O que saiu em Migalhas sobre Dilma Rousseff

O que saiu em Migalhas sobre Dilma Rousseff

/quentes
sexta-feira, 23/10/2020

STF julga ação de Dilma para submeter regras da Defensoria Pública ao Executivo

O julgamento corre em plenário virtual e se encerra no dia 3/11.

...m 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff ajuizou ação sustentando que a emenda, de iniciativa parlamentar, teria vício de iniciativa, na medida em que somente o chefe do Poder Executivo poderia propor tal alteração. Em 2016, o plenário do STF negou...
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terça-feira, 6/10/2020

Movimento “Vem pra rua” não precisa excluir publicação sobre deputado Aliel Machado

Na decisão, colegiado do TRE/PR pontua que legislação eleitoral visa inibir abusos, não proibir manifestações.

... impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o imposto sindical e o teto de gastos. Na ação, Aliel Machado alegou que o “artigo 57-C da Lei n 9.504/97 (Lei das Eleições) vedou expressamente a propaganda eleitoral em sítio eletrônico de pessoa...
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 14/9/2020

Uma dúvida para 2021

Uma dúvida para 2021.

... também o cavalo de pau de Dilma Rousseff entre o primeiro e o segundo mandatos. Os dois primeiros tinham base no Congresso e no establishment. Sobreviveram. Dilma pagou o preço por não fazer os amigos certos na época das vacas gordas. Mas a história...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... impedimento da então presidente Dilma Rousseff, já que além da judicialização da questão no STF, foi necessário que o ministro exercesse a sua competência de presidir as sessões do Senado Federal5. Mais tarde, caiu no colo da presidente Cármen...
/depeso
segunda-feira, 3/8/2020

A crise institucional no Brasil vai além de Bolsonaro

A atual crise política do Brasil é institucional, mas também é histórica.

... substituído pela sua escolhida, Dilma Rousseff. Beneficiada pelos resultados positivos da Era Lula, Dilma alcançou popularidade significativa em seu primeiro mandato. Lastreados neste apoio popular, Dilma e o PT tentaram governar com um grau menor...
/depeso
domingo, 19/7/2020

A cloroquina e o dilema médico

O médico, no âmbito da autonomia da vontade do paciente, e a pedido dele, pode prescrevê-la como medicamento de controle especial àquele não contaminado ou até mesmo para o contaminado pelo vírus?

... experimental. A presidente Dilma Rousseff, engrossando igual entendimento, sancionou a lei 13.269/16, que permitia a fabricação e distribuição da droga à população. Percebe-se que a notícia de um fato que envolve interesse geral, inicialmente...
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segunda-feira, 13/7/2020

Segue o jogo entre o bolsonarismo e "o sistema"

Segue o jogo entre o bolsonarismo e “o sistema".

... bolsonarista, que removera Dilma Rousseff mas fora derrotada na eleição. Aí este ano veio a Covid-19, com suas crises sanitária e econômica. Aí o sistema (doravante sem aspas) viu uma oportunidade para contra-atacar. Aí o presidente contra-contra-atacou...
/quentes
sexta-feira, 19/6/2020

PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revogou cotas na pós-graduação

Antes de deixar ministério, Weintraub revogou norma de 2016 que dispunha de reserva de vagas para negros e indígenas.

... editada ainda no governo Dilma Rousseff. O texto previa que as universidades federais criassem sistemas de reserva de vagas para esses públicos em mestrados e doutorados, como políticas de ações afirmativas. Ao apontar o perigo do desmonte do...
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

TCU aprecia contas do presidente da República

Como se trata de parecer prévio, caberá a comissão do Congresso Nacional a expedição de parecer definitivo, que subsidiará o exercício, pelos parlamentares, da nobre função de julgamento das contas da autoridade máxima do Executivo Federal....

... as contas da presidente Dilma Rousseff. Ela teve suas contas, referentes ao exercício de 2014, rejeitadas pelo TCU, em razão de irregularidades relacionadas às denominadas "pedaladas fiscais" – que culminaram com seu processo político de impeachment. Na...
/amanhecidas
segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

... públicos deve indenizar Dilma Rousseff por campanha publicitária que usava a imagem da ex-presidente, sem sua autorização, para vender um curso sobre "como deixar de ser burro". (Clique aqui) Ação monitória O juiz de Direito Leone Carlos Martins...
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terça-feira, 19/5/2020

A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação

A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço.

... começo do segundo governo Dilma Rousseff, quando o Brasil entraria em recessão e Joaquim Levy assumiu o Ministério da Fazenda iniciando uma política de cortes de gastos. As políticas de CT&I sentiram na pele. Em verdade, essa tendência de arrefecimento...
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segunda-feira, 4/5/2020

Força, fraqueza. E o atributo central

Força, fraqueza. E o atributo central.

...m com Fernando Collor e Dilma Rousseff. Estavam já muito vulneráveis quando os adversários colocaram para rodar os exércitos do impeachment. Mas dizer que governantes caem quando perdem apoio é quase uma tautologia. O que leva líderes a ver evaporar...
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segunda-feira, 4/5/2020

Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF

Liminar tem sido questionada por suposto ativismo judicial.

...o governo da presidenta Dilma Rousseff. Naquele caso, tudo derivou de um áudio ilicitamente divulgado pelo então juiz federal Sergio Moro que, apesar de imprestável como prova, induziu o STF a considerar haver uma tentativa de obstrução de justiça,...
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terça-feira, 28/4/2020

José Levi assume comando da AGU

Jurista ocupa o cargo deixado pelo novo ministro da Justiça, André Mendonça.

... República durante o governo Dilma Rousseff. Foi Consultor-Geral da União de junho de 2015 a maio de 2016, antes de assumir como Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, cargo que ocupou entre maio de 2016 e novembro de 2017. Em 2017, em...
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sexta-feira, 24/4/2020

De Curitiba para o mundo: a trajetória de Sergio Moro até a saída do governo Bolsonaro

Ex-ministro ficou famoso ao comandar a operação Lava Jato.

... ligação telefônica entre Dilma Rousseff, então presidente da República, e o ex-presidente Lula. Na cartada final, em abril de 2018, o então juiz Federal expediu mandado de prisão contra o ex-presidente Lula. Mais tarde, condenou o ex-presidente...
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segunda-feira, 20/4/2020

Direto para a fase dois

Direto para a fase dois.

... e aderirem ao Planalto.Dilma Rousseff tomou duas decisões que tiveram grande peso para o desfecho prematuro do mandato dela: 1) acreditou que bateria o então líder do então PMDB, Eduardo Cunha, na corrida pela presidência da Câmara e 2) recusou-se...
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quinta-feira, 9/4/2020

Advogado integrante do MBL indenizará ex-senadora Vanessa Grazziotin por agressão

Decisão é da Justiça do DF.

... impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado. Conforme a inicial, Vanessa foi agredida verbalmente quando chegava ao aeroporto em razão de seu posicionamento no julgamento. O réu também teria usado de força para retirar o seu celular....
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segunda-feira, 16/3/2020

MIGALHAS nº 4.811

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de março de 2020.

... resultou no impeachment de Dilma Rousseff. No entendimento do ministro, as universidades se caracterizam como espaços privilegiados de formação intelectual, pessoal e política dos indivíduos. (Clique aqui)Exame de Ordem - Questão anulada JF/DF...
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sexta-feira, 13/3/2020

Fux libera curso em universidade pública sobre impeachment de Dilma Rousseff

Decisão do ministro assegura liberdade de expressão.

... impeachment da presidente Dilma Rousseff. O professor alegava que a proibição violava entendimento firmado na ADPF 548, que assegura a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. A liminar agora suspensa foi deferida em ação...
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segunda-feira, 9/3/2020

A noiva embelezou-se, mas o noivo está demorando a entrar pela porta

A noiva embelezou-se, mas o noivo está demorando a entrar pela porta.

... Desde o impeachment de Dilma Rousseff o Legislativo entregou aos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro os três pilares mais pedidos: o teto de gastos, a mudança nas leis trabalhistas e, principalmente, a reforma da previdência com o exigido 1...
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