O que saiu em Migalhas sobre Dimas Eduardo Ramalho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Dimas Eduardo Ramalho

Dimas Eduardo Ramalho

Dimas Eduardo Ramalho

Migalheiro desde fevereiro/2015.

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sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

..., ex-procurador de Justiça de SP, Dimas Eduardo Ramalho, que foi promotor de Justiça em Cananéia ou Jacupiranga no início dos anos 80. Quem também passou por essas agruras é o atual presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, nomeado juiz...
MIGALHAS nº 4.931
/depeso
terça-feira, 3/9/2019

Observatório de jurisprudência do TCE-SP - Contratação de profissionais do setor artístico por meio de empresário exclusivo para um evento específico

Mayara Oliveira Torres da Silva e José Ricardo Biazzo Simon

É fato que tanto o Tribunal de Contas da União como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em regra, recriminam a contratação – com inexigibilidade de licitação - de eventos artísticos por meio de agentes detentores de carta de repres...

... relatoria do conselheiro Dimas Eduardo Ramalho: A carta de exclusividade de empresário para data, local e evento específicos não basta para resguardar contratação direta de artistas. A exclusividade preceituada pelo inciso art. 25, III, da Lei de Licitações...
Observatório de jurisprudência do TCE-SP - Contratação de profissionais do setor artístico por meio de empresário exclusivo para um evento específico
/depeso
sexta-feira, 30/8/2019

Iluminação pública - Direcionamento de licitações

Alfredo Gioielli

Especificações de luminárias sem projeto luminotécnico podem gerar improbidade administrativa.

... do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, já se pronunciou sobre sua importância nos autos do processo TC-00020/989/13-3 de 20 de fevereiro de 2013, “o exame prévio de edital tutela o interesse público e não o interesse de particulares, aplicando-se,...
Iluminação pública - Direcionamento de licitações
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terça-feira, 5/6/2018

Limites de sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados: a publicidade na lei de pregão

Diante das crescentes e complexas mudanças e diferenças sociais verificadas no Brasil, vale-se o legislador de mecanismos que lhe possibilitem conferir maior aplicabilidade e efetividade aos textos normativos.

...São Paulo. TC-000144/989/13-4. Relator: Dimas Eduardo Ramalho. Disponível em . Acesso em: 10 mar. 2018.CARVALHO FILHO, José dos Santos. O Controle Judicial da Concretização dos Conceitos Jurídicos Indeterminados. Revista...
Limites de sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados: a publicidade na lei de pregão
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quarta-feira, 20/12/2017

MIGALHAS nº 4.259

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de dezembro de 2017.

...Campbell, ministro do STJ; Dimas Eduardo Ramalho, do Tribunal de Contas de SP; Roberto Benevides, jornalista; Ricardo Estelles, do escritório Estelles Advogados Associados; Carla Reis, do escritório Reis, Tôrres,...
MIGALHAS nº 4.259
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sexta-feira, 29/5/2015

Lei de acesso à informação: três anos

Sob uma perspectiva de controle social, o acesso a informações aprimora a efetivação da cidadania participativa, auxilia na construção da virtude cívica dos que buscam edificar um bem comum, repudiando a corrupção, para se poder viver legit...

...p. 414. _____________ *Dimas Eduardo Ramalho é vice-presidente do TCE/SP.
Lei de acesso à informação: três anos
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sexta-feira, 29/5/2015

MIGALHAS nº 3.626

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2015.

...neste maio, o conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, vice-presidente do TCE/SP, destaca que o acesso a dados "aprimora a efetivação da cidadania participativa, auxilia na construção da virtude cívica dos que buscam edificar um...
MIGALHAS nº 3.626
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terça-feira, 3/2/2015

Muito além do índice

Índice de Efetividade da Gestão Municipal pretende ultrapassar análise dos índices financeiros, evitando prestações de contas que sejam aprovadas sem entregar resultados concretos para a sociedade.

...sociedade. _____________ *Dimas Eduardo Ramalho é conselheiro do TCE/SP.
Muito além do índice
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terça-feira, 3/2/2015

MIGALHAS nº 3.549

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de fevereiro de 2015.

...presidente do XI de Agosto, Dimas Eduardo Ramalho destaca que a inovação pretende evitar prestações de contas que, teoricamente em ordem, recebam o benemérito de aprovação, sem entregar resultados concretos para a...
MIGALHAS nº 3.549
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quinta-feira, 24/10/2013

XI de Agosto realiza eleições para nova diretoria

Neste ano, nove chapas concorrem no pleito, que irá definir o 112º presidente da tradicional entidade estudantil.

...Marcos Martins Paulino 1978 - Dimas Eduardo Ramalho 1977 - Caio Marcelo de Carvalho Giannini 1976 - Mário Renato Monterroso Botelho de Miranda 1975 - José Manoel de Aguiar Barros 1974 - Amadeu Roberto Garrido de Paula 1973...
XI de Agosto realiza eleições para nova diretoria
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quinta-feira, 30/9/2010

Antigos presidentes do XI de Agosto assinam manifesto em apoio ao candidato Aloysio Nunes Ferreira

Antigos presidentes do Centro Acadêmico XI de Agosto assinaram um manifesto de apoio ao candidato ao senado por SP Aloysio Nunes Ferreira. Assim como seu pai (Turma de 1935), Aloysio Nunes é formado pelas Arcadas (Turma de 1967). Foi no...

...presidente do XI em 1973.Dimas Eduardo Ramalho, presidente do XI em 1978. Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto, presidente do XI em 1982.Renato Pereira Stetner, presidente do XI em 1991.Marco Aurélio Chagas Martorelli,...
Antigos presidentes do XI de Agosto assinam manifesto em apoio ao candidato Aloysio Nunes Ferreira
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quarta-feira, 18/10/2006

TRE/SP retotaliza eleição proporcional

Resultado   TRE/SP retotaliza eleição proporcional   O TRE/SP retotalizou ontem (17/10) o resultado das eleições proporcionais a deputado federal e estadual no Estado. Com a retotalização houve alteração nos quocientes eleitorais e na ...

Resultado   TRE/SP retotaliza eleição proporcional   O TRE/SP retotalizou ontem (17/10) o resultado das eleições proporcionais a deputado federal e estadual no Estado. Com a retotalização houve alteração nos quocientes eleitorais e na ...
TRE/SP retotaliza eleição proporcional
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segunda-feira, 21/8/2006

TRE/SP: Procurador de Justiça tem registro indeferido

Membro do MP   TRE/SP: Procurador de Justiça tem registro indeferido   Na sessão de 17/8, os juízes do TRE/SP indeferiram por 4 x 2 votos, o pedido de registro do candidato a deputado federal, Dimas Eduardo Ramalho, por ser membro do MP...

Membro do MP   TRE/SP: Procurador de Justiça tem registro indeferido   Na sessão de 17/8, os juízes do TRE/SP indeferiram por 4 x 2 votos, o pedido de registro do candidato a deputado federal, Dimas Eduardo Ramalho, por ser membro do MP...
TRE/SP: Procurador de Justiça tem registro indeferido
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