O que saiu em Migalhas sobre Direito de propriedade intelectual
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O que saiu em Migalhas sobre Direito de propriedade intelectual

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quarta-feira, 17/6/2020

Uma breve análise dos Direitos de Propriedade Industrial sob a ótica do Direito Antitruste

Caso: ANFAPE X Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda.; Fiat Automóveis S.A. e Ford Motor Company Brasil Ltda.

... em resumo, o de que os Direitos de Propriedade Intelectual detidos pelas representadas somente podem ser legitimamente exercidos no mercado primário (foremarket), isto é, no mercado de produção de veículos e de venda de veículos novos, e não no mercado secundário de...
Uma breve análise dos Direitos de Propriedade Industrial sob a ótica do Direito Antitruste
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quarta-feira, 26/2/2020

Afinal, para que servem as marcas tridimensionais?

Na base de dados do INPI e também em duas bases de dados comerciais, foi possível verificar que existem diversos pedidos de registro para marcas 3D constituídos por formas de produtos e de embalagens absolutamente comuns em seus respectivos...

... Ibmec/RJ; professora de Direito de Propriedade Intelectual da pós-graduação (LL.M.) em Direito Corporativo do Ibmec/RJ e Ibmec Parcerias; Coordenadora dos cursos de Direito da Moda / Fashion Law do CEPED UERJ e da ESA-OAB/RJ; sócia-diretora da D.Portilho Consultoria...
Afinal, para que servem as marcas tridimensionais?
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terça-feira, 18/2/2020

Perspectivas sobre proteção ao consumidor

A legislação protege o consumidor, dá o norte para os fornecedores de como devem agir e o que devem evitar para não infringirem as normas consumeristas.

... um agente da unidade de Direitos de Propriedade Intelectual do FBI. Mas esta última abordagem, especialmente na esfera criminal, foge um pouco do que pretendo divagar em breves linhas aqui, mas a perspectiva de como o consumidor pode se proteger de falsidades e que...
Perspectivas sobre proteção ao consumidor
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quarta-feira, 23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

... Anticorrupção e Compliance, Direito de Propriedade Intelectual e Práticas Fiscais no guia jurídico internacional da LACCA Aprovado, edição 2020. Há menção especial para Ana Paula Terra Caldeira, Frederico Bopp Dieterich, Isabel Franco, Leandra Guimaraes, Luiz...
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sexta-feira, 15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de junho de 2018.

...nas Ações versando sobre Direitos de Propriedade Intelectual", no curso de especialização lato sensu em Direito da Propriedade Intelectual, promovido pela PUC-Rio, dia 20/6. O profissional abordará a atuação colaborativa...
MIGALHAS nº 4.377
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quinta-feira, 22/5/2014

MIGALHAS nº 3.372

Quinta-feira, 22 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.372 - Fechamento às 9h28.   "A disputa muitas vezes deixa de esclarecer o espírito, e aliena as simpatias." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Vote em mim ! Como mostramos há alg...

...âmbito jurídico mundial : "Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação" e "Norma e controle na nova configuração do Direito Moderno". As inscrições vão até 28/5. (Clique aqui) Garantias No dia 28/5, acontece o...
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segunda-feira, 21/10/2013

É proibido proibir...

Ricardo Pinho

A proibição de biografias "não" autorizadas é absurda, não faz sentido e, não importe o eufemismo que se utilize, trata-se de censura e da pior espécie : prévia.

...Pinho é especializado em Direito de Propriedade Intelectual e advogado do escritório Guerra Advogados Associados.
É proibido proibir...
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sexta-feira, 15/3/2013

MIGALHAS nº 3.079

Sexta-feira, 15 de março de 2013 - Migalhas nº 3.079 - Fechamento às 10h57. "A formiga tem mais dinheiro, mas a cigarra tem mais glória. Infelizmente, a glória não é coisa que os prestamistas e os agiotas aceitem como penhor de qua...

...no "10º Fórum Anual sobre Direitos de Propriedade Intelectual", que acontece de 18 a 20/3, em Estocolmo, Suécia. Os advogados abordarão aspectos da propriedade intelectual no Brasil, com ênfase para transferência de...
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sexta-feira, 7/1/2011

ACTA: ajuda ou ameaça?

Negociado desde 2008, o ACTA, anacronismo para Anti-Counterfeiting Trade Agreement ou Acordo para Anti-Contrafação no Comércio vem ganhando repercussão internacional, sob o suposto véu da confidencialidade1 por não fazerem parte das rodadas...

...acordo aparentar em um primeiro momento uma melhora na aplicação dos direitos de propriedade intelectual, seus termos ainda são no mínimo dúbios quanto à interpretação e possíveis consequências. Sabemos que por se...
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terça-feira, 11/5/2010

MIGALHAS nº 2.384

Terça-feira, 11 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.384 - Fechamento às 11h05. "E no oitavo dia Deus fez o milagre brasileiro : um país todo de jogadores e técnicos de futebol." Millôr Fernandes Seleção canarinho O Brasil aguarda Dun...

MIGALHAS nº 2.384
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segunda-feira, 24/11/2008

O PL nº 1.893/07 e a possível aplicação de contramedidas sobre Direitos de Propriedade Intelectual

O Brasil tem apresentado destacada atuação no âmbito da Organização Mundial do Comercio (“OMC”), seja nas negociações multilaterais comerciais, seja na tentativa, via contenciosos perante o seu Órgão de Solução de Controvérsias (“OSC”), de ...

O Brasil tem apresentado destacada atuação no âmbito da Organização Mundial do Comercio (“OMC”), seja nas negociações multilaterais comerciais, seja na tentativa, via contenciosos perante o seu Órgão de Solução de Controvérsias (“OSC”), de ...
O PL nº 1.893/07 e a possível aplicação de contramedidas sobre Direitos de Propriedade Intelectual
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segunda-feira, 24/11/2008

MIGALHAS nº 2.033

Segunda-feira, 24 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.033 - Fechamento às 10h00.   "Um presente presta melhor serviço ao amor do que a loquacidade." Clément Marot (1495-1544) Boas novas ! Algo incrível aconteceu na Redação de Migal...

MIGALHAS nº 2.033
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sexta-feira, 17/10/2008

Resultado do sorteio da obra "O Instituto da Antecipação de Tutela na Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora do exemplar da obra "O Instituto da Antecipação de Tutela na Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual" (274 p.), ...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora do exemplar da obra "O Instituto da Antecipação de Tutela na Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual" (274 p.), ...
Resultado do sorteio da obra "O Instituto da Antecipação de Tutela na Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual"
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quarta-feira, 28/5/2008

MIGALHAS nº 1.905

Quarta-feira, 28 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.905 - Fechamento às 11h. "Calculando e pesando tudo, mais custa guardar o dinheiro do que adquiri-lo." M. Montaigne Depósitos judiciais O destino dos depósitos judicia...

MIGALHAS nº 1.905
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segunda-feira, 25/2/2008

"Curso de Direito Autoral" - Editora Del Rey

Curso de Direito Autoral Editora : Del ReyAutor : Elisângela Dias MenezesPágs : 242 p. O Estado Democrático de Direito, como paradigma atual de uma sociedade polissistêmica, abriga, em seu seio, direitos de diversas nature...

Curso de Direito Autoral Editora : Del ReyAutor : Elisângela Dias MenezesPágs : 242 p. O Estado Democrático de Direito, como paradigma atual de uma sociedade polissistêmica, abriga, em seu seio, direitos de diversas nature...
"Curso de Direito Autoral" - Editora Del Rey
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segunda-feira, 3/12/2007

Siqueira Castro Advogados amplia quadro de sócios no Brasil

Sociedade Siqueira Castro Advogados promove nove sócios e amplia quadro no Brasil O Siqueira Castro Advogados está reforçando sua participação em várias regiões do país. Agora, o escritório passa a contar com 52 sócios em todo o B...

Sociedade Siqueira Castro Advogados promove nove sócios e amplia quadro no Brasil O Siqueira Castro Advogados está reforçando sua participação em várias regiões do país. Agora, o escritório passa a contar com 52 sócios em todo o B...
Siqueira Castro Advogados amplia quadro de sócios no Brasil
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quinta-feira, 24/5/2007

MIGALHAS nº 1.661

Quinta-feira, 24 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.661 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Andrade & Fichtner Advogados (Clique aqui) _________________...

MIGALHAS nº 1.661
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terça-feira, 22/5/2007

MIGALHAS nº 1.659

Terça-feira, 22 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.659 - Fechamento às 11h. "Com uma legislação complementar caduca, ou impraticável, nunca será possível criar situações de normalidade ou situações que tutelem a moralidade administrativa. E...

MIGALHAS nº 1.659
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sexta-feira, 16/2/2007

Topografia de Circuito Integrado – O reconhecimento de um novo Direito de Propriedade Intelectual no Brasil

Na semana passada, o Governo Federal anunciou um novo pacote de medidas para estimular o crescimento mais acelerado da economia brasileira. Esse pacote foi intitulado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevendo a realização de ...

Na semana passada, o Governo Federal anunciou um novo pacote de medidas para estimular o crescimento mais acelerado da economia brasileira. Esse pacote foi intitulado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevendo a realização de ...
Topografia de Circuito Integrado – O reconhecimento de um novo Direito de Propriedade Intelectual no Brasil
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terça-feira, 23/1/2007

MIGALHAS nº 1.580

Terça-feira, 23 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.580 - Fechamento às 10h.   "Direito tem quem direito anda" dístico de um caminhão - rodovia Dutra, na altura de Aparecida do Norte, hoje às 5h11 "Desça engrenado" O Jornal do ...

MIGALHAS nº 1.580
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