O que saiu em Migalhas sobre Diogo Figueiredo Moreira Neto

O que saiu em Migalhas sobre Diogo Figueiredo Moreira Neto

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terça-feira, 21/8/2018

Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica

Orienta-se, então, o ONR, tanto em uma perspectiva privatista, bem como publicística, à otimização das atividades desempenhadas pelos serviços registrais imobiliários no país, seja em benefício de seus usuários, seja em benefício do Poder P...

...Rio de Janeiro, n. 34, p. 49, Out./Dez., 1953. NETO, Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Mutações do Direito Administrativo. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. NOVAIS, Jorge Reis. Contributo para uma teoria do Estado de...
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sexta-feira, 8/12/2017

Moralidade nos contratos administrativos

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvio...

...moralidade administrativa.7 Diogo de Figueiredo Moreira Neto8 ressaltava que a moralidade administrativa atua como peculiar derivação dos conceitos de legitimidade política e de finalidade pública, pois é a partir da...
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terça-feira, 4/7/2017

MIGALHAS nº 4.145

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de julho de 2017.

...Moreira Neto "O grande jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto deixa muito mais que sua formidável produção jurídica (Migalhas 4.144 - clique aqui). Na verdade, deixa uma valiosíssima herança para o Direito...
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segunda-feira, 3/7/2017

MIGALHAS nº 4.144

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de julho de 2017.

...sábado, o professor e jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto (OAB/RJ 8.275). Um dos maiores administrativistas contemporâneos, Moreira Neto foi procurador do RJ e deixou legião de admiradores, permanecendo como...
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sábado, 1/7/2017

Morre o professor e jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto

Procurador aposentado do RJ, é referência para a advocacia pública brasileira.

...lamenta o falecimento do advogado e jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto,  ex-procurador-geral do Rio de Janeiro e professor emérito da Escola de Comando e Estado-maior do Exército. Um dos mais influentes juristas do...
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sexta-feira, 26/8/2016

Publicidade e motivação das deliberações administrativas dos tribunais brasileiros segundo o Conselho Nacional De Justiça

Paulo Sérgio Prestes dos Santos e Rogério de Oliveira Souza

A publicidade tem o condão de agir, ao mesmo tempo, como limitador e como meta da atuação da administração pública.

...22/04/2013. 4 No magistério de Diogo de Figueiredo Moreira Neto os atos complexos são alocados na categoria dos atos administrativos multilaterais, e são ditos "não apenas um ato subjetivamente complexo, mas um ato...
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segunda-feira, 16/11/2015

O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado no Direito Administrativo brasileiro

Cada vez mais autores defendem o abandono teórico do princípio da supremacia, em vista da difícil compatibilização deste princípio com o ordenamento constitucional

...Ávila, Daniel Sarmento, Diogo Figueiredo de Moreira Neto, Patrícia Baptista e Luís Roberto Barroso também criticam a utilização do princípio da supremacia.____________________*Bruno Fischgold é sócio do escritório Torreão...
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sexta-feira, 19/6/2015

Anape defende vinculação dos advogados públicos à OAB

Para a Associação, matéria da ADIn contra obrigação de registro na OAB corrompe a identidade profissional dos advogados públicos estaduais.

...representados; O próprio professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, tantas vezes citados pelo Procurador Geral da República, na sua petição, esclarece que a vinculação à OAB e às respectivas leis orgânicas das PGEs e...
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sexta-feira, 15/8/2014

Anape repudia PEC que restringe a atuação de advogados públicos

Para Associação, proposta invoca aleatoriamente o princípio da moralidade.

...público.Como dito pelo professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, fundamentar uma alteração constitucional como a proposta pelo senador Jorge Viana, indubitavelmente, sobre um argumento ad terrorem de que o advogado...
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quarta-feira, 25/9/2013

Eduardo García de Enterría: um legado internacional

Foi o primeiro Juiz espanhol do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e, pode-se dizer, era o maior administrativista contemporâneo vivo com larga influência teórica na formulação de direitos fundamentais dos administrados nas Constituições ...

...lado de professores como Diogo de Figueiredo Moreira Neto e Almiro do Couto e Silva. García de Enterría foi percursor de uma nova mentalidade no Direito Administrativo contemporâneo. Elaborou e lapidou na Europa o...
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sexta-feira, 19/7/2013

MIGALHAS nº 3.165

Sexta-feira, 19 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.165 - Fechamento as 11h. "A opiniao e o tribunal dos tribunais. Ante ela se examinam e reveem as sentencas da justica ordinaria. As suas correntes, na atividade incessante da vid...

...Estado" (Fórum - 180p.), de Diogo de Figueiredo Moreira Neto. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio...
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sexta-feira, 19/7/2013

Resultado do sorteio da obra "Poder, Direito e Estado"

Veja quem ganhou o livro "Poder, Direito e Estado".

...criado ou se possa criar.Sobre o autor :Diogo de Figueiredo Moreira Neto é bacharel e doutor pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Procurador do Estado do RJ e professor da Universidade Cândido...
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quinta-feira, 18/7/2013

MIGALHAS nº 3.164

Quinta-feira, 18 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.164 - Fechamento as 9h55. "E meditando nas leis providenciais que a alma se aproxima de Deus." Rui Barbosa(Clique aqui) Habemus papam ! Entre os dias 23 e 28/7, acontece no RJ ...

...Estado" (Fórum - 180p.), de Diogo de Figueiredo Moreira Neto, aborda o Direito Administrativo em tempos de globalização. Participe e concorra ao exemplar, brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia...
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quinta-feira, 6/12/2012

O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
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sábado, 12/11/2011

Veja a íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre a lei ficha limpa

Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento das ADCs 29 e 30 e da ADIn 4578, que tratam da LC 135/10, conhecida como lei ficha limpa.

...populares, como bem assinala Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Mais do que isso, a confiança depositada pela sociedade em sua classe governante é elemento indeclinável da consecução da segurança jurídica erigida como um...
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sexta-feira, 23/9/2011

Colunas da semana

Colunas Veja as contribuicoes dos colunistas para esta semana Segunda – 19/9/11 Migalaw   Luciana Carvalho Fonseca   ...

...procurador do Estado do RJ Diogo de Figueiredo Moreira Neto . (Clique aqui)   Quarta - 22/9/11 ABC do CDC Rizzatto Nunes Episódios envolvendo o consumidor, como a greve dos Correios, o acidente na estrada...
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quinta-feira, 22/9/2011

MIGALHAS nº 2.720

Quinta-feira, 22 de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.720 - Fechamento as 11h. "Tudo aqui e calor de primavera ; a America, bem considerada, e a primavera da historia." Machado de Assis (Clique aqui) Primaveril A proxima es...

...Globalização" (Fórum - 180p.), de Diogo de Figueiredo Moreira Neto, vai para Daniel Fidélis de Oliveira, advogado da Etac - Auditoria e Consultoria Ltda., de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Daniela...
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quinta-feira, 22/9/2011

"Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em Tempos de Globalização"

Veja quem ganhou a obra "Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em Tempos de Globalização" (180p.).

...Globalização Editora: FórumAutor: Diogo de Figueiredo Moreira NetoPáginas: 180 Alimentada pelo extraordinário incremento nas comunicações, a relação do homem com o poder e com o direito alterou-se profundamente....
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quarta-feira, 21/9/2011

MIGALHAS nº 2.719

Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.719 - Fechamento as 12h. "Tendo em conta as coisas sucedidas, nao nos devemos admirar das que sucedem." Quintana Sucessos Ainda no inverno (a primavera chega no dia 23), o STJ ...

...procurador do Estado do RJ Diogo de Figueiredo Moreira Neto detalha esse processo. Para Roberta Resende, trata-se de percurso absolutamente original. Clique aqui e conheça a obra. Se for um amante do Direito Público, irá...
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sexta-feira, 10/6/2011

STF - Pedido de vista suspende análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos

Após o voto do ministro Marco Aurélio (leia a íntegra) reconhecendo o direito de os autores do Recurso Extraordinário (RE) 565089 serem indenizados por não terem recebido revisão geral anual em seus vencimentos, a ministra Cármen Lúcia Antu...

...Descabe confundir, como alerta Diogo de Figueiredo Moreira Neto, "valor" da remuneração com a equivalente "expressão pecuniária". O acréscimo remuneratório em percentual inferior à inflação do período representa inequívoca...
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