O que saiu em Migalhas sobre Diaulas Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Diaulas Ribeiro

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segunda-feira, 16/11/2020

Casal que realizou compra pelo WhatsApp deve pagar valor acordado na negociação

Segundo processo, o casal pagou apenas uma parte do valor da compra de camarão realizada pelo aplicativo.

...o caso, o desembargador Diaulas Costa Ribeiro, relator, ponderou que o WhatsApp constitui meio hábil às negociações desde que elas não dependam de forma específica exigida em lei. “Embora a mera reprodução das mensagens, por si só, não torne irrefutável...
Casal que realizou compra pelo WhatsApp deve pagar valor acordado na negociação
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segunda-feira, 21/9/2020

A teoria da imprevisão e seus efeitos em meio ao covid-19

Como vem sendo utilizada e decidida nos tribunais sobre a utilização da Teoria da Imprevisão para revisão de contratos financeiros?

... Distrito Federal, o des. Diaulas Costa Ribeiro, demostrou não só seu temor quanto a possibilidade dos inúmeros casos que despontariam no judiciário para readequação contratual, mas seu temor pela própria aplicabilidade do dano moral quando ressaltou que...
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terça-feira, 1/10/2019

Os órfãos de pais vivos e a Justiça

Os tribunais pátrios vem condenando os pais que abandonaram afetivamente seus filhos a pagar indenização por danos morais, mas ainda fica a dúvida se esses pais em algum momento vão entender que a maior perda não é a financeira mas, sim, da...

... quanto o desembargador Diaulas Costa Ribeiro do TJ/DF que em recurso de apelação votou pela manutenção da condenação de um pai a pagar indenização por danos morais a sua filha em razão de abandono afetivo, expondo assim: “um juiz não pode obrigar um pai...
Os órfãos de pais vivos e a Justiça
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quarta-feira, 15/5/2019

TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil"

Pai pagará R$ 50 mil pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente. "Não tendo tido o filho o melhor, que o dinheiro lhe sirva, como puder, para alguma melhoria."

...u voto do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, relator designado para o acórdão, tendo ficado vencida a relatora Nídia Corrêa Lima. Com a decisão, o genitor terá de pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente...
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quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

...u voto, o desembargador Diaulas Costa Ribeiro, relator designado para o acórdão, observou que "esses filhos não têm pai para ser visto. No simbolismo psicanalítico, há um ambicídio. Esse pai suicida-se moralmente como via para sepultar as obrigações da...
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quarta-feira, 8/7/2009

Senadores aprovam indicações para o CNMP e CNJ

O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira, 7/7, mais cinco indicados para o CNMP: os procuradores Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; o promotor Sandro José Neis; a juíza Taís Schilling Ferraz e o advogado e consulto...

O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira, 7/7, mais cinco indicados para o CNMP: os procuradores Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; o promotor Sandro José Neis; a juíza Taís Schilling Ferraz e o advogado e consulto...
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sexta-feira, 3/7/2009

Voto secreto: a negação da democracia

Pedro Abramovay

No último dia 30 de junho, o Senado Federal rejeitou a indicação de dois membros do Ministério Público para o Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP. Os senhores Nicolao Dino e Diaulas Costa Ribeiro, dois professores conceituados, de...

No último dia 30 de junho, o Senado Federal rejeitou a indicação de dois membros do Ministério Público para o Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP. Os senhores Nicolao Dino e Diaulas Costa Ribeiro, dois professores conceituados, de...
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quarta-feira, 1/7/2009

Rejeição de nomes para o CNMP provoca polêmica no Senado

Em uma sessão tumultuada, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 30/6, cinco nomes e rejeitou dois para CNMP. Após as rejeições, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), presidente da CCJ, fez uma intervenção veemente, lamentando que ...

Em uma sessão tumultuada, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 30/6, cinco nomes e rejeitou dois para CNMP. Após as rejeições, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), presidente da CCJ, fez uma intervenção veemente, lamentando que ...
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quarta-feira, 1/7/2009

MIGALHAS nº 2.173

Quarta-feira, 1º de julho de 2009 - Migalhas nº 2.173 - Fechamento às 9h25. "A justiça, [...] como tudo, é essencialmente relativa. Rodeiam-na as circunstâncias do momento e é impossível caracterizar-se qualquer de suas manif...

MIGALHAS nº 2.173
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sábado, 20/6/2009

Resolução cria Comissão Permanente de Jurisprudência no CNMP

Por unanimidade, o Plenário do CNMP aprovou no dia 16/6, a proposta de resolução, do conselheiro Paulo Barata, que altera o Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Jurisprudência na estrutura do CNMP.

Organização Resolução cria Comissão Permanente de Jurisprudência no CNMP Por unanimidade, o Plenário do CNMP aprovou no dia 16/6, a proposta de resolução, do conselheiro Paulo Barata, que altera o Regimento Interno e cria a Comiss...
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quarta-feira, 20/5/2009

Aprovados na CCJ do Senado os 12 nomes propostos para o conselho do MP

Após quatro horas de reunião, a CCJ aprovou, em votação secreta, os 12 nomes sugeridos por instâncias diversas do poder público para compor o CNMP. As indicações, que ainda serão submetidas ao Plenário, foram feitas pela Procuradoria Geral ...

Após quatro horas de reunião, a CCJ aprovou, em votação secreta, os 12 nomes sugeridos por instâncias diversas do poder público para compor o CNMP. As indicações, que ainda serão submetidas ao Plenário, foram feitas pela Procuradoria Geral ...
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terça-feira, 19/5/2009

CCJ do Senado vota 12 indicações ao CNMP e duas ao CNJ

A CCJ realiza reunião ordinária amanhã, 20/5, às 10h, para apreciar, em votações secretas, 12 indicações para o CNMP e outras duas indicações para o CNJ. A reunião será retomada na quinta-feira, 21/5, também às 10h, com uma pauta de 16 iten...

A CCJ realiza reunião ordinária amanhã, 20/5, às 10h, para apreciar, em votações secretas, 12 indicações para o CNMP e outras duas indicações para o CNJ. A reunião será retomada na quinta-feira, 21/5, também às 10h, com uma pauta de 16 iten...
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quarta-feira, 13/5/2009

Senado sabatina indicados ao CNMP e CNJ

A CCJ do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 13/5, às 10h, a sabatina com os indicados para compor o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2009/2011.

A CCJ do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 13/5, às 10h, a sabatina com os indicados para compor o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2009/2011.
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quarta-feira, 13/5/2009

Familiar processa a União por pilhagem dos pertences de vítimas do vôo 1907

A viúva Rosane Gutjarh, esposa de uma das vítimas do acidente com o vôo 1907, ocorrido em 29 de setembro de 2006, propôs ação indenizatória por danos morais e materiais contra a UNIÃO e DF, pela responsabilidade sobre a pilhagem dos bens da...

A viúva Rosane Gutjarh, esposa de uma das vítimas do acidente com o vôo 1907, ocorrido em 29 de setembro de 2006, propôs ação indenizatória por danos morais e materiais contra a UNIÃO e DF, pela responsabilidade sobre a pilhagem dos bens da...
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sexta-feira, 8/5/2009

Senado vai examinar nomes para o CNJ

O presidente do Senado, José Sarney, leu em Plenário ofícios de tribunais superiores, da PGR, da OAB e de lideranças partidárias com a indicação dos novos integrantes do CNJ, que exercerão mandato de dois anos. Criado pela reforma do Judici...

O presidente do Senado, José Sarney, leu em Plenário ofícios de tribunais superiores, da PGR, da OAB e de lideranças partidárias com a indicação dos novos integrantes do CNJ, que exercerão mandato de dois anos. Criado pela reforma do Judici...
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quarta-feira, 29/4/2009

MIGALHAS nº 2.131

Quarta-feira, 29 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.131 - Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Teixeira, Martins & Advogados (Clique aqui) _________________ ________...

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quarta-feira, 1/4/2009

Candidatos do MPU que concorrerão à vaga no Conselho estão definidos

Os quatro ramos do Ministério Público da União já definiram seus membros que disputarão uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2009/2011. Cada uma das unidades do MPU tem direito a ocupar uma cadeira no CNMP.

Eleições no CNMPCandidatos do MPU que concorrerão à vaga no Conselho estão definidos Os quatro ramos do MPU já definiram seus membros que disputarão uma vaga no CNMP para o biênio 2009/2011. Cada uma das unidades do MPU tem dir...
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quarta-feira, 11/3/2009

Proposta regulamenta a indicação de membro do MPU para compor o CNJ

O conselheiro Diaulas Ribeiro apresentou na sessão dessa segunda-feira, 9, uma proposta de resolução que regulamenta a indicação de membros do Ministério Público da União para a vaga no CNJ.

O conselheiro Diaulas Ribeiro apresentou na sessão dessa segunda-feira, 9, uma proposta de resolução que regulamenta a indicação de membros do Ministério Público da União para a vaga no CNJ.
Proposta regulamenta a indicação de membro do MPU para compor o CNJ
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quinta-feira, 10/7/2008

CNMP afasta promotores de MG de suas atividades funcionais

Na sessão ordinária da última segunda-feira, 7/7, o Plenário do CNMP determinou o afastamento liminar dos promotores de Justiça substitutos de Minas Gerais Manuela Xavier Lages e Marcelo Dumont Pires de suas atividades funcionais.

Afastamento Plenário afasta promotores de Justiça do MP de Minas Na sessão ordinária da última segunda-feira, 7/7, o Plenário do CNMP determinou o afastamento liminar dos promotores de Justiça substitutos de MG Manuela Xavier Lages ...
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terça-feira, 3/6/2008

Caso Thales Ferri Schoedl - CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Caso Thales Ferri Schoedl CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo O plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem revogar o ato do MP/SP que havia vitaliciado o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado...

Caso Thales Ferri Schoedl CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo O plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem revogar o ato do MP/SP que havia vitaliciado o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado...
Caso Thales Ferri Schoedl - CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo
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