O que saiu em Migalhas sobre Direito ambiental
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Direito ambiental

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quinta-feira, 25/2/2021

Direito e agronegócio: Fortes aliados em um Brasil exportador

Têm surgido maiores e mais vastas oportunidades para especializações e investimentos no que se refere ao Direito Agrário.

... refere às exportações; pelo Direito Ambiental, no que se refere à preservação do meio ambiente; e pelo Direito Civil e Empresarial, no que se refere à proteção do empresário e produtor rural. Entretanto, a especialização de profissionais jurídicos...
Direito e agronegócio: Fortes aliados em um Brasil exportador
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quarta-feira, 10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021.

..., que atua nas áreas de Direito Ambiental, Internacional e Inovação. (Clique aqui) Lançamento de peso Com um caráter prático, a Editora Forense acaba de lançar o "Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional", de autoria da...
MIGALHAS nº 5.037
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terça-feira, 9/2/2021

Liziane Oliveira fortalece equipe da Advocacia Souza Dantas

Advogada atua nas áreas de Direito Ambiental, Internacional e Inovação.

...m destaque nas áreas de Direito Ambiental, Internacional e Inovação, atua como professora do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília e da UNIT, coordena o Doutorado Interinstitucional em Direito do Centro Universitário...
Liziane Oliveira fortalece equipe da Advocacia Souza Dantas
/coluna/registralhas
terça-feira, 2/2/2021

Política nacional de pagamentos por serviços ambientais

Política nacional de pagamentos por serviços ambientais.

...e FENSTERSEIFER, Tiago, Direito Constitucional Ambiental, RT, 3ª edição, 2013, p. 56. 2 Terence Dorneles Trennepohl, Incentivos Fiscais no Direito Ambiental, São Paulo, Editora Saraiva, 2011, 2ª edição, p. 45. 3 idem, p. 46. 4 Idem, p. 46. 5 Maurício Benevides...
Política nacional de pagamentos por serviços ambientais
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quarta-feira, 20/1/2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

... Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico do Instituto Damásio de Direito chancelado pela Faculdade de Direito IBMEC-SP. __________ 1 O art. 8º do Estatuto do Idoso proclama que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua...
Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos
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terça-feira, 19/1/2021

OAB/AM aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos por crise em Manaus

Segundo o documento, diante da negligência e omissão do Estado do Amazonas, somada a falta de ações do governo Federal, um cenário estarrecedor e sem precedentes atinge a cidade de Manaus.

...e Pesquisa Avançados em Direito Internacional Ambiental da UFRJ e o advogado Marcelo Andrade de Azambuja apresentaram informações à CIDH - Comissão Interamericana de Direitos Humanos em razão do colapso no sistema de saúde que acontece em Manaus. Segundo o documento,...
OAB/AM aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos por crise em Manaus
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quinta-feira, 7/1/2021

Isenção tributária e logística reversa: contenção de gastos para empresas em prol da sustentabilidade

A logística reversa, obrigação ambiental empresarial, pode ser tornar mais interessante se associada a algum tipo de benefício para o empreendedor, entenda.

..., Luís Paulo Manual de. Direito Ambiental. – 16. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p.374. 3 BRASIL. Decreto 7.404/10, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos...
Isenção tributária e logística reversa: contenção de gastos para empresas em prol da sustentabilidade
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segunda-feira, 28/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Estado Ambiental e a sua Tutela Judicial"

O livro busca evidenciar que o processo coletivo é instrumento que abre caminho à participação da sociedade na reivindicação da proteção do direito fundamental ao meio ambiente.

... Público pela UGF e mestre em Direito Ambiental pela Dom Hélder - Escola de Direito. __________ Ganhadora: Priscilla Silva Bastos, de Viamão/RS
Resultado do sorteio da obra "Estado Ambiental e a sua Tutela Judicial"
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sexta-feira, 18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2020.

...de gestão. (Clique aqui) Direito Ambiental Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", da PUC/SP. Desconto de 20% para matrículas até 20/12. (Clique aqui) Mediação Já está disponível...
MIGALHAS nº 5.003
Lançamento virtual da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré
Webinar
quarta-feira, 9/12/2020

Lançamento virtual da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré

Dia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical com a apresentação do pianista Hércules Gomes.

Édis Milaré
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quarta-feira, 9/12/2020

Édis Milaré lança 12ª. edição da consagrada obra Direito do Ambiente

Evento virtual de lançamento acontece dia 9/12, às 17h, no Youtube do Migalhas.

... transcendem e perpassam pelo Direito Ambiental, abrangendo aspectos da filosofia, sociologia, geopolítica, economia, biologia, ecologia, etc.,  esta obra de Milaré configura um verdadeiro compêndio do universo jurídico interdisciplinar da questão...
Édis Milaré lança 12ª. edição da consagrada obra Direito do Ambiente
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terça-feira, 8/12/2020

O nó da logística reversa

O edital de intimação, republicado em 27/11/20, lista as empresas que tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar a informação ao MP-MS acerca do atendimento ao decreto normativo estadual 15.340/19.

... de forma integral pelo Direito Ambiental e seus operadores, como se verá adiante. Voltando ao caso do Estado pantaneiro, a lógica do edital em comento é que caberá às empresas demonstrar que não precisam se cadastrar no sistema estadual ou justificar...
O nó da logística reversa
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terça-feira, 24/11/2020

Vidas negras importam ao (super)mercado?

A ausência de resposta imediata do mercado financeiro ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas e futuro do ESG no Brasil.

... Gadelha é sócia das áreas de Direito Ambiental e Direito Minerário de Erick Macedo Advocacia. Doutora e mestre em Direito.
Vidas negras importam ao (super)mercado?
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segunda-feira, 23/11/2020

Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado"

Escrita por José Maria da Costa, a obra conta com prefácio de Luiz Fux e colaboração de Aldo Rebelo e Evaristo de Miranda.

...e para a compreensão do Direito Ambiental ao fazer uma análise de cada artigo do Código Florestal de 2012, em uma leitura transversal, atenta também aos princípios e regras constitucionais. Não só um comentário à lei, trata-se de uma obra que, com...
Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado"
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sexta-feira, 20/11/2020

A luta antirracista na advocacia privada

Mesmo com o aumento das ações afirmativas para acesso à universidade e ao mercado de trabalho, permanece o abismo entre profissionais brancos e negros.

...a Cirilo é associada de Direito Ambiental do escritório Tauil & Chequer Advogados.
A luta antirracista na advocacia privada
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quarta-feira, 18/11/2020

Resultado do sorteio da obra "A Família Contemporânea Brasileira à Luz do Direito Animal"

Lançamento é o primeiro no país que aborda o tema e traz orientações para operadores do Direito.

... Bonifácio Santos é mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialização em Teoria do Direito e Filosofia do Direito pela Puc/MG. Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Católica...
Resultado do sorteio da obra "A Família Contemporânea Brasileira à Luz do Direito Animal"
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quarta-feira, 18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

...al RBW20. (Clique aqui) Direito Ambiental Estão abertas as inscrições para o curso de "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", da PUC/SP. Desconto de 20% nos cursos de Especialização para matrículas até 20/12/2020. (Clique aqui) Liberdade...
MIGALHAS nº 4.981
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terça-feira, 17/11/2020

WEBINAR - Marco Regulatório do Saneamento Ambiental – Aspectos Práticos

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pel...

... ambiental e professor de Direito Ambiental. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela PUC/SP. Sócio do Milaré Advogados.  Moderação:   Priscila Santos Artigas - Advogada, Doutora em Direito Ambiental pela...
WEBINAR - Marco Regulatório do Saneamento Ambiental – Aspectos Práticos
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quarta-feira, 11/11/2020

Resultado do sorteio da obra "Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020"

Didático e direcionado a diversos públicos, o livro conta comum breve relato e explica o que é a prestação de contas.

... advogado, possui mestrado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos e especialização em Direito Civil e Administrativo. Sua área de atuação inclui licitações, Direito Eleitoral e defesa administrativa no Tribunal de Contas. __________ Ganhador: Renan...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020"
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segunda-feira, 9/11/2020

O Direito à Defesa Nacional e ao desenvolvimento

A Defesa Nacional importa ao Direito?

... professor. Especialista em Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Tributário. Tem experiência na área de Direito Público, especialmente Direito Internacional Público e Direito Constitucional.
O Direito à Defesa Nacional e ao desenvolvimento
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