O que saiu em Migalhas sobre Dir Em
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Dir Em

Tiago Cardoso Vaitekunas  Zapater

Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater

Migalheiro desde setembro/2008.

/amanhecidas
segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

.... Na decisão, o juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 44ª vara Cível de SP, fixou a indenização em R$ 70 mil. (Clique aqui) Celeridade Após a decisão da migalha anterior, o deputado fez vídeo comentando a condenação e publicou nas redes sociais. Otoni diz...
MIGALHAS nº 5.030
/quentes
sexta-feira, 29/1/2021

Deputado bolsonarista indenizará Alexandre de Moraes em R$ 70 mil

Parlamentar produziu vídeos nas redes sociais proferindo xingamentos ao ministro.

.... Na decisão, o juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 44ª vara Cível do TJ/SP, fixou a indenização em R$ 70 mil. No pedido, o ministro Alexandre de Moraes alegou que o deputado estaria propagando conteúdo ofensivo nas mídias sociais Instagram, Facebook,...
Deputado bolsonarista indenizará Alexandre de Moraes em R$ 70 mil
Lançamento virtual da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré
Webinar
quarta-feira, 9/12/2020

Lançamento virtual da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré

Dia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical com a apresentação do pianista Hércules Gomes.

Édis Milaré
/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

Siqueira Castro e Nabor Bulhões serão agraciados com Medalha Rui Barbosa

Trata-se da mais alta comenda da advocacia brasileira.

... Supremo Tribunal Federal. Dirigente de Ordem, com já cinco mandatos como conselheiro federal, tem o respeito de seus pares pela postura ética e competente. Nabor Bulhões, por seu lado, igualmente dirigente de Ordem, foi presidente da OAB-AL, conselheiro...
Siqueira Castro e Nabor Bulhões serão agraciados com Medalha Rui Barbosa
/depeso
terça-feira, 29/9/2020

Que as Cassandras nos digam e quais as consequências para o mundo do direito e para os advogados protagonizantes!

Chegou o tempo de repensarmos nosso lugar neste mundo novo e frenético. Não se tem escrito muito sobre isso, ainda mais nessa época em que o foco é a pandemia.

...s maiores violações dos Direitos do Homem, como foi comprovado pelo Human Rights Watch3 e, também, a crônica da Professora Wendy Rogers4. 5.2. Constam que foram assinados “protocolos de cooperação” com a Rússia, com a mesma finalidade. De repente,...
Que as Cassandras nos digam e quais as consequências para o mundo do direito e para os advogados protagonizantes!
/amanhecidas
quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...rde Advogados), da Faculdade de Direito de Contagem e da Editora Contracorrente, o professor Bruce Ackerman, especialista em Direito Constitucional, participa da live "Constituição, Democracia e Estado de Direito: o Caso Brasileiro". Coordenado...
MIGALHAS nº 4.930
Conversas de Família
Webinar
segunda-feira, 31/8/2020

Conversas de Família

Neste webinar receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia.

Renato de Mello Almada, Clarissa Campos Bernardo, Myrian Ravanelli e Renata Ferrara 
Direito e Seguro de Transportes
Webinar
quinta-feira, 27/8/2020

Direito e Seguro de Transportes

Para discutir as teses de Direito aplicadas ao setor de seguros de transporte, Migalhas realiza webinar em parceria com o Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Serão debatidos temas como: contrato internacional de transporte marítimo de carga, princípio da reparação civil integral nos litígios internacionais e modulação do Tema 210 de repercussão geral do STF.

Paulo Henrique Cremoneze, Christian Smera, Marcio Roberto Gotas Moreira e Lucimara Mateus Santos
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

Deputado que xingou ministro Alexandre de Moraes deve excluir ofensas das redes sociais

Entre as ofensas, ministro foi chamado de "lixo" e "canalha". Para juiz, ataques extrapolam a liberdade de expressão.

... Determinação é do juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 44ª vara Cível da Capital/SP. Em caso de descumprimento, multa diária será de R$ 50 mil. O parlamentar foi denunciado em julho pela PGR após chamar o ministro de “canalha” e “lixo”, entre outras ofensas.  "Em...
Deputado que xingou ministro Alexandre de Moraes deve excluir ofensas das redes sociais
/amanhecidas
quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...s. Determinação é do juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 44ª vara Cível da Capital/SP. Em caso de descumprimento, multa diária será de R$ 50 mil. (Clique aqui) Indígenas – Coronavírus Na tarde de ontem, o plenário do STF confirmou decisão do ministro Barroso...
MIGALHAS nº 4.910
A gestão ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade econômica
Webinar
terça-feira, 4/8/2020

A gestão ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade econômica

A efetividade da gestão ambiental passa pela observância à conformidade ambiental e respeito à integridade socioambiental. Sua importância visa adequar as práticas corporativas para que os seus dirigentes não sejam surpreendidos com responsabilização civil e criminal por eventuais danos causados ao meio ambiente em razão das atividades da empresa. Para discutir o assunto, Migalhas realiza webinar em parceria com o LEMOS Advocacia Para Negócios.

Andressa Onohara, Erika Almeida, Tatiana Barreto Serra e Luciana Lanna
IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal
Webinar
quarta-feira, 29/7/2020

IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza amanhã, 29/7, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP

Geraldo Prado, Carolina Costa, Vladimir Aras, Álvaro Chaves, Danyelle Galvão e Ticiano Figueiredo
IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"
Webinar
sexta-feira, 24/7/2020

IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"

O IGP realiza o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Antonio Saldanha Palheiro, Pierpaollo Bottini, Pedro Ivo Velloso, Tathiana Carvalho Costa e Ticiano Figueiredo
Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia
Webinar
quinta-feira, 23/7/2020

Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.

Fabio Guedes Garcia da Silveira, Estela do Amaral Alcântara Tolezani e Rafael Robba
Crises, Cortes e Constituições (5º edição)
Webinar
terça-feira, 14/7/2020

Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

No último encontro da série "Crises, Cortes e Constituições", que ao longo dos últimos meses trouxe personalidades internacionais para debater o impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko.

Angelika Nussberger, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko e Saul Tourinho Leal
Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia
Webinar
terça-feira, 30/6/2020

Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

Migalhas reúne um time de peso no webinar "Ética na Advocacia - O olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade": Palestrantes: Renata Vilhena Silva Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo Sangiovanni Collesi Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Paula Castro Collesi Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE - PUC-SP e Mestre m Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Lisboa

Renata Vilhena Silva, Reynaldo Sangiovanni Collesi, Rafael Robba e Paula Castro Collesi
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... Direito do Consumidor e Direito da Arbitragem pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Processual Civil pelo IDP. Associado Titular do IBERC. Advogado. **Marcelo Matos Amaro da Silveira é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade...
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC
Fake News: controle, liberdade e o direito
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Fake News: controle, liberdade e o direito

Palestrantes: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA), Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133

Ronaldo Lemos, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini, Leonardo Sica e Alessandro Vieira
Taxatividade da lista do ISS
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
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