O que saiu em Migalhas sobre Direito de propriedade intelectual

Caso: ANFAPE X Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda.; Fiat Automóveis S.A. e Ford Motor Company Brasil Ltda.

Na base de dados do INPI e também em duas bases de dados comerciais, foi possível verificar que existem diversos pedidos de registro para marcas 3D constituídos por formas de produtos e de embalagens absolutamente comuns em seus respectivos...

A legislação protege o consumidor, dá o norte para os fornecedores de como devem agir e o que devem evitar para não infringirem as normas consumeristas.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de junho de 2018.

Quinta-feira, 22 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.372 - Fechamento às 9h28.   "A disputa muitas vezes deixa de esclarecer o espírito, e aliena as simpatias." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Vote em mim ! Como mostramos há alg...

A proibição de biografias "não" autorizadas é absurda, não faz sentido e, não importe o eufemismo que se utilize, trata-se de censura e da pior espécie : prévia.

Sexta-feira, 15 de março de 2013 - Migalhas nº 3.079 - Fechamento às 10h57. "A formiga tem mais dinheiro, mas a cigarra tem mais glória. Infelizmente, a glória não é coisa que os prestamistas e os agiotas aceitem como penhor de qua...

Negociado desde 2008, o ACTA, anacronismo para Anti-Counterfeiting Trade Agreement ou Acordo para Anti-Contrafação no Comércio vem ganhando repercussão internacional, sob o suposto véu da confidencialidade1 por não fazerem parte das rodadas...

Terça-feira, 11 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.384 - Fechamento às 11h05. "E no oitavo dia Deus fez o milagre brasileiro : um país todo de jogadores e técnicos de futebol." Millôr Fernandes Seleção canarinho O Brasil aguarda Dun...

O Brasil tem apresentado destacada atuação no âmbito da Organização Mundial do Comercio (“OMC”), seja nas negociações multilaterais comerciais, seja na tentativa, via contenciosos perante o seu Órgão de Solução de Controvérsias (“OSC”), de ...

Segunda-feira, 24 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.033 - Fechamento às 10h00.   "Um presente presta melhor serviço ao amor do que a loquacidade." Clément Marot (1495-1544) Boas novas ! Algo incrível aconteceu na Redação de Migal...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora do exemplar da obra "O Instituto da Antecipação de Tutela na Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual" (274 p.), ...

Quarta-feira, 28 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.905 - Fechamento às 11h. "Calculando e pesando tudo, mais custa guardar o dinheiro do que adquiri-lo." M. Montaigne Depósitos judiciais O destino dos depósitos judicia...

Curso de Direito Autoral Editora : Del ReyAutor : Elisângela Dias MenezesPágs : 242 p. O Estado Democrático de Direito, como paradigma atual de uma sociedade polissistêmica, abriga, em seu seio, direitos de diversas nature...

Sociedade Siqueira Castro Advogados promove nove sócios e amplia quadro no Brasil O Siqueira Castro Advogados está reforçando sua participação em várias regiões do país. Agora, o escritório passa a contar com 52 sócios em todo o B...

Quinta-feira, 24 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.661 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Andrade & Fichtner Advogados (Clique aqui) _________________...

Terça-feira, 22 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.659 - Fechamento às 11h. "Com uma legislação complementar caduca, ou impraticável, nunca será possível criar situações de normalidade ou situações que tutelem a moralidade administrativa. E...

Na semana passada, o Governo Federal anunciou um novo pacote de medidas para estimular o crescimento mais acelerado da economia brasileira. Esse pacote foi intitulado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevendo a realização de ...

Terça-feira, 23 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.580 - Fechamento às 10h.   "Direito tem quem direito anda" dístico de um caminhão - rodovia Dutra, na altura de Aparecida do Norte, hoje às 5h11 "Desça engrenado" O Jornal do ...