O que saiu em Migalhas sobre Direito Ambiental Constitucional

Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2016.

A questão é objeto de diversas medidas judiciais, algumas delas com decisões provisórias proibindo ou fixando limitações a tal atividade, com impactos ambientais, sociais e econômicos.

A 2ª turma do STJ manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de agrotóxico ilegal. O Furadan teria provocado a morte de centenas de pássaros na região, fazendo com que o MP Estadual propusesse ação civil pública por d...

Quinta-feira, 2 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.464 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial (Clique aqui) __________...

Veja quem ganhoi o livro "Direito Ambiental Constitucional" (8ª edição - 352p.), de autoria do antigo professor titular de Direito Constitucional da USP, José Afonso da Silva.

Quarta-feira, 1º de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.463 - Fechamento às 11h33. "A religião é a base da sociedade, e miná-la é, por assim dizer, querer aluir o edifício..." Eça de Queirós(Clique aqui) Bate o sino... Enten...

Terça-feira, 31 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.462 - Fechamento às 11h10.   "Para nascer é preciso dinheiro, e para morrer ainda mais dinheiro." José de Alencar (Clique aqui) Custas judiciais Migalhas realizo...

O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n° 6.938/81 estabeleceu a “avaliação d...