas à saúde humana causadas pelo amianto, fundamentando-se em dados científicos e sociais colhidos na audiência pública...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 31/5/2017

STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?

STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?

...a 2, ausente o ministro Dias Tofolli. Conforme consta da publicação inserida no Informativo n. 864 da Corte, "o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a Constituição prevê diferentes modalidades de família, além da que...
/depeso
terça-feira, 2/5/2017

Regimes Sucessórios: União Estável X Casamento – Leading Case: RE 878.694 com Repercussão Geral Reconhecida – (AS)Simetria dos Institutos?

Art. 1790 do CC é IN(Constitucional)? –  Segurança Jurídica X Instabilidade Social – Insistentes Pedidos de Vistas dos Ministros e Julgamento Suspenso.

...Após longo período, o eminente ministro Dias Tofolli devolve o processo e inaugura divergência (podemos estar enganados, mas divergência esta natimorta).E aí, matéria decidida pelo pleno? NÃO! Desta feita, o ministro Marco...
/depeso
terça-feira, 19/6/2012

A suspensão da inelegibilidade e a LC 135/10 (lei da “Ficha Limpa”)

Lei da ficha limpa cuidou de consagrar expressa e taxativamente a possibilidade de o candidato obter a suspensão da inelegibilidade.

...honorum" (AI 709.634, Rel. Min. Dias Tofolli). Por fim, restará à jurisprudência o papel de externar o correto entendimento a respeito uma séria de controvérsias que surgirá sobre esse tema, tais como, o órgão...
/quentes
domingo, 20/3/2011

Liminar do STF impacta nos debates sobre a constitucionalidade da lei de concessões

Publicada no último dia 14, a liminar do STF, concedida pelo ministro Dias Tofolli em benefício da Eletroacre, suspendeu a decisão da Justiça Trabalhista que impedia a terceirização de suas "atividades fim".

...concedida pelo ministro Dias Tofolli em benefício da Eletroacre, suspendeu a decisão da Justiça Trabalhista que impedia a terceirização de suas "atividades fim". A decisão do STF rechaça, ainda que provisoriamente, o...
/quentes
terça-feira, 15/3/2011

STF – Liminar suspende decisão que considerou ilegal terceirização de serviços em companhia de eletricidade

Terceirizacao Liminar suspende decisao que considerou ilegal terceirizacao de servicos em companhia de eletricidade O STF suspendeu os efeitos de Acao Civil Publica que considerava ilegal terceirizacao de prestacao de servic...

...proferida pelo ministro Dias Tofolli que concedeu liminar em Reclamação Constitucional ajuizada pelo escritório Décio Freire e Associados em favor da ELETROACRE. Segundo o professor Carlos Zangrando, coordenador de...
/amanhecidas
terça-feira, 15/3/2011

MIGALHAS nº 2.588

Terca-feira, 15 de marco de 2011 - Migalhas n? 2.588 - Fechamento as 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maues Trindade Advogados (Clique aqui) ________________ _____________...

...proferida ontem pelo ministro Dias Tofolli que concedeu liminar em Reclamação ajuizada pelo escritório em favor da empresa. Segundo o professor Carlos Zangrando, coordenador de Direito do Trabalho da banca, a decisão tem...
/quentes
quinta-feira, 1/4/2010

Senador Valdir Raupp visita STF para defender o voto para os policiais militares em horário de serviço

O senador Valdir Raupp esteve no dia 30/3 no STF em defesa do voto para que os policiais militares que, mesmo em horário de trabalho, possam ter o direito de votar. O senador de Rondônia foi recebido pelo ministro Dias Toffoli, relator do M...

O senador Valdir Raupp esteve no dia 30/3 no STF em defesa do voto para que os policiais militares que, mesmo em horário de trabalho, possam ter o direito de votar. O senador de Rondônia foi recebido pelo ministro Dias Toffoli, relator do M...
Não há mais resultados para serem exibidos.