O que saiu em Migalhas sobre Direito De Energia
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O que saiu em Migalhas sobre Direito De Energia

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terça-feira, 1/12/2020

Rumo a um grande passo do setor elétrico

Apesar das dúvidas e incertezas que permeiam o processo de aperfeiçoamento, considerando os pilares que sustentam a modernização, acreditamos que o mercado experimenta uma nova fase de maturidade.

... advogada especialista em Direito de Energia e sócia do escritório Urbano Vitalino Advogados.
Rumo a um grande passo do setor elétrico
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quarta-feira, 14/10/2020

Cecilia Vidigal Monteiro de Barros é a nova sócia do Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)

Advogada atuará nas áreas de Infraestrutura, Concorrência, Contencioso Societário e Arbitragem.

... do SEERIL (Seção sobre Direito de Energia, Meio Ambiente, Recursos Naturais e Infraestrutura) na IBA (International Bar Association) desde 2016.
Cecilia Vidigal Monteiro de Barros é a nova sócia do Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)
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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...a ampliação do departamento de Direito de Energia - que atualmente atende companhias como Enel, Light e Alupar. O escritório também continua sua expansão na área de tecnologia. Pioneiro no uso de inteligência artificial na advocacia brasileira, o Urbano...
MIGALHAS nº 4.918
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quarta-feira, 4/3/2020

O imbróglio decorrente das decisões proferidas para restabelecimento do fornecimento de energia em áreas de difícil acesso

Daniella Neves Nery da Fonseca

Apesar de para alguns ser uma realidade distante, existem áreas que são dominadas pelo tráfico de drogas, por bandidos, onde sequer as forças policiais estariam habilitadas para entrar sem receio. Neste ponto existe um grande dilema para as...

... jurisprudencial pátrio O Direito de Energia pode ser definido, em breves linhas, como o ramo que regulamenta o fornecimento de energia. Assim como o Código Penal é a base do direito para especificação do que seria estabelecido como crime ou não, para...
O imbróglio decorrente das decisões proferidas para restabelecimento do fornecimento de energia em áreas de difícil acesso
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sexta-feira, 18/10/2019

Revisão do Tratado da Itaipu: riscos e possibilidades

Eduardo Iwamoto

Segundo o Tratado, cada país recebe 50% da energia gerada pela de Itaipu, sendo que o preço correspondente ao Paraguai tem como adicional os encargos da amortização da construção da usina. Fato que gerou o debate: por que o consumidor brasi...

... (PUCPR) e professor de Direito de Energia e Direitos Fundamentais da PUCPR.
Revisão do Tratado da Itaipu: riscos e possibilidades
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quinta-feira, 14/2/2019

Os entraves da legislação para sistemas de geração de energia solar “on grid”

Marcio Henrique Almeida Coelho e Leonardo Pereira Rezende

Embora os sistemas de geração distribuída sejam importantes sob o ponto de vista ambiental e social, economicamente ainda é oneroso no Brasil, sobretudo por falhas da legislação atual como a ilegal cobrança mensal do custo de disponibilidad...

... Associados, Especialista em Direito de Energia. *Leonardo Pereira Rezende é advogado, sócio administrador do escritório Leonardo Rezende Advogados Associados.
Os entraves da legislação para sistemas de geração de energia solar “on grid”
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sexta-feira, 14/12/2018

O papel da agência reguladora estadual no mercado de energia elétrica

Como é posto pela própria ANEEL, a cooperação entre os entes reguladores traz diversas vantagens ao setor, oferecendo mais facilidade e acesso aos consumidores, agilidade e informação aos agentes econômicos e eficiência aos estados e agênci...

...advogado especializado em Direito de Energia e Regulatório no escritório da Fonte, Advogados.
O papel da agência reguladora estadual no mercado de energia elétrica
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terça-feira, 2/10/2018

MIGALHAS nº 4.453

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de outubro de 2018.

...Timm Advogados, coordena o seminário "Direito de Energia 4.0 - As novas oportunidades de negócios e os desafios no setor de energia", organizado conjuntamente com o IDP | São Paulo. (Clique aqui) Em SP, amanhã, às 19h, o...
MIGALHAS nº 4.453
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terça-feira, 18/9/2018

MIGALHAS nº 4.443

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de setembro de 2018.

...Timm Advogados, coordena o seminário "Direito de Energia 4.0 - As novas oportunidades de negócios e os desafios no setor de energia", organizado conjuntamente com o IDP | São Paulo. (Clique aqui)Dia 4/10, no Guarujá/SP, no...
MIGALHAS nº 4.443
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segunda-feira, 2/7/2018

Resultado do sorteio da obra "Aspectos Do Direito Ferroviário: Uma visão através do contencioso"

O livro traz diversos artigos de reflexão sobre os aspectos do setor ferroviário.

...(2015). Pós-graduação em Direito de Energia (2013) e em Direito da Regulação em Infraestrutura (2014) pelo IBDE. Pós-graduação em Direito Público pelo IBEJI (2015). Curso de Extensão em Arbitragem pelo IICS/CEU (2016)....
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Do Direito Ferroviário: Uma visão através do contencioso"
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terça-feira, 5/6/2018

A Contribuição de Iluminação Pública como solução para custeio do consumo, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública nos municípios

Marcio Henrique Almeida Coelho e Leonardo Pereira Rezende

Diante das transferências dos ativos de iluminação pública aos municípios, muitos destes se viram numa situação muito complicada para não dizer complexa, pois, saíram de uma posição bastante cômoda, onde a manutenção antes feita pelas conce...

...Almeida Coelho é advogado especialista em Direito de Energia.   *Leonardo Pereira Rezende é advogado e conselheiro Estadual da OAB/MG.
A Contribuição de Iluminação Pública como solução para custeio do consumo, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública nos municípios
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quinta-feira, 29/3/2018

O dever da informação aos consumidores de energia elétrica submetidos aos contratos de CCER e CUSD

Leonardo Pereira Rezende e Marcio Henrique Almeida Coelho

Enquanto as distribuidoras não implementam efetivamente o direito de informação prevista na legislação do setor de energia elétrica, uma saída para os consumidores cativos é a contratação de uma assessoria de um profissional especializado e...

...Advogados Associados, Especialista em Direito de Energia.
O dever da informação aos consumidores de energia elétrica submetidos aos contratos de CCER e CUSD
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segunda-feira, 27/3/2017

MIGALHAS nº 4.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de março de 2017.

...Campos Advogados, fará palestra com o tema "Direito de Energia e Sustentabilidade: desafios e perspectivas". O evento será em BH, na OAB (rua Albita, 250), às 19h. (Clique aqui)Migalhíssimas Amanhã, o advogado Mário Luiz...
MIGALHAS nº 4.079
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quarta-feira, 22/3/2017

MIGALHAS nº 4.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2017.

...Campos Advogados, fará palestra com o tema "Direito de Energia e Sustentabilidade: desafios e perspectivas". O evento será em BH, na OAB (rua Albita, 250), às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 30, Marly A. Cardone lança a...
MIGALHAS nº 4.076
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sexta-feira, 17/3/2017

MIGALHAS nº 4.073

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de março de 2017.

...Campos Advogados, fará palestra com o tema "Direito de Energia e Sustentabilidade: desafios e perspectivas". O evento será em BH, na OAB (rua Albita, 250), às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 27, a advogada Rosely Cruz,...
MIGALHAS nº 4.073
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sexta-feira, 26/6/2015

Lançamentos

Com uma vasta coletânea de artigos, a obra "Direito de Energia e Áreas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, vai ser lançada hoje, em BH. Entre os artigos, o texto "O Futuro da Energia"...

...coletânea de artigos, a obra "Direito de Energia e Áreas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, vai ser lançada hoje, em BH. Entre os artigos, o texto "O Futuro da...
Lançamentos
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sexta-feira, 26/6/2015

MIGALHAS nº 3.644

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2015.

...coletânea de artigos, a obra "Direito de Energia e Áreas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, vai ser lançada hoje, em BH. Entre os artigos, o texto "O Futuro da...
MIGALHAS nº 3.644
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quarta-feira, 24/6/2015

Lançamentos

Amanhã, em BH, a Editora Del Rey lança o 2º volume da obra "Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage. O evento será no TCE/MG, a partir...

...coletânea de 12 artigos relacionados ao Direito de Energia, com prefácio de Fernando Galvão, e introdução da advogada Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. O lançamento, no próximo dia 26,...
Lançamentos
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quarta-feira, 24/6/2015

MIGALHAS nº 3.642

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2015.

...coletânea de 12 artigos relacionados ao Direito de Energia, com prefácio de Fernando Galvão, e introdução da advogada Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. O lançamento, no próximo dia 26,...
MIGALHAS nº 3.642
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terça-feira, 19/5/2015

Lançamentos

No próximo dia 21, em SP, será lançada a obra "Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei nº 6.385/76" (Quartier Latin), coordenada por Gabriela Codorniz e Laura Patella. O evento será na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a part...

...BH, será lançada a obra "Direito de Energia e Áreas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno e Renata Toscano, com prefácio de Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. O evento...
Lançamentos
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