O que saiu em Migalhas sobre Direito Ambiental Constitucional
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O que saiu em Migalhas sobre Direito Ambiental Constitucional

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quinta-feira, 10/9/2020

O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas

Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.

... Ecológico. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 5ª edição. São Paulo: Melhoramentos, 2004.  THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Salvador - Ed. JusPodivm, 2014. ______________ *Herick Feijó Mendes é advogado. Pres....
O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas
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sexta-feira, 22/1/2016

MIGALHAS nº 3.786

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2016.

MIGALHAS nº 3.786
MIGALHAS nº 3.786
/depeso
sexta-feira, 7/6/2013

A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo

A questão é objeto de diversas medidas judiciais, algumas delas com decisões provisórias proibindo ou fixando limitações a tal atividade, com impactos ambientais, sociais e econômicos.

...de José Afonso da Silva (Direito Ambiental Constitucional, 9ª ed., São Paulo: Malheiros, 2011, p. 287), "a legislação ambiental brasileira não costuma empregar com precisão os termos licença, autorização e permissão, que...
A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo
/quentes
quinta-feira, 9/12/2010

STJ - Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental

A 2ª turma do STJ manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de agrotóxico ilegal. O Furadan teria provocado a morte de centenas de pássaros na região, fazendo com que o MP Estadual propusesse ação civil pública por d...

...natural (Silva, José Afonso, Direito Ambiental Constitucional, Editora Malheiros, 7ª edição, págs. 28-29) . 3. CONTRARIEDADE AOS ARTS. 6º, CAPUT, DA LICC E 944 DO CÓDIGO CIVIL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Em primeira...
STJ - Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental
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quinta-feira, 2/9/2010

MIGALHAS nº 2.464

Quinta-feira, 2 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.464 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial (Clique aqui) __________...

...Legal : O ganhador do livro "Direito Ambiental Constitucional" (Malheiros Editores Ltda. - 8ª edição - 352p.), de José Afonso da Silva, é Marcos Eduardo Cruz Valverde, de Viçosa/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra :...
MIGALHAS nº 2.464
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 2/9/2010

"Direito Ambiental Constitucional"

Veja quem ganhoi o livro "Direito Ambiental Constitucional" (8ª edição - 352p.), de autoria do antigo professor titular de Direito Constitucional da USP, José Afonso da Silva.

... Direito Ambiental Constitucional - 8ª edição Editora: Malheiros Editores Ltda.Autor: José Afonso da SilvaPáginas: 352 Ambiente é o âmbito em que vivemos, daí a redundância contida na locução, hoje...
"Direito Ambiental Constitucional"
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quarta-feira, 1/9/2010

MIGALHAS nº 2.463

Quarta-feira, 1º de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.463 - Fechamento às 11h33. "A religião é a base da sociedade, e miná-la é, por assim dizer, querer aluir o edifício..." Eça de Queirós(Clique aqui) Bate o sino... Enten...

...Resende resenha hoje é "Direito Ambiental Constitucional" (8ª edição - 352p.), de autoria do professor aposentado de Direito Constitucional da USP, José Afonso da Silva. Ao pé da coluna, a chance de participar do sorteio...
MIGALHAS nº 2.463
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terça-feira, 31/8/2010

MIGALHAS nº 2.462

Terça-feira, 31 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.462 - Fechamento às 11h10.   "Para nascer é preciso dinheiro, e para morrer ainda mais dinheiro." José de Alencar (Clique aqui) Custas judiciais Migalhas realizo...

...jurídicos. Clique aqui e conheça "Direito Ambiental Constitucional" (8ª edição - 352p.), de autoria do antigo professor titular de Direito Constitucional da USP, José Afonso da Silva. Se você gostar, poderá concorrer a um...
MIGALHAS nº 2.462
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quarta-feira, 9/8/2006

Estudo de impacto ambiental

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n° 6.938/81 estabeleceu a “avaliação d...

O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n° 6.938/81 estabeleceu a “avaliação d...
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