O que saiu em Migalhas sobre Diogo Coutinho

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

Neste mês, o STF liberou privatizações de subsidiárias e controladas de estatais sem necessidade de licitação e aval do Congresso.

No início deste mês, o STF definiu critérios para a privatização de estatais. Pela decisão da Corte, não há exigência de autorização legislativa e nem necessidade de licitação para privatização de empresas subsidiárias e controladas de estatais. A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedade de economia mista matriz, por sua vez, exige autorização legislativa e licitação. O a...

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015.

Diante dos últimos acontecimentos no presídio de Pedrinhas, o XI divulgou carta aberta ao povo brasileiro sobre o sistema carcerário.

Já começou a XXX Edição do Programa de Intercâmbio do CADE, mais conhecido como Pincade, que vai até o próximo dia 30/7.

Participe e concorra a um dos quatro exemplares da "Revista de Direito Sanitário – Journal of Health Law" (LTr – v.10 – nº 3 – 272p.). Boa sorte !

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.332 - Fechamento às 11h01. "As virtudes que enobrecem o homem ampliam-se e praticam-se nos Templos Maçônicos, regularizam a vida íntima e constituem a norma dos mais altos d...

Sexta-feira, 2 de março de 2007 - Migalhas nº 1.605 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Curso Robortella (Clique aqui) _________ _____________________ Ba...