O que saiu em Migalhas sobre Direito do consumidor
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O que saiu em Migalhas sobre Direito do consumidor

Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Direito do consumidor
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quarta-feira, 20/1/2021

Cobrança indevida no Uber: Como reclamar e ser ressarcido

Veja quais os seus direitos em caso de cobrança indevida no Uber: Como acionar a empresa e pedir indenização por danos morais!

... serviço de natureza de Direito do Consumidor. Ou seja, amparada pelo CDC, do mesmo modo que os serviços de telefonia, de internet, de televisão, etc. E como já destacamos em outros momentos, o consumidor conta com os Procons, com o Reclame Aqui, com...
Cobrança indevida no Uber: Como reclamar e ser ressarcido
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segunda-feira, 18/1/2021

Cobrança indevida no CDC - Todos os direitos dos consumidores

Conheça seus direitos em caso de cobrança indevida conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC)!

... tratando de demanda de Direito do Consumidor e já no âmbito de um processo judicial, é possível pedir a inversão do ônus da prova. Ou seja, o juiz poderá decidir que o dever de provar em contrário é da empresa acionada, caso entenda que a história do...
Cobrança indevida no CDC - Todos os direitos dos consumidores
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quarta-feira, 13/1/2021

Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)

O STJ definiu que nas ações de consignação em pagamento, o depósito parcial da dívida conduz à improcedência do pedido.

... Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON: "mostra-se incontroverso que o depósito parcial realizado pelo consumidor deve ter seu cunho satisfativo reconhecido, como decorrência lógica do disposto nos artigos 544 e 545 do Código de Processo...
Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)
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segunda-feira, 4/1/2021

O que fazer em caso de cobrança indevida por empresas de telefonia

Confira quais os seus direitos em caso de cobrança indevida por empresas de telefonia.

... Apenas em 2017, as ações de Direito do Consumidor que envolviam empresas conhecidas, como Tim, Oi e Vivo, além de outras do ramo, somaram 18% do total. Na prática, isto representa um montante considerável que demandam, assim, a atividade do judiciário. Isto...
O que fazer em caso de cobrança indevida por empresas de telefonia
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quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

...e investimentos, nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito do Trabalho e Regulatório, sempre de forma diferenciada e personalizada. Tem larga e comprovada experiência na recuperação de valores para os clientes, atuando de forma ética,...
MIGALHAS nº 5.009
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terça-feira, 29/12/2020

Juizados Especiais - Como entrar com ações de Direito do Consumidor

O que são os Juizados Especiais e como propor ações de Direito do Consumidor.

... por isso, as causas de Direito do Consumidor, comumente, são neles iniciadas. Para isso, há requisitos definidos para os processos que serão julgados por eles, como valor máximo da ação e natureza da penalidade envolvida, para os casos penais. São,...
Juizados Especiais - Como entrar com ações de Direito do Consumidor
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quarta-feira, 23/12/2020

A modernização do contrato de seguro e as decisões judiciais

Esses são questionamentos que devem ser pensados tanto pelas Companhias de Seguros como pela comunidade jurídica e pelo Poder Judiciário.

..., Direito Empresarial e Direito do Consumidor. São Paulo: RT, 2014.
A modernização do contrato de seguro e as decisões judiciais
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terça-feira, 22/12/2020

11 Direitos do Consumidor que você precisa conhecer

Conheça 11 Direitos do Consumidor conforme o CDC e outras normas que todos deveriam conhecer!

O Direito do Consumidor é a área do Direito que regula a relação entre fornecedores de bens ou serviços e pessoas, naturais e ou jurídicas, que adquiram esses bens ou serviços como fim. E em outros momentos já tivemos a oportunidade de explorar não...
11 Direitos do Consumidor que você precisa conhecer
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segunda-feira, 21/12/2020

SiqueiraCastro Advogados anuncia sete novos sócios

Áreas estratégicas para o escritório serão reforçadas com promoções internas.

... IBMEC e especialista em Direito do Consumidor, atuando há mais de quinze anos em assuntos relacionados a esse segmento.  Vinicius da Silva Pacheco integra a equipe de Contencioso Cível do escritório. Antes da promoção à sócio, foi coordenador da área...
SiqueiraCastro Advogados anuncia sete novos sócios
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segunda-feira, 21/12/2020

Superendividamento do consumidor - As mudanças previstas no CDC

Saiba tudo sobre o projeto de lei do Superendividamento e as principais mudanças no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nos direitos dos consumidores!

... envolvendo as normas de Direito do Consumidor ganhou o cenário jurídico. Trata-se, assim, do projeto de lei do Superendividamento, o qual dispõe sobre mudanças tanto para o Código de Defesa do Consumidor quanto para o Estatuto do Idoso. No entanto, entre...
Superendividamento do consumidor - As mudanças previstas no CDC
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sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

... questões jurídicas - de Direito do Consumidor -, assim como de Filosofia em geral e Justiça em particular, de Economia, de Sociologia, de Semiótica, de Psicologia. São 24 capítulos com dezenas de artigos selecionados, num texto fácil de ler.   Memorabilia...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
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quinta-feira, 17/12/2020

“Viés” do algoritmo: computadores induzem decisões humanas erradas?

A decisão última, ao fim e ao cabo, acabará sendo sua, nossa – afinal como bem alerta Harari, se não mantivermos esse espaço, no futuro grandes big techs poderão até votar em nosso nome, a partir de dados eventualmente coletados sobre nossa...

... umbilicalmente ligado ao Direito do Consumidor, uma vez que ambos protegem as estruturas de mercado e o bem estar dos consumidores, embora por caminhos distintos. Por mais paradoxal que seja, ao emular os humanos, os algoritmos também podem apresentar...
“Viés” do algoritmo: computadores induzem decisões humanas erradas?
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quarta-feira, 16/12/2020

Acordo de indenização - Negociação de danos morais através de empresas

Descubra os benefícios de um acordo de indenização extrajudicial para a sua causa

... conflitos envolvendo o Direito do Consumidor surgem nos tribunais brasileiros. Apenas em 2018, por exemplo, quase 5 milhões de novas causas consumeristas foram ajuizadas, de acordo com relatório anual do Conselho Nacional de Justiça. Disso decorre, então,...
Acordo de indenização - Negociação de danos morais através de empresas
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quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...os morais nas causas de Direito do Consumidor em artigo escrito pelo advogado Gustavo Ferrari, do escritório Gustavo Ferrari Advocacia. (Clique aqui) ITBI As advogadas Jussandra Hickmann Andraschko e Ana Cláudia Karg, da banca Hickmann Advogados Associados,...
MIGALHAS nº 5.001
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segunda-feira, 14/12/2020

Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva

A inconstitucionalidade do art. 16 da LACP.

... conceito, in Revista de Direito do Consumidor. v. 43 São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 111 e seg. 3 BOBBIO, Norberto. Des critères pour résoudre les antinomies. In PERELMAN, Chaim (coord.). Les antinomies en droit. Bruxelas: Bruylant, 1965,...
Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva
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segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Teses, do STJ, dedicada ao Direito do Consumidor: "o Superior Tribunal de Justiça admite a mitigação da teoria finalista para autorizar a incidência do Código de Defesa do Consumidor – CDC nas hipóteses em que a parte (pessoa física ou jurídica), apesar...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
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terça-feira, 8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

...ne Tutikian, sócia de Direito do Consumidor e product liability; José Carlos Wahle, sócio de Direito do Trabalho, e Rachel Maia, fundadora e CEO da RM Consulting Consumer Good, presidente do Conselho Consultivo UNICEF e embaixadora do Projeto GURI....
MIGALHAS nº 4.995
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terça-feira, 8/12/2020

Advogada lança livro com história da lei que transformou as relações de consumo no Brasil

Com linguagem acessível, Ellen Cristina Gonçalves Pires faz um balanço dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e analisa sua aplicação na era digital.

...m quatro autoridades em Direito do Consumidor que participaram ativamente dessa história e contribuíram com depoimentos para o livro. Entre eles, André Luiz Lopes dos Santos, ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da...
Advogada lança livro com história da lei que transformou as relações de consumo no Brasil
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segunda-feira, 30/11/2020

A Black Friday foi o primeiro grande acontecimento de vendas após a entrada em vigor da LGPD

As empresas precisam seguir as recomendações legais para não violarem as políticas de privacidade. O consumidor, por sua vez, precisa estar atento a elementos de cibersegurança.

... Associados. Especialista em Direito do Consumidor. Referência em Resolução de Conflitos e em Contencioso de Alta Complexidade.
A Black Friday foi o primeiro grande acontecimento de vendas após a entrada em vigor da LGPD
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quinta-feira, 26/11/2020

Sucesso no TikTok: Advogados viralizam com vídeos bem-humorados sobre a profissão

Um dos vídeos passou de 1 milhão de visualizações.

... Marinho, especialista em Direito do Consumidor, acumula mais de 74 mil seguidores no TikTok. Com descontração e assuntos de interesse público, Victor conquistou uma legião de fãs. Em entrevista ao Migalhas, o profissional contou que antes da rede social...
Sucesso no TikTok: Advogados viralizam com vídeos bem-humorados sobre a profissão
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