O que saiu em Migalhas sobre Dir Para

O que saiu em Migalhas sobre Dir Para

Webinar
segunda-feira, 31/8/2020

Conversas de Família

Neste webinar receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia.

Renato de Mello Almada, Clarissa Campos Bernardo, Myrian Ravanelli e Renata Ferrara 
Webinar
quinta-feira, 27/8/2020

Direito e Seguro de Transportes

Para discutir as teses de Direito aplicadas ao setor de seguros de transporte, Migalhas realiza webinar em parceria com o Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Serão debatidos temas como: contrato internacional de transporte marítimo de carga, princípio da reparação civil integral nos litígios internacionais e modulação do Tema 210 de repercussão geral do STF.

Paulo Henrique Cremoneze, Christian Smera, Marcio Roberto Gotas Moreira e Lucimara Mateus Santos
Webinar
terça-feira, 4/8/2020

A gestão ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade econômica

A efetividade da gestão ambiental passa pela observância à conformidade ambiental e respeito à integridade socioambiental. Sua importância visa adequar as práticas corporativas para que os seus dirigentes não sejam surpreendidos com responsabilização civil e criminal por eventuais danos causados ao meio ambiente em razão das atividades da empresa. Para discutir o assunto, Migalhas realiza webinar em parceria com o LEMOS Advocacia Para Negócios.

Andressa Onohara, Erika Almeida, Tatiana Barreto Serra e Luciana Lanna
Webinar
quinta-feira, 23/7/2020

Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.

Fabio Guedes Garcia da Silveira, Estela do Amaral Alcântara Tolezani e Rafael Robba
Webinar
segunda-feira, 8/6/2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Thaís Marçal, Adilson Rodrigues Pires, Andrea Siqueira, Heleno Torres e Luma Scaff
Webinar
terça-feira, 5/5/2020

Crises, Cortes e Constituições

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

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terça-feira, 19/3/2019

Saraiva Jur seleciona as principais obras para cada matéria da 2ª fase da OAB

As obras abordam as sete opções de disciplinas da 2ª fase do exame de Ordem.

... obras: Direito Administrativo: "Direito Administrativo Para o Exame da OAB 2ª Fase" - 4ª Edição, Leandro Velloso Do autor Leandro Velloso, esta obra reúne a melhor doutrina e a jurisprudência majoritária dos principais temas de Direito Administrativo numa...
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quarta-feira, 4/7/2018

Especialista fala sobre os aspectos tributários na Reforma Trabalhista

João Paulo Mendes Neto estará no “II Meeting Paraense de Direito, Mercado e Trabalho” e palestrará sobre “Os Aspectos Tributários na Reforma Trabalhista à luz dos Direitos Fundamentais”.

...Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e advogado consultor da Mendes Advocacia e Consultoria. Também é doutorando em Direito Processual Tributário Constitucional PUC/SP,...
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quinta-feira, 9/2/2012

Empresa aérea Puma Air tem decretada sua falência

Dívida inicial era de R$ 300 mil. Magistrado de Belém/PA também determinou realização de Assembleia Geral de Credores.

...Justiça Federal, através do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, ao Ministério Público Estadual e às Varas da Fazenda Pública, Cível e Comércio deste Tribunal. Cumpram-se as Portarias n. 03/2009 e...
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terça-feira, 18/1/2011

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil Objetiva pelo Risco da Atividade"

Veja quem ganhou o título "Responsabilidade Civil Objetiva pelo Risco da Atividade" (Método – 314p.), de Ney Stany Morais Maranhão.

...UFPA. Professor do cuso de Direito da Faculdade do Pará - FAP. Professor colaborador da Escola Judicial do TRT da 8ª região. _______________  Ganhadora : Fernanda Lapolli de Biasi, da Indústria...
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terça-feira, 29/11/2005

Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará

Feriados forenses sao motivos de impasse entre o TJ e a Associacao dos Magistrados do Estado do Para Projeto de Lei que institui feriados forenses e motivo de impasse entre a Associacao dos Magistrados do Estado do Para...

Feriados forenses sao motivos de impasse entre o TJ e a Associacao dos Magistrados do Estado do Para Projeto de Lei que institui feriados forenses e motivo de impasse entre a Associacao dos Magistrados do Estado do Para...
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terça-feira, 20/9/2005

Alunos de cursos seqüenciais de universidade de Campo Grande/MS têm direito ao passe estudante

Alunos de cursos sequenciais de universidade de Campo Grande/MS tem direito ao passe estudanteA decisao foi proferida ha alguns dias e beneficia mais de mil estudantes, mas foi pouco propagada. Reafirmando direito assegurado...

Alunos de cursos sequenciais de universidade de Campo Grande/MS tem direito ao passe estudanteA decisao foi proferida ha alguns dias e beneficia mais de mil estudantes, mas foi pouco propagada. Reafirmando direito assegurado...
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