O que saiu em Migalhas sobre Direito civil

O que saiu em Migalhas sobre Direito civil

/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito Condominial Contemporâneo"

O livro traz um melhor entendimento do Direito Condominial através de grandes estudos.

... Torres é advogada e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP e pela Universidade Nacional de Rosário. Suse Paula Duarte Cruz Kleiber é advogada, consultora jurídica condominial, palestrante, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola...
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

É a vida

A vida é de um jeito que a gente sabe, mas que não está assim: ela é combate que, como disse o poeta, só aos fracos abate e aos fortes e bravos exalta.

... Direito da PUC. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado e sócio do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia.
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Limites dos honorários advocatícios contratuais

O presente trabalho abordará prioritariamente os honorários definidos por convenção, também chamados de honorários contratuais

... da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO. Membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB Nacional e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil. Professor universitário....
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

...R JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. V. 1. 22ª ed. rev., atual. e amp. Salvador: Jus Podivm, 2020. pp. 217/218. 11 FICHTNER, José Antonio, MANNHEIMER, Sergio Nelson e MONTEIRO,...
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terça-feira, 20/10/2020

Fraude em empréstimos via contratos digitais e a ausência de responsabilidade das instituições bancárias

O avanço tecnológico trouxe facilidades que resultaram na criação de aplicativos de comunicação digital e até mesmo de plataformas para transações bancárias.

... advogada com atuação em Direito Civil e Bancário do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.
/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária

Diferenciação da responsabilidade civil objetiva do hospital e da responsabilidade subjetiva médica, elencando, ainda, casos de excludentes de responsabilidade civil médica.

... Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, Vol. 7 – Responsabilidade Civil, Ed. Saraiva, 18ª ed., pág. 46. __________ *Lucas Andrade Araripe é formado em direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós-Graduado em Direito Privado e...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 19/10/2020

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais.

... Durante a IV Jornada de Direito Civil ocorreram extensos debates, os quais resultaram na aprovação de dois enunciados. O Enunciado n. 300 esclarece que "a lei aplicável aos efeitos atuais dos contratos celebrados antes do novo Código Civil será...
/amanhecidas
sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

...o Apoiador Especializado em Direito Civil, Comercial, Seguros, Processual Civil e Arbitragem, Tavares Advogados é composto por sócios de sólida formação acadêmica e profissional, e com amplo reconhecimento em suas respectivas áreas de atuação....
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sexta-feira, 16/10/2020

“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais

O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.

... obrigacional.” (TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 2020, pp. 356-357). 5 “(...) a noção jurídica de responsabilidade pressupõe a atividade danosa de alguém que, atuando a...
/quentes
sexta-feira, 16/10/2020

Resultado do sorteio especial: Dia do Professor

Clássicos de Theotonio Negrão serão sorteados para dois professores.

...o de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes edições estão atualizadas de acordo com a Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019 (reforma da previdência), e as leis 13.709, de 14/8/2018 (proteção de dados), 13.811, de...
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quinta-feira, 15/10/2020

LGPD na prática: Implementação no setor imobiliário

A legislação está em vigor podendo repercutir em demandas administrativas por órgãos de defesa do consumidor, além de ações judiciais individuais e coletivas.

... PUC, com experiência em Direito Civil e Digital, com Certificações EXIN em proteção de dados. Coordenadora Adjunta do Comitê de Assuntos Jurídicos, Compliance, Regulatórios e LGPD da ABRAREC. Sócia-fundadora do Morais Andrade Leandrin Molina Advogados. *Natália...
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quinta-feira, 15/10/2020

A ocorrência da covid-19, a lei 14.046 de 24 de agosto de 2020 e a vulnerabilidade do consumidor

O Direito do Consumidor não foge as influências do Direito Civil, em especial, no tocante ao cumprimento dos contratos, as hipóteses de caso fortuito e força maior eximem de responsabilidade civil a parte que não pôde adimplir ao contrato.

... Sucessões. Isto torna o Direito Civil o grande guarda-chuva teórico e prático de todo o Direito privado. Do Direito Civil derivam-se os conceitos importantíssimos de: contratos, licitude dos atos, boa-fé, responsabilidade civil, indenizações e principalmente...
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quarta-feira, 14/10/2020

STF suspende lei que interrompia pagamento de crédito consignado de servidores durante pandemia

Todos os ministros da Corte entenderam que a norma estadual parece invadir a competência privativa da União, para legislar sobre política de crédito.

... União para legislar sobre Direito Civil e política de crédito, viola o princípio da separação de Poderes e a iniciativa legislativa exclusiva do Executivo para dispor sobre a organização da Administração Pública e ofende as garantias constitucionais...
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quarta-feira, 14/10/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II

Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.

... Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela UNICAP. Membro do IBDP. Membro da ANNEP. Coordenadora da pós-graduação em Advocacia Extrajudicial do IAJUF/Unirios.
/quentes
terça-feira, 13/10/2020

STF invalida gratuidade a idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos privados no RN

Além da gratuidade, dispositivos de lei estadual previa a cobrança de multa de R$ 1 mil por descumprimento.

... não pode legislar sobre Direito Civil e defendeu que os dispositivos feriam a livre iniciativa e a liberdade econômica. Para a entidade autora da ação, independentemente de o usuário do serviço ser idoso ou pessoa com deficiência, a responsabilidade...
/depeso
terça-feira, 13/10/2020

O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação

A nova “Lei dos Distratos” trouxe à tona a figura do arrependimento no âmbito dos contratos imobiliários a fim de evitar que decisões precipitadas sejam tomadas pelo consumidor.

... Goiás. É Pós-Graduando em Direito Civil, Processo Civil, Direito Negocial e Direito Imobiliário.
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terça-feira, 13/10/2020

Preço do produto ou serviço pode ser segredo? Informações prestadas via direct ou inbox são medidas legais?

As informações acerca de um produto ou serviço devem ser claras e precisas, não havendo margem para propaganda enganosa.

... Consumidor, especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, extensão em Demandas Consumeristas nos PROCON’S e nos Juizados Especiais Cíveis.
/quentes
terça-feira, 13/10/2020

Resultado do sorteio da obra "Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil"

O livro traz um melhor entendimento do CPC/15 em sintonia com a Lei maior, reconhecendo que a atividade jurisdicional necessita levar em consideração interesses dispersos na sociedade civil e no Estado.

... advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-Campinas. _________ Ganhador: Joel Xavier do Nascimento, de Cáceres/MT _________
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quinta-feira, 8/10/2020

Contrato de compra e venda, escritura e registro de imóvel

O artigo aborda de forma simples e objetiva a diferença de documentos indispensáveis para validação de compra e venda de imóvel até o seu registro, trazendo no desenvolvimento exemplos práticos.

... advogada. Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, pela UNINASSAU.
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quinta-feira, 8/10/2020

Da possibilidade de revisão de contratos em decorrência da pandemia de covid-19 (coronavírus) e a aplicabilidade da teoria da imprevisão

A fim de evitar a propagação do vírus os governos locais têm implantado períodos de quarentena e isolamento social nos municípios e Estados.

...s à imprevisão, que, no Direito Civil, está representada na forma da cláusula rebus sic stantibus, cujo objetivo é manter a execução do contrato às condições existentes no tempo em que as partes manifestaram as suas vontades, protegendo os contratantes...
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