O que saiu em Migalhas sobre Diego Garcia

O que saiu em Migalhas sobre Diego Garcia

/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Relator da ONU questiona intimidação de Bretas contra advogados

“Advogados não devem ser agredidos por defenderem seus clientes”, afirmou.

... Organização das Nações Unidas, Diego García-Sayán, enviou uma carta ao governo cobrando explicações sobre operações contra advogados, questionando uma possível imparcialidade do juiz Marcelo Bretas e citando a proximidade do magistrado com o...
/amanhecidas
quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

...e juízes e advogados da ONU, Diego García-Sayán enviou carta ao governo brasileiro cobrando explicações sobre operações contra advogados, questionando uma possível imparcialidade do juiz Marcelo Bretas e citando a proximidade do magistrado com...
/quentes
quinta-feira, 10/5/2018

Câmara instala comissão para discutir restrição ao foro privilegiado em crimes comuns

Pelo texto, presidente, vice-presidente da República, chefe do Judiciário e os presidentes da Câmara e do Senado continuam com o foro.

...crimes comuns. O deputado Diego Garcia foi indicado para presidir a comissão e a relatoria caberá ao deputado Efraim Filho. A comissão especial foi instalada uma semana depois do STF decidir a redução do alcance do foro...
/quentes
sexta-feira, 9/10/2015

Câmara aprova Estatuto da família formada a partir de união entre homem e mulher

Projeto deve seguir para análise do Senado.

...cima" da decisão do Supremo. O relator Diego Garcia, por sua vez, disse que reafirmou no substitutivo o que estabelece o artigo 226 da CF. Segundo o deputado, para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união...
/quentes
sexta-feira, 25/9/2015

Comissão da Câmara aprova definição de família como união entre homem e mulher

Texto teve 17 votos favoráveis e cinco contrários. Ainda haverá votação de quatro destaques na próxima reunião.

...afeto, como já bem delineou o deputado Diego Garcia em seu relatório, não é critério constitutivo de família. As pessoas que quiserem ter o afeto que tenham, e o Estado vai garantir isso. Daí a transformar em entidade...
/amanhecidas
quinta-feira, 19/12/2013

MIGALHAS nº 3.273

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.273 - Fechamento as 8h45. "A realidade nao sera sempre tal qual a sonhamos." Machado de Assis(Clique aqui)Plenario virtualO plenario virtual do STF foi criado em 2007 e com ele surgiu a ...

...conhecer suas vantagens" é Diego Bassalobre Garcia. (Clique aqui) _____________Boas-festasMigalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministra Delaide Alves Miranda Arantes,...
/depeso
terça-feira, 19/11/2013

Corte Interamericana pode sim exigir novo julgamento

STF afrontou a regra do duplo grau de jurisdição prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

...presidente", segundo a qual Diego Garcia-Sayán, seu presidente, teria afirmado que a "corte não pode modificar uma sentença. Se houve pena de prisão, ela não pode aumentá-la ou reduzi-la". De fato, está correto o...
/quentes
quarta-feira, 23/10/2013

CorteIDH e STF anunciam sessão que vai tratar dos desaparecidos da Colômbia

49ª sessão extraordinária da CorteIDH ocorrerá entre os dias 11 e 15 de novembro, em Brasília/DF.

...direitos dos povos indígenas. Conforme Diego Garcia-Sayán, as violações de Direitos Humanos "não se presumem, têm que ser demonstradas".
/amanhecidas
quarta-feira, 23/10/2013

MIGALHAS nº 3.233

Quarta-feira, 23 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.233 - Fechamento as 9h14. "Para bem redigir leis (...) nao basta gramaticar proficientemente. A gramatica nao e a lingua. O alinho gramatical nao passa de condicao e...

...Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia-Sayán, para anunciar a realização da 49ª sessão extraordinária da Corte Interamericana, entre os dias 11 e 15/11, em Brasília. Na sessão, será analisado o caso dos...
/depeso
quarta-feira, 11/1/2012

A penhorabilidade do bem de família luxuoso

Marcos Andrade e Diego Garcia

Com a reforma do CPC, os advogados trazem à tona um tema delicado : os limites financeiros da impenhorabilidade do bem de família. Eles afirmam que o conceito de "direito ao patrimônio mínimo" encontra-se permeado de subjetivismo e em diss...

...Sevilha, Andrade, Arruda Advogados ** Diego Garcia é coordenador da área de contencioso do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados __________
/amanhecidas
quarta-feira, 11/1/2012

MIGALHAS nº 2.791

Quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.791 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Licks Machado Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

...advogados Marcos Andrade e Diego Garcia, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, trazem à tona um tema delicado : os limites financeiros da impenhorabilidade do bem de família. Eles afirmam que o conceito de...
/quentes
quarta-feira, 15/6/2011

SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia

SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia

...pelos seguintes juízes: Diego García-Sayán, Presidente; Leonardo A. Franco, Vice-Presidente; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; Margarette May Macaulay, Juíza; Rhadys Abreu Blondet, Juíza; Alberto Pérez Pérez,...
/quentes
sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Não há mais resultados para serem exibidos.