O que saiu em Migalhas sobre Dir De
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Dir De

Dirceu Pereira de Santa Rosa

Dirceu Pereira de Santa Rosa

Migalheiro desde novembro/2003.

Valdir de Carvalho Campos

Valdir de Carvalho Campos

Migalheiro desde agosto/2019.

Advogado consultor cível e estratégico do escritório JBM Advogados.

/quentes
segunda-feira, 1/3/2021

Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil

Nomes internacionalmente reconhecidos, três profissionais estiveram à frente de uma das maiores arbitragens já realizadas no Brasil.

... Responsabilidade Civil”, "Direitos da Personalidade", "Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar" e "Manual de Direito Civil Contemporâneo". Além de ser membro da International Academy of Comparative Law, e sócio fundador do escritório Schreiber Advogados,...
Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil
/quentes
quinta-feira, 11/2/2021

Direito pós pandemia: áreas promissoras no mercado jurídico em 2021

Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.

... grandes apostas para 2021:  Direito da Saúde - Telemedicina  A pandemia trancou todos em casa e instituições de saúde recomendaram saídas pontuais, inclusive visitas médicas. Só casos graves deveriam ser atendidos presencialmente, considerando...
Direito pós pandemia: áreas promissoras no mercado jurídico em 2021
/quentes
sexta-feira, 22/1/2021

Magistrados julgam casos de dentro do carro e fazendo sobrancelhas

O caso aconteceu durante sessão por videoconferência no TJ/MT.

... sério", disse a  juíza de Direito Nícia Andrade, do Juizado Especial da BA. Com a adesão das sessões jurisdicionais on-line, passou a ser comum fazer registros como este. Também na Bahia, durante a sessão de julgamentos da 4ª turma Recursal do TJ,...
Magistrados julgam casos de dentro do carro e fazendo sobrancelhas
/depeso
quarta-feira, 16/12/2020

A segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito

O dia a dia das empresas com passivos tributários – Proteção dos bens e dificuldades na obtenção de créditos

... conjuntamente seis ações Diretas de Inconstitucionalidade, quais sejam, as ADIns: 5.881, 5.886, 5.890, 5.925, 5.931, 5.932, e por decisão majoritária, vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores...
A segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito
Lançamento virtual da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré
Webinar
quarta-feira, 9/12/2020

Lançamento virtual da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré

Dia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical com a apresentação do pianista Hércules Gomes.

Édis Milaré
/depeso
segunda-feira, 30/11/2020

O papel da telemedicina na sobrecarga do sistema público de saúde

Adotada em caráter excepcional durante o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, a telemedicina se apresenta como instrumento de combate à negligência assistencial.

... Saraiva. Pós-graduanda em Direito da Saúde, atuando exclusivamente no interesse de médicos e clínicas. Especialista em Processo Civil.
O papel da telemedicina na sobrecarga do sistema público de saúde
/depeso
sexta-feira, 27/11/2020

Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século 21

Com mídias sociais como o Facebook, a ideia de privacidade foi completamente destruída. Um exemplo é a condição de o Facebook permitir que todos vejam nossa localização, onde trabalhamos, atualizações constantes do que estamos fazendo.

... 23/11/20 MOTA PINTO, Paulo. Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais: Estudos, op. cit., p. 642 e ss. SOUZAS, Carlos Affonso Pereira “Ataque ao STJ é muito grave e consequências serão sentidas por muito tempo”, disponível clicando aqui acesso em...
Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século 21
A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa
Webinar
quarta-feira, 25/11/2020

A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

Marina Coelho Araújo, Soraia Mendes, Patrícia Vanzolini, Daniele Galhano, Luisa Moraes Abreu e Claudia Bernasconi
Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais
Webinar
quinta-feira, 19/11/2020

Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais

Renomados criminalistas discutem a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia.

Sebastião Reis Júnior, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Flávia Rahal , Pierpaolo Bottini e Felipe Santa Cruz
/amanhecidas
quarta-feira, 11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2020.

...k Wiegand, da área de Direito da Saúde e Life Sciences do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, irá palestrar na segunda edição do "MoonShot Brasil Sul – VIII Congresso Internacional do IOP (Instituto de Oncologia do Paraná)", que...
MIGALHAS nº 4.976
/depeso
quinta-feira, 22/10/2020

A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes – A escolha de Sofia

Que lições a pandemia nos deixará?

... ou que tenha registrado Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV). Outrossim, assevera-se que, embora às vezes seja impossível atender o paciente em todas as suas necessidades, é fundamental que pelo menos os sintomas do enfermo sejam tratados e que seja garantido...
A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes – A escolha de Sofia
Testamento e planejamento sucessório
Webinar
segunda-feira, 19/10/2020

Testamento e planejamento sucessório

Para tratar da relevância do testamento, Migalhas realiza webinar no dia 19/10, às 17h. Como o testamento pode ser útil na sucessão, quem pode fazer um testamento e como ele deve ser elaborado são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em direito de família e sucessões.

Adriana Chieco
/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais

É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.

... Varginha/MG. Pós-graduando em Direito Processual Civil da Faculdade CNEC de Osório/RS.
A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais
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terça-feira, 13/10/2020

Instituto Brasileiro de Ensino de Direito Médico e da Saúde abre as inscrições da primeira turma do Curso "Direito Médico na Prática: Da teoria à advocacia"

O curso consiste em apresentar o conceito e o universo do Direito Médico e da Saúde, suas principais abordagens, relevância, âmbitos de atuação e sua interdisciplinaridade.

... pandemia e que trouxeram o Direito da Saúde para o foco das atuais questões que envolvem os direitos dos pacientes, os deveres dos profissionais de saúde e a própria humanização e acolhimento adequados na prestação do serviço. Logo, esse imenso...
Instituto Brasileiro de Ensino de Direito Médico e da Saúde abre as inscrições da primeira turma do Curso "Direito Médico na Prática: Da teoria à advocacia"
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quinta-feira, 17/9/2020

Promotor de Justiça Igor Pinheiro assume coordenação editorial de Direito Eleitoral e Administrativo da Editora Mizuno

A parceria é mais uma novidade da casa editorial.

... Direito Político-Eleitoral e Direito Administrativo da Faculdade CERS. A parceria chega com muito ânimo e com pretensões audaciosas para essas linhas editoriais. Muitas novidades estão por vir, inclusive com novos materiais e com foco total em auxiliar a comunidade...
Promotor de Justiça Igor Pinheiro assume coordenação editorial de Direito Eleitoral e Administrativo da Editora Mizuno
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quinta-feira, 17/9/2020

Uma análise da proporcionalidade no caso envolvendo aborto praticado pela gestante menor vítima de estupro

Este artigo aborda o aspecto dos direitos fundamentais, com ênfase na recente situação envolvendo o aborto cuja gravidez foi decorrente de estupro de menor pelo seu próprio tio.

.... Babler é professor de Direito Constitucional da Unitá Faculdade em Campinas/SP.   *Thais de Matos Macedo Lio é aluna de Direito Constitucional (4º semestre) da Faculdade da Unitá Faculdade em Campinas/SP.
Uma análise da proporcionalidade no caso envolvendo aborto praticado pela gestante menor vítima de estupro
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quinta-feira, 17/9/2020

Prefeito constrói escola e atribui a ela seu próprio nome

Prefeito de Atibaia inaugura escola municipal e atribui a ela o seu próprio nome. A medida foi precedida de alteração legislativa municipal para permitir a atribuição de nome de pessoa viva a bens públicos. Os Tribunais têm considerado que ...

... aqui 2 Clique aqui 3 TJSP; Direta de Inconstitucionalidade 2152313-19.2017.8.26.0000; Relator (a): Alvaro Passos; Órgão Julgador: Órgão Especial; Tribunal de Justiça de São Paulo - N/A; Data do Julgamento: 31/1/18; Data de Registro: 5/2/18 4 TJSP; {%Direta...
Prefeito constrói escola e atribui a ela seu próprio nome
Conversas de Família
Webinar
segunda-feira, 31/8/2020

Conversas de Família

Neste webinar receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia.

Renato de Mello Almada, Clarissa Campos Bernardo, Myrian Ravanelli e Renata Ferrara 
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