O que saiu em Migalhas sobre Direito do trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Direito do trabalho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Direito do trabalho
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sexta-feira, 4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...usa de pedir questão de Direito de Trabalho e sejam dirigidos apenas contra o empregador, é da Justiça comum. Entendimento é da 2ª seção do STJ, em conflitos de competência relatados pela ministra Isabel Gallotti. (Clique aqui) Usucapião O reconhecimento...
MIGALHAS nº 4.993
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quarta-feira, 29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

... aproxima enormemente o Direito Previdenciário do Direito do Trabalho: a aposentadoria especial. (Clique aqui) Controller jurídico Do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, Luzia Neves de Azevedo mostra que a controladoria jurídica é...
MIGALHAS nº 4.780
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quarta-feira, 9/10/2019

O empregador pode restringir o uso do banheiro no ambiente de trabalho?

Tribunal Superior do Trabalho considerou que a restrição do uso do banheiro por parte do empregador exorbita os limites de seu poder.

... Stuchi é especialista em Direito de Trabalho e sócio do escritório Stuchi Advogados.
O empregador pode restringir o uso do banheiro no ambiente de trabalho?
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segunda-feira, 12/6/2017

Validade e alcance das negociações coletivas

O problema do direito do trabalho no Brasil não resulta de escassez, mas de excesso de legislação.

...Convenção 154, integra o Direito Coletivo de Trabalho, para ser cumprida "tão inteiramente como nela se contém". O projeto de reforma trabalhista O projeto de lei sobre a reforma trabalhista, enviado pelo Poder...
Validade e alcance das negociações coletivas
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terça-feira, 4/4/2017

Horas in itinere - inquietação - inconformismo - para muito além da letra fria da lei

Vanderlei José da Silva

Nem tudo é arcaico como se alardeia, para que se imponham reformas, nem mesmo inseguro juridicamente, basta tão somente a adoção de mecanismos para se enquadrar dentro dos ditames legais.

...Maurício Godinho Delgado , o Direito de Trabalho teve sua evolução pautada na pressão exercida pelos trabalhadores de forma coletiva, bem como de outros fatores que culminaram num aperfeiçoamento das normas jurídicas...
Horas in itinere - inquietação - inconformismo - para muito além da letra fria da lei
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quinta-feira, 25/10/2012

Flexibilização ou recontextualização das relações trabalhistas?

Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa

As mudanças não devem resultar em benefícios só aos trabalhadores. Deve existir um equilíbrio, pelo bem da relação laboral.

...Carlos Aguiar é mestre em Direito de Trabalho, sócio do escritório Peixoto E Cury Advogados, especialista em negociação sindical e administração de crise e professor do Centro Universitário Fundação Santo André e autor do...
Flexibilização ou recontextualização das relações trabalhistas?
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quinta-feira, 18/10/2012

As novas súmulas do TST e a insegurança jurídica

Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa

As novas súmulas criam obrigações até então inimagináveis, quebrando a previsibilidade e estabilidade dos contratos.

...Carlos Aguiar é mestre em Direito de Trabalho, sócio do escritório Peixoto E Cury Advogados, especialista em negociação sindical e administração de crise e professor do Centro Universitário Fundação Santo André e autor do...
As novas súmulas do TST e a insegurança jurídica
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segunda-feira, 13/2/2012

1, 2, 3. Indenização para trabalhador que fazia flexão

Empresa pagará R$ 100 mil a ex-empregado por humilhação ao não atingir metas. Fraldão e corredor polonês eram algumas das prendas.

...CC não tem aplicação no Direito de Trabalho, que tem regras e princípios próprios no que tange a interpretação de cláusulas contratuais. Diante da ausência de elementos nos autos, mantém-se o arbitramento de que o autor...
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segunda-feira, 6/12/2010

TST - Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude antissindical

A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito à liberdade sindical de seus empregados. A 2ª turma do TST, ao não conhecer do recurso da Gontijo, manteve acórdão do TRT ...

...as demais instituições do Direito Coletivo de Trabalho, como a convenção coletiva, o dissídio coletivo e a greve. Com isso, a Gontijo interpôs recurso de revista ao TST, alegando ter sido indevida a condenação. Segundo a...
TST - Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude antissindical
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quinta-feira, 4/2/2010

Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...
Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal
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sexta-feira, 2/6/2006

MIGALHAS nº 1.426

Sexta-feira, 2 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.426 - Fechamento às 10h.  MIGALHA DE VENTURA  Tirem-me a luz que os olhos me alumia, O ar que me enche os pulmões e o céu que adoro; Tirem-me esses momentos de alegria, Tirem-me a ...

MIGALHAS nº 1.426
MIGALHAS nº 1.426
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sexta-feira, 26/5/2006

MIGALHAS nº 1.421

Sexta-feira, 26 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.421 - Fechamento às 11h. "A posse é o túmulo do desejo."Bugny"Na floresta dos homens esquecida"Querendo a posse, alunos da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco foram à praça da Repúbl...

MIGALHAS nº 1.421
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quinta-feira, 25/5/2006

MIGALHAS nº 1.420

Quinta-feira, 25 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.420 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palomares Advogados (Clique aqui) _______________ ___________________...

MIGALHAS nº 1.420
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