O que saiu em Migalhas sobre Direito dos contratos
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O que saiu em Migalhas sobre Direito dos contratos

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sexta-feira, 12/2/2021

MIGALHAS nº 5.039

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.

... escritório. (Clique aqui) Direito Contratual O curso de especialização em "Direito Contratual", da PUC/SP, tem por proposta munir o profissional da área jurídica de conhecimento da Teoria Geral dos Contratos, de contratos em espécie e, ainda, de estruturas,...
MIGALHAS nº 5.039
/quentes
quarta-feira, 20/1/2021

Demarest Advogados apresenta novo Diretor Jurídico e de Compliance

Marcel Masteguin tem passagem de 16 anos pelo escritório, durante a qual desenvolveu habilidades como coordenação estratégica de assuntos multidisciplinares, gestão de tarefas, técnicas de negociação, manejo de conflitos e integração de pes...

... pela USP, pós-graduado em Direito Contratual pela PUC-SP e mestre pela Escola de Direito da FGV. Desenvolveu toda a sua carreira dentro do escritório, atuando como advogado da área de Contencioso e Arbitragem, tendo também atuado junto às áreas de...
Demarest Advogados apresenta novo Diretor Jurídico e de Compliance
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 14/1/2021

O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública

O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública.

... Pernambuco. Pós-graduando em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito. Membro do Grupo de Pesquisa Logos: Processo, Linguagem e Tecnologia do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD-Unicap-CNPq)....
O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública
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quinta-feira, 17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de dezembro de 2020.

...a resolução. (Clique aqui) Direito Contratual O curso de especialização em Direito Contratual, da PUC/SP, tem por proposta munir o profissional da área jurídica de conhecimento da Teoria Geral dos Contratos, de Contratos em espécie e, ainda, de estruturas,...
MIGALHAS nº 5.002
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segunda-feira, 7/12/2020

Contratos com influenciadores digitais: quando a reputação é o motivo de contratação e de resolução contratual

Contratos com influenciadores digitais: quando a reputação é o motivo de contratação e de resolução contratual.

... lições de um estudante de Direito Contratual é que o contrato é realizado para trazer benefícios para as partes, daí a importância da existência do sinalagma. O universo dos contratantes, com todos os seus interesses, é o ponto de partida de todas...
Contratos com influenciadores digitais: quando a reputação  é o motivo de contratação e de resolução contratual
/depeso
segunda-feira, 7/12/2020

Monitoramento de dívida ativa

Anualmente, milhares de pessoas físicas e jurídicas são inscritas na dívida ativa. Uma forma de evitar essa situação é por meio de um monitoramento constante que recebe ainda mais eficiência com o uso da Inteligência Artificial.

... advogado, especialista em Direito Contratual e Consumerista pela Escola Paulista de Direito - EPD. Gerente de produtos na SmartBPO.
Monitoramento de dívida ativa
/depeso
sexta-feira, 4/12/2020

O Contrato de Prestação de Serviço e o limite ao tempo de duração

O artigo 598 do Código Civil determina que a prestação de serviço, quando por prazo determinado, não poderá se convencionar por mais de 4 anos.

... UNICAP e pós-graduado em Direito Contratual pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi Superintentende da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Paulista/PE e atualmente é membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE. Atua...
O Contrato de Prestação de Serviço e o limite ao tempo de duração
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segunda-feira, 23/11/2020

O home office diante da nova realidade pós-pandemia

Não há dúvidas de que a tecnologia contribuiu para grandes avanços nas formas de trabalho.

... graduando lato sensu em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Judô. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito...
O home office diante da nova realidade pós-pandemia
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quinta-feira, 12/11/2020

Documentos digitais pós pandemia: continuarão ser aceitos pelos cartórios de imóveis?

A aceitação dos documentos digitais pelos cartórios registro de imóveis continuarão após a pandemia ou voltaremos com a “barriga no balcão”? Números de usuários do eprotocolo explodiu em 2020!!

... Fundiário. Pós-graduada em Direito Contratual pela PUC/SP e em Direito Empresarial Imobiliário. Membro da Comissão de Loteamentos da OAB/SP. Diretora Estadual da Comissão da REURB/SP. Especialista pela New York University e Harvard University. Professora...
Documentos digitais pós pandemia: continuarão ser aceitos pelos cartórios de imóveis?
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quarta-feira, 28/10/2020

A desistência da celebração do contrato pode gerar a obrigação de indenizar?

Saiba quais são os três institutos essenciais para as discussões pré-contrato.

... norteador e fundamental ao Direito Contratual, que nas palavras de Paulo Lôbo (2018, p. 52), caracteriza-se como a "regra de conduta dos indivíduos nas relações jurídicas contratuais". A boa-fé objetiva nada mais é do que o comportamento leal das partes...
A desistência da celebração do contrato pode gerar a obrigação de indenizar?
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quarta-feira, 28/10/2020

LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais

A atribuição da base legal adequada e a observância dos princípios da LGPD são fundamentais para a proteção dos dados de empregados durante o retorno às atividades presenciais nas empresas.

... Exin. Pós-graduanda em Direito Contratual pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. *Dayana Caroline Costa é advogada, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. MBA em Direito Digital pela Escola Paulista...
LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais
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terça-feira, 20/10/2020

A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual

Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.

... Pernambuco. Pós Graduando em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Grupo de Pesquisa Logos: Processo, Linguagem e Tecnologia do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD-Unicap-CNPq)....
A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual
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quinta-feira, 15/10/2020

Inteligência Jurídica na atualidade

A inteligência jurídica é a chave para o desenvolvimento do setor, e é justamente por isso que vem ganhando relevância e sendo aplicada em diversas empresas.

... advogado, especialista em Direito Contratual e Consumerista pela Escola Paulista de Direito – EPD. Gerente de Produtos na SmartBPO.
Inteligência Jurídica na atualidade
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quarta-feira, 30/9/2020

Obrigações fiscais não operacionais e execução fiscal

As obrigações fiscais, quando não acompanhadas e gerenciadas da forma correta, podem gerar execução fiscais e demais consequências graves. Neste artigo, falamos mais sobre a importância da tecnologia para solucionar esses reflexos.

... advogado, especialista em Direito Contratual e Consumerista pela EPD – Escola Paulista de Direito. Gerente de produtos na SmartBPO.
Obrigações fiscais não operacionais e execução fiscal
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sexta-feira, 11/9/2020

Florence Terada chega ao time do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

A advogada vai coordenar nova estrutura dedicada à área de Bancário Digital da banca.

...a Informação pela USP e Direito Contratual pela PUC-SP. Nos últimos anos, ela direcionou a carreira a temas de tecnologia do setor bancário, como Open Banking, Blockchain, Fintechs, Proteção de Dados e Cyber Segurança. Foi gerente de Proteção de Dados...
Florence Terada chega ao time do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
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quinta-feira, 10/9/2020

Algumas considerações sobre a nova Cédula Imobiliária Rural e o patrimônio rural em afetação como incentivo a concessão de crédito privado

No texto originalmente trazido pela MP do Agro a CIR surgiu como um novo título de crédito, caracterizado como uma promessa de pagamento em dinheiro, cuja finalidade inicial era impulsionar o fornecimento de crédito apenas por Instituições ...

... Machado é pós-graduada em Direito Contratual pela PUC/SP. MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito – EPD. Advogada do escritório Luchesi Advogados. *Ellen Carolina Silva é pós-graduada em Direito Tributário e em Direito Empresarial....
Algumas considerações sobre a nova Cédula Imobiliária Rural e o patrimônio rural em afetação como incentivo a concessão de crédito privado
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quarta-feira, 2/9/2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

... UNICAP e pós-graduado em Direito Contratual pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi Superintentende da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Paulista/PE e atualmente é membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.  ...
Breves considerações sobre a teoria da imprevisão
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segunda-feira, 31/8/2020

A morosidade do direito em acompanhar a atualidade no tocante a era digital

Ana Carolina Amorim Salviano Siqueira

A conscientização é um instrumento importante para diminuir os riscos entorno do uso indevido dos dados pessoais.

... de Dados pela PUC/SP | Direito Contratual e Responsabilidade Civil pela Ebradi e Direito Previdenciário pela Faculdade Legale.
A morosidade do direito em acompanhar a atualidade no tocante a era digital
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segunda-feira, 31/8/2020

Impacto da pandemia no futebol: o novo coronavirus como doença ocupacional do atleta profissional e sua repercussão

O retorno dos campeonatos de futebol profissional em meio à pandemia do novo coronavírus põe em risco a integridade física de jogadores e seus familiares e pode custar caro às entidades de prática desportiva.

... Advogados e especializado em Direito Contratual e Trabalhista no Esporte.
Impacto da pandemia no futebol: o novo coronavirus como doença ocupacional do atleta profissional e sua repercussão
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terça-feira, 28/7/2020

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica.

... impacto do Novo CPC no Direito Contratual: a exigência de Fundamentação das decisões e a Aplicação do princípio da boa-fé. In: Impactos do novo CPC e do EDP no Direito Civil Brasileiro (Coord. Marcos Ehrhardt Jr., Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 37-54,...
Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica
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