O que saiu em Migalhas sobre Direito do consumidor

O que saiu em Migalhas sobre Direito do consumidor

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terça-feira, 27/10/2020

Homero Cruz Brito é o novo sócio da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S

Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo, advogado atuou os últimos dez anos como assessor no STJ.

... principais áreas de atuação são Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Agrário, Direito de Superfície, Direito Ambiental, Direito Econômico e Processo Civil. Sempre acompanhado pelo sonho de ser advogado, após 21 anos de atividades prestadas...
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domingo, 18/10/2020

Claudia Lima Marques é eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS

Será a primeira chapa composta por mulheres a comandar a instituição, que possui 120 anos de existência.

... Alemanha-Brasil de pesquisas em Direito do Consumidor. Veja o currículo completo.
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quinta-feira, 15/10/2020

A ocorrência da covid-19, a lei 14.046 de 24 de agosto de 2020 e a vulnerabilidade do consumidor

O Direito do Consumidor não foge as influências do Direito Civil, em especial, no tocante ao cumprimento dos contratos, as hipóteses de caso fortuito e força maior eximem de responsabilidade civil a parte que não pôde adimplir ao contrato.

... Privado, e observa-se que o Direito do Consumidor não foge as influências do Direito Civil, em especial, no tocante ao cumprimento dos contratos, as hipóteses de caso fortuito e força maior eximem de responsabilidade civil a parte que não pôde adimplir...
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quarta-feira, 14/10/2020

O que não pode faltar no contrato de compra e venda de imóvel?

O contrato de compra e venda de imóvel, embora não obrigatório, é essencial na compra e vendas de imóveis entre particulares. Veja algumas questões que não podem deixar de ser colocadas neste instrumento.

... Direito Imobiliário e em Direito do Consumidor.
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quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

...i para uma live sobre o "Direito do Consumidor" (clique aqui). Assista ao vivo nos perfis do Instagram @marlusarns e @rfmadi. O investimento em infraestrutura será um dos principais instrumentos para retomada do crescimento econômico em um...
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quarta-feira, 7/10/2020

Silicon Valley Web Conference: evento virtual promove imersão no mundo da tecnologia, inovação e empreendedorismo

Os grandes nomes do Vale do Silício juntos em uma experiência de evento on-line inédita, gratuita e com tradução simultânea.

... Associados e especialista em Direito do Consumidor, referência em Resolução de Conflitos e em Contencioso de Alta Complexidade. - Dia 20/10, das 18h30 às 19h20. Tema: FOSS Legal Innovation - Software Livre e de Código Aberto, com Jameson Dempsey, conselheiro...
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segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

...o Previdenciário (RPPS e RGPS), Direito do Consumidor e Cível. Merece destaque o software desenvolvido pelo escritório capaz de realizar os mais complexos cálculos, de maneira rápida e sem margem de erro, possibilitando, assim, a execução imediata das...
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sexta-feira, 2/10/2020

Aspectos relevantes do contrato de compra e venda de imóvel - parte 1

Para ovacionar a segurança e a seriedade, a figura de um contrato bem detalhado e completo é relevante dentro da compra e venda de imóvel, sobretudo entre particulares.

... Direito Imobiliário e em Direito do Consumidor.
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quinta-feira, 1/10/2020

Promotor de Justiça aborda conceito de Ordem Econômica em obra da Editora Mizuno

O livro, juntamente com a coleção Resumos Jurídicos, foi pensado para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro.

... Justiça e professor de Direito do Consumidor, José Augusto de Souza Peres Filho, comenta acerca da Ordem Econômica, tema que também aparece em sua obra "Resumo de Direito do Consumidor Vol. 14", da Editora Mizuno. "Por ordem econômica, entendemos o conjunto de...
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segunda-feira, 28/9/2020

AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor

Publicação – eletrônica e impressa – traz 13 artigos de especialistas.

...a demonstração de que o Direito do Consumidor é um ramo vivo do Direito". Sob a curadoria de Marçal, 16 autores convidados se debruçaram sobre vários aspectos do CDC e produziram 13 artigos para a edição que será lançada, virtualmente, no dia 28 e distribuída,...
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

..., aproveite! (Clique aqui) Direito do Consumidor Nos dias 1º, 8, 15 e 22/10, o Instituto Ludovico realiza o curso online "Conhecendo melhor o Direito do Consumidor: teoria e prática". (Clique aqui) Direito Empresarial Terá início dia 2/10 o "LL.M em Direito Empresarial",...
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sexta-feira, 25/9/2020

Dicas para gestão de departamento jurídico eficiente

É impossível falar em um gestão estratégica para departamento jurídico sem identificar outros aspectos, alguns dos quais também presentes na gestão de escritórios de advocacia.

... Basta observar questões de Direito do Consumidor, questões trabalhistas, proteção de dados, embora possamos discutir também as competências de cada departamento. Mas em torno de todas as atividade e do sucesso nelas está uma estratégia eficiente: a gestão...
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terça-feira, 22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2020.

...es Advogados) discute o Direito do Consumidor em Portugal. (Clique aqui) SISBAJUD Lucas Rodrigues Silva e Raphael de Campos Silva (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados) versam sobre assunto de relevância e bastante atual, qual seja: o novo Sistema de...
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sexta-feira, 18/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Princípios Jurídicos na Ciência do Direito Brasileiro Contemporâneo"

Livro destaca valores fundados na razão, normas de integração, mandamentos nucleares e de otimização do sistema.

... admirados do Brasil na área de Direito do Consumidor; no segmento de Alimentos e um dos advogados mais admirados do Estado de São Paulo na categoria abrangente. Participa de comitês de risco e conselhos de administração de empresas. __________ Ganhadora: Ana...
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quarta-feira, 16/9/2020

Mediação e conciliação para as próximas civilizações

A Mediação e a Conciliação apareceram como métodos alternativos de resolução de conflitos no Direito Brasileiro como institutos revolucionários.

... Arbitragem, assim como Direito do Consumidor.
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segunda-feira, 14/9/2020

Responsabilização civil do empregador no caso de contaminação do empregado pelo coronavírus

É considerado acidente de trabalho qualquer evento ocorrido com o trabalhador no exercício de suas atividades dentro das dependências da empresa, causando-lhe lesão corporal, perda ou redução da capacidade laborativa, de forma temporária ou...

... PUC/Campinas. Especialista em Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante...
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sexta-feira, 11/9/2020

Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove webinar sobre as conquistas e desafios do CDC

Evento acontece hoje, às 11h.

... Associados e especialista em Direito do Consumidor e referência em Resolução de Conflitos e em Contencioso de Alta Complexidade, Ellen Cristina Gonçalves Pires, reúne, às 11h, um time de especialistas no assunto para uma reflexão sobre as conquistas e...
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sexta-feira, 11/9/2020

30 ANOS! O Código de Defesa do Consumidor celebra 30 anos de luta em prol da cidadania

O CDC foi promulgado em 11 de setembro de 1990. Uma das poucas leis para quem a sociedade brasileira bate palmas. Uma das poucas leis que muitas pessoas já buscaram conhecer para fazer valer seus direitos, para exercer cidadania.

... advogado especialista em Direito do Consumidor, sócio do escritório de advocacia e consultoria Caetano de Paula & Spigai, mestrando em Direito Negocial na UEL. Diretor do BRASILCON.
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terça-feira, 8/9/2020

A abusividade da recusa da abertura de conta-salário e a mitigação da liberdade contratual

Como a mitigação da liberdade de contratação entre instituição financeira e consumidor caracteriza a recusa da abertura de conta-salário como prática abusiva.

... fundamentos estruturais do Direito do Consumidor, firmado pelo próprio CDC é o Princípio da Equidade. Em uma definição simplista e completa, Sérgio Cavalieri Filho define equidade como a ideia fundamental da igualdade real, de justa proporção7. Esse princípio,...
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quinta-feira, 3/9/2020

Litígio em relações de consumo: lidando com Procon em nível nacional

Confira texto de Elivelton Felipe Rocha de Faria.

... de riscos na esfera do Direito do Consumidor. A busca por soluções efetivas nesse sentido, pode representar, em última análise, boa parte das chances de sucesso dos investimentos em comércio eletrônico.
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