O que saiu em Migalhas sobre Direito dos contratos

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.

Marcel Masteguin tem passagem de 16 anos pelo escritório, durante a qual desenvolveu habilidades como coordenação estratégica de assuntos multidisciplinares, gestão de tarefas, técnicas de negociação, manejo de conflitos e integração de pes...

O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública.

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de dezembro de 2020.

Contratos com influenciadores digitais: quando a reputação é o motivo de contratação e de resolução contratual.

Anualmente, milhares de pessoas físicas e jurídicas são inscritas na dívida ativa. Uma forma de evitar essa situação é por meio de um monitoramento constante que recebe ainda mais eficiência com o uso da Inteligência Artificial.

O artigo 598 do Código Civil determina que a prestação de serviço, quando por prazo determinado, não poderá se convencionar por mais de 4 anos.

Não há dúvidas de que a tecnologia contribuiu para grandes avanços nas formas de trabalho.

A aceitação dos documentos digitais pelos cartórios registro de imóveis continuarão após a pandemia ou voltaremos com a “barriga no balcão”? Números de usuários do eprotocolo explodiu em 2020!!

Saiba quais são os três institutos essenciais para as discussões pré-contrato.

A atribuição da base legal adequada e a observância dos princípios da LGPD são fundamentais para a proteção dos dados de empregados durante o retorno às atividades presenciais nas empresas.

Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.

A inteligência jurídica é a chave para o desenvolvimento do setor, e é justamente por isso que vem ganhando relevância e sendo aplicada em diversas empresas.

As obrigações fiscais, quando não acompanhadas e gerenciadas da forma correta, podem gerar execução fiscais e demais consequências graves. Neste artigo, falamos mais sobre a importância da tecnologia para solucionar esses reflexos.

A advogada vai coordenar nova estrutura dedicada à área de Bancário Digital da banca.

No texto originalmente trazido pela MP do Agro a CIR surgiu como um novo título de crédito, caracterizado como uma promessa de pagamento em dinheiro, cuja finalidade inicial era impulsionar o fornecimento de crédito apenas por Instituições ...

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

A conscientização é um instrumento importante para diminuir os riscos entorno do uso indevido dos dados pessoais.

O retorno dos campeonatos de futebol profissional em meio à pandemia do novo coronavírus põe em risco a integridade física de jogadores e seus familiares e pode custar caro às entidades de prática desportiva.

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica.