O que saiu em Migalhas sobre Direito comercial
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O que saiu em Migalhas sobre Direito comercial

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terça-feira, 23/2/2021

MTA reforça atuação em M&A com chegada de novo sócio

Com mais de 20 anos de expertise, Roberto Pary chega para liderar área que envolve projetos de fusões, aquisições, IPOs e outras movimentações estratégicas. Escritório notou alta de 16% na demanda por projetos desta frente por conta da reaç...

... advogado especialista em Direito Comercial Roberto Pary, com o desafio de expansão e atendimento da alta demanda de projetos envolvendo fusões, aquisições, IPOs e outras movimentações estratégicas apresentada no cenário atual de pandemia. "O segundo...
MTA reforça atuação em M&A com chegada de novo sócio
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terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... Capitais. (Clique aqui) Direito Comercial O advogado Roberto Pary, especialista em Direito Comercial, é o novo sócio de Marcelo Tostes Advogados. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 23 de fevereiro de 1901, há 120 anos, era fundado na cidade de São Paulo...
MIGALHAS nº 5.046
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sexta-feira, 5/2/2021

MIGALHAS nº 5.034

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.

... entendeu a 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC ao considerar que não há nenhuma prova de que o Estado atrase o pagamento de seus funcionários. (Clique aqui) Cortesia #sqn Consumidor que recebeu ligações oferecendo como cortesia a assinatura...
MIGALHAS nº 5.034
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quinta-feira, 4/2/2021

Pandemia não isenta servidora de honrar pagamentos de consignados

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.

A 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC negou a suspensão dos descontos realizados na folha de pagamento de uma servidora pública do Estado, referentes a empréstimos consignados contratados com duas instituições financeiras. Em agravo de instrumento...
Pandemia não isenta servidora de honrar pagamentos de consignados
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sexta-feira, 29/1/2021

Resultado do sorteio da obra "Contratos de Franquia: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias"

A autora aborda aspectos teóricos e práticos dos contratos de franquia.

... Processual e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Associada do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e da Comissão de Direito e Prática Comercial da ICC Brasil.  ______ Ganhadores: Brunno...
Resultado do sorteio da obra "Contratos de Franquia: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias"
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quarta-feira, 27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

... decisão é da 4ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC. O caso contou com a atuação do escritório Cardoso Ramos Advocacia. (Clique aqui) $$$$ Deve ser suspensa ação penal na qual crédito tributário não estava definitivamente constituído em denúncia...
MIGALHAS nº 5.027
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terça-feira, 26/1/2021

Banco indenizará por descontar benefício de homem sem recursos

O cliente pretendia apenas formalizar o contrato de empréstimo consignado, mas no lugar foi feito um contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável.

... decisão é da 4ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.   O homem acionou o TJ/SC após o juízo de 1º grau julgar improcedentes seus pedidos quanto à indenização por dano moral e declaração de nulidade do desconto no benefício do idoso. O desembargador...
Banco indenizará por descontar benefício de homem sem recursos
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quarta-feira, 20/1/2021

A LGPD na perspectiva do Administrador Judicial

Há de se destacar que todo procedimento recuperacional e falimentar tem seu trâmite dentro do Poder Judiciário.

... Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014, p. 87.
A LGPD na perspectiva do Administrador Judicial
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terça-feira, 12/1/2021

Cliente de banco será indenizado por desconto irregular em benefício previdenciário

Decisão é do TJ/SC, que também condenou o banco a arcar com a totalidade dos custos do processo e dos honorários advocatícios sucumbenciais.

A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC majorou valor de indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil, a título de dano moral, que uma cliente deve receber de banco por desconto de benefício previdenciário no valor mínimo indicado na fatura do cartão. Em...
Cliente de banco será indenizado por desconto irregular em benefício previdenciário
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segunda-feira, 21/12/2020

SiqueiraCastro Advogados anuncia sete novos sócios

Áreas estratégicas para o escritório serão reforçadas com promoções internas.

... Mendes é Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direiro Público, faz parte da equipe de Contencioso Estratégico e Arbitragem da SiqueiraCastro. Possui mais de 20 anos de experiência...
SiqueiraCastro Advogados anuncia sete novos sócios
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segunda-feira, 7/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito à Imagem nas Redes Sociais"

A pesquisa da obra foi desenvolvida com foco no direito à imagem em sua concepção civilista, enquanto direito da personalidade autônomo.

... pela FGV/ Law, Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. _________ Ganhador: Helio Onaga, de SP.
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sexta-feira, 4/12/2020

O mercado brasileiro de fintechs e a pandemia da covid-19

Impactos da pandemia da covid-19 no mercado brasileiro de fintechs e inovações legais e regulatórias ocorridas no período, com destaque para os sandboxes regulatórios.

... UP. Aperfeiçoamento em Direito Comercial pela Universidade de Coimbra. Professora de Direito Empresarial. Participante do Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial – GIDE. Advogada e sócia da Marilac Advocacia. *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é...
O mercado brasileiro de fintechs e a pandemia da covid-19
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terça-feira, 24/11/2020

Não se combatem hackers com mais leis

Esses ataques são um fenômeno mundial muito grave, decorrentes da própria evolução tecnológica, e causam crescentes e enormes danos todos os anos a todos os tipos de organizações e pessoas.

... Internacional. Mestre em Direito Comercial e Societário pela Universidade de Londres.
Não se combatem hackers com mais leis
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sexta-feira, 20/11/2020

Recuperação judicial em época de pandemia

Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

...: 24/9/20, 3ª câmara de Direito Comercial) Assim, dada a gravidade da crise já instalada a nível mundial, é extremamente necessário que, além da tomada de medidas pelo Governo que visam minimizar os impactos - tanto do ponto de vista econômico, como...
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domingo, 15/11/2020

Justiça anula penhora realizada sem intimação da devedora

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.

... desembargadores da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC suspenderam a penhora realizada sem intimação da empresa devedora. No agravo, a empresa alega que o cumprimento de sentença é o procedimento adequado após o trânsito em julgado de sentença...
Justiça anula penhora realizada sem intimação da devedora
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sexta-feira, 6/11/2020

BACEN e CMN anunciam implementação do sandbox regulatório

O sandbox regulatório será operacionalizado por meio de ciclos, cuja duração será determinada pelo Bacen, devendo ser limitada ao prazo de um ano, prorrogável uma única vez por igual período.

... School of Law. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE. *Leandro Daiello Coimbra é graduado em Direito pela PUC/RS e com MBA em Gestão de Segurança...
BACEN e CMN anunciam implementação do sandbox regulatório
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sexta-feira, 6/11/2020

A importância da prova para a desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da Liberdade Econômica

A desconsideração da personalidade jurídica prevista no art. 50 do CC, com a redação que lhe foi dada pela lei da Liberdade Econômica, exige a prova específica do abuso da personalidade jurídica, a partir de uma das suas espécies legais.

... bacharel, mestre e doutor em Direito Comercial pela USP. Professor-Titular de Direito Empresarial no curso de Direito da Universidade Paulista. É autor de “Manual de Direito Empresarial”, 8ª edição, Editora Juspodivm.
A importância da prova para a desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da Liberdade Econômica
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quinta-feira, 5/11/2020

Resultado do sorteio da obra "Securitização de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio"

O autor aborda também o estudo do direito do mercado de capitais.

... Golçalves Coelho é mestre em Direito Comercial pela USP. Pós-graduado em Direito Empresarial, com ênfase em Mercado de Capitais, Direito Bancário e Direito Imobiliário, pela FGV. __________ Ganhadora Mari Angela Andrade, de Americana/SP.
Resultado do sorteio da obra "Securitização de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio"
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quarta-feira, 4/11/2020

A figura do árbitro entre o mito e a realidade jurídica

Realidade ou mito, ser ou não ser, eis a questão!

... do Tribunal Arbitral. O Direito Comercial, como se sabe, tem no costume uma de suas fontes mais importantes, mas esse dito costume da lista sêxtupla nasceu eu não sei onde nem quando e ele, ao invés de enriquecer o instituto, o torna mais formal e...
A figura do árbitro entre o mito e a realidade jurídica
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quarta-feira, 4/11/2020

Obstruir a vacina contra a covid-19 é assassinato genocida

Embora estejamos nos habituando a conviver com o vírus, não podemos relaxar nesse novo normal, pois a covid-19 é maligna e assassina.

... PUC/SP. PHD e mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Advogado do escritório HSLAW.
Obstruir a vacina contra a covid-19 é assassinato genocida
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