O que saiu em Migalhas sobre Direito Da Energia

O que saiu em Migalhas sobre Direito Da Energia

/depeso
terça-feira, 5/11/2019

ANEEL: Desenvolver ou retroceder? A “proposta” de modificação da resolução 482 (onera o consumidor/produtor) e um novo modelo do sistema sem atuação pragmática das distribuidoras

Uma “Política” que impede o crescimento e mantém o monopólio de determinados setores. Necessária e urgente rediscussão da atuação do regulador e reformulação do sistema energético brasileiro.

... Júnior é advogado mestre em Direito da Energia pós-graduado MBA FGV RJ Direito Empresarial / tributário.
/amanhecidas
quarta-feira, 11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

... Comissões de Meio Ambiente, Direito da Energia e Direito Urbanístico, acontece o "Encontro sobre Mobilidades e Cidades Sustentáveis", com eixo em quatro objetivos da "Agenda 2030", da ONU. As discussões acontecem no auditório da sede institucional das...
/amanhecidas
segunda-feira, 20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de maio de 2019.

... de Consultoria Tributária, Direito da Energia e Fusões & Aquisições, respectivamente. (Clique aqui) Reforço As advogadas Juliana Bonazza Teixeira da Cunha e Renata Assalim Fernandes são as novas coordenadoras das áreas de Direito Societário, de Contratos...
/amanhecidas
terça-feira, 12/3/2019

MIGALHAS nº 4.558

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de março de 2019.

... pós-graduação lato sensu "Direito da Energia em um Contexto Global", do CEDIN - Centro de Estudos e Direito em Negócios. Na Semana do Consumidor, Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove evento gratuito para discutir as relações de consumo...
/amanhecidas
terça-feira, 12/2/2019

MIGALHAS nº 4.540

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de fevereiro de 2019.

... pós-graduação lato sensu "Direito da Energia em um Contexto Global", do CEDIN - Centro de Estudos e Direito em Negócios. A advogada Luana Muniz de Barros, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa como professora...
/depeso
segunda-feira, 3/12/2018

Os dividendos intercalares, à conta de lucros correntes do exercício, podem ser declarados com periodicidade inferior à semestral, caso haja reserva legal em monta que os ampare?

É absolutamente defensável que a declaração de dividendos intercalares com periodicidade inferior à semestral possa tomar como parâmetro a existência e o limite da reserva legal da companhia.

...presidente da comissão de Direito da Energia da OAB/PE de 2015 a 2018.
/quentes
quinta-feira, 16/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Imunidade do ICMS sobre a Energia Elétrica, o Petróleo e os seus Derivados"

A obra versa sobre o polêmico tema da imunidade do ICMS.

...Tributário pelo IBET e em Direito da Energia pelo IBDE. __________ Ganhadora: Maria Luiza Oliveira, de Ceilândia/DF
/amanhecidas
quinta-feira, 26/7/2018

MIGALHAS nº 4.406

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de julho de 2018.

...do Curso de Extensão em Direito da Energia do IBDE", realizado de 9/8 a 23/11, em SP. (Clique aqui) A premiação International Legal Alliance Summit & Awards (ILASA), da publicação francesa Leaders League, premiou o...
/amanhecidas
sexta-feira, 20/7/2018

MIGALHAS nº 4.402

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de julho de 2018.

...que discorrerá sobre a constituição e o direito da energia, decisões do STF e (in)segurança jurídica. (Clique aqui) Workshop A Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP promove amanhã, às 9h,...
/amanhecidas
terça-feira, 2/8/2016

MIGALHAS nº 3.917

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de agosto de 2016.

...Direito da Energia", sobre o tema "Direito da Energia Elétrica - Tributos", e faz parte de um curso dividido em 9 módulos que acontece entre agosto e dezembro. (Clique aqui) Inscreva-se Estão abertas as...
/amanhecidas
sexta-feira, 22/7/2016

MIGALHAS nº 3.910

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de julho de 2016.

...pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, em SP, que acontece de 4/8 a 25/11. A consultora abordará, no primeiro módulo do curso, os agentes econômicos da indústria de Energia Elétrica, Biocombustíveis,...
/amanhecidas
quinta-feira, 21/7/2016

MIGALHAS nº 3.909

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de julho de 2016.

...será palestrante do curso "Direito da Energia", que ocorre até hoje, em SP. Durante o evento, Laura fará uma introdução sobre os contratos do setor de geração, transmissão e distribuição. O evento debaterá ainda assuntos...
/pilulas
terça-feira, 18/8/2015

Migalhíssimas

Hoje e amanha acontece o "VII Congresso Fecomercio de Crimes Eletronicos". Marcos Bruno e Juliana Abrusio, socios do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, falarao respectivamente sobre "Riscos e oportunidades do uso...

Hoje e amanha acontece o "VII Congresso Fecomercio de Crimes Eletronicos". Marcos Bruno e Juliana Abrusio, socios do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, falarao respectivamente sobre "Riscos e oportunidades do uso...
/amanhecidas
terça-feira, 18/8/2015

MIGALHAS nº 3.681

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.681
/pilulas
segunda-feira, 3/8/2015

Migalhíssimas

Hoje, as 18h30, em BH, o secretario-Geral da CAMARB – Camara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, sera debatedor em evento sobre "Instrucao probatoria em Arbitragem, Mediacao e DRB", organizado pelas Comissoes de...

...do curso de extensão em Direito da Energia promovido pelo IBDE. O advogado irá abordar questões relacionadas ao licenciamento ambiental no setor de energia e a legislação aplicável, assim como irá analisar os principais...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/8/2015

MIGALHAS nº 3.670

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de agosto de 2015.

...do curso de extensão em Direito da Energia promovido pelo IBDE. O advogado irá abordar questões relacionadas ao licenciamento ambiental no setor de energia e a legislação aplicável, assim como irá analisar os principais...
/pilulas
quinta-feira, 30/7/2015

Migalhíssimas

Celso Costa, do escritorio Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, sera palestrante hoje, em SP, em evento de lancamento do Tax Executives Institute (TEI) na America Latina. Fundado nos EUA, em 1944, o TEI e reconhecido como a maior asso...

...O tema a ser abordado pela advogada é "Direito da Energia Elétrica - Tributos" e faz parte de um curso dividido em 10 módulos que acontecerá no período de agosto a dezembro de 2015.
/amanhecidas
quinta-feira, 30/7/2015

MIGALHAS nº 3.668

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2015.

...O tema a ser abordado pela advogada é "Direito da Energia Elétrica - Tributos" e faz parte de um curso dividido em 10 módulos que acontecerá no período de agosto a dezembro de 2015. (Clique aqui) Palestras Hoje, às...
/amanhecidas
segunda-feira, 4/8/2014

MIGALHAS nº 3.422

Segunda-feira, 4 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.422 - Fechamento as 8h35. "Uma das condicoes essenciais da boa escrita esta em nao soar mal, em respeitar a eufonia da linguagem." Rui Barbosa(Clique aqui) Circuncisflautico "...

...Energia", nos dias 11 e 12/9, com o tema "Direito da Energia Elétrica - Legislação e Tributos". O curso acontece de agosto a dezembro de 2014, em SP. (Clique aqui) Rodrigo Borges Carneiro, do escritório Dannemann...
/amanhecidas
segunda-feira, 28/7/2014

MIGALHAS nº 3.417

Segunda-feira, 28 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.417 - Fechamento as 9h42. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Marcio Casado Advogados (Clique aqui) ________________________...

...aula no curso de extensão "Direito da Energia", que terá início dia 14/8, em SP. O advogado será responsável pela disciplina de "Licenciamento Ambiental no Setor de Energia", fazendo uma análise dos aspectos legais...
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