O que saiu em Migalhas sobre Direito do trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Direito do trabalho

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segunda-feira, 19/10/2020

As consequências da caducidade da medida provisória 927/20

No dia 19 de julho de 2020, a medida provisória perdeu sua vigência, vez que não foi convertida em lei. Isso fez com que surgissem muitas dúvidas sobre as consequências da caducidade da MP nos contratos de trabalho dos empregados.

... coordenadora da equipe de Direito do Trabalho no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Graduada em Direito pela UNIBRASIL. Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Positivo.
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domingo, 18/10/2020

Advogados abordam recomendações do MPT para home office

Com a pandemia e o aumento do home office, o MPT publicou nota técnica com 17 diretrizes sobre trabalho remoto.

... Daidone Jr., mestre em Direito do Trabalho e sócio do Barcellos Tucunduva Advogados, a empresa que já se mostrava preocupada com o seu empregado não terá dificuldade em atender às recomendações do MPT. "Cabe às empresas voltarem seu olhar para uma condição...
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sexta-feira, 16/10/2020

Sustentação oral no TRT – 5 dicas importantes

Sustentação oral pode causar estresse, nervosismo, ansiedade e até medo, mas com a capacidade técnica jurídica do advogado, há grandes chances de mudar ou manter o julgado em favor do seu cliente.

... Jurídica, especialista em Direito do Trabalho.
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quarta-feira, 14/10/2020

Santa Clara, olhai por nosso teletrabalho de cada dia. Assim seja

A tecnologia pode ser usada de forma conectiva, para que todos tenham acesso e possam valer-se dela para o bem comum.

... Advogados, pós-graduado em Direito do Trabalho pela Unitoledo e especialista em Direito Empresarial e Compliance pela FGV.
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quarta-feira, 14/10/2020

Crise financeira e da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Problemas financeiros das empresas nos dias atuais estão ocasionando o aumento de demandas judiciais trabalhistas e recaindo a responsabilidade nos bens dos sócios.

... Jurídica, especialista em Direito do Trabalho.
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quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

...o. (Clique aqui) LGPD - Direito do Trabalho Juliana Reis da Silva e Midiã Cristina Procópio, da banca Petrarca Advogados, alertam para que os contratantes/empregadores tenham "um maior zelo ao 'tratar' os dados pessoais que lhe são repassados, devendo...
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segunda-feira, 12/10/2020

Advogado elenca cuidados a serem observados na contratação intermitente

Decio Sebastião Daidone Jr. explica que, antes de ser implementado, empresas devem ficar atentas à segurança jurídica.

... universitário, mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP e sócio do Barcellos Tucunduva Advogados. "Do ponto de vista do empregado, devem ser observadas algumas características, como a ausência de habitualidade, a obrigatoriedade...
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quinta-feira, 8/10/2020

Direito do trabalho pós pandemia

Demissões em massa, reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e condições de emprego foram aspectos que sofreram mudanças, tanto para empresas quanto para colaboradores.

... o presente momento. O Direito do Trabalho foi temporariamente modificado por meio das medidas provisórias 927 e 936, que forneceram a patrões e empregados um conjunto de medidas que possibilitaram a manutenção dos empregos. A MP 927 convencionou a...
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terça-feira, 6/10/2020

Primeiro catedrático negro das Arcadas terá nome em auditório da Faculdade de Direito da USP

Homenagem a José Rubino de Oliveira eterniza seu nome como representante da luta histórica de negros e negras.

... primeiro catedrático negro de Direito do Trabalho na Faculdade do Largo de São Francisco. "A nominação do auditório Rubino de Oliveira é momento histórico não só para a FDUSP como para São Paulo e para o Brasil. É a história de nossa escola, contada...
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terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

...s fundamentais, ordem social e Direito do Trabalho. Ações que versam sobre direito de resposta, orçamento impositivo para a saúde e validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista são os destaques desta semana. (Clique...
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segunda-feira, 5/10/2020

Editora Mizuno lança e-book de atualização dos contratos de trabalho na pandemia

Obra trata das diversas adaptações legislativas colocadas em prática com objetivo de conter o impacto da pandemia para empresas e trabalhadores neste ano de 2020.

...s atuantes no âmbito do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. As atualizações e adaptações não pararam até os presentes dias o que causa extrema dificuldade aos profissionais em atualizar-se de maneira eficiente. Dessa forma a Editora Mizuno...
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sexta-feira, 2/10/2020

Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho

A lentidão dos julgamentos, além de provocar danos ao demandante, fere os princípios da celeridade, da duração razoável do processo e o da efetividade, os quais correspondem à base da Justiça Trabalhista.

... Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.
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sexta-feira, 2/10/2020

Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança

As empresas devem tomar algumas medidas para o retorno presencial. A volta ao posto de trabalho precisa respeitar as normas de saúde e segurança do trabalho, além de todos os protocolos sanitários exigidos pelas portarias conjuntas 19/20 e ...

... Integradas. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
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sexta-feira, 2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...: Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito dos Contratos, Direito Econômico e Concorrencial, Direito Empresarial (turmas aos sábados e durante a semana), Direito Imobiliário, Direito Penal Econômico, Direito Societário, Direito Tributário...
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quinta-feira, 1/10/2020

Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

O presente artigo visa abordar à suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

... advogada. Pós-graduada, em Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados.  *Wilson Carlos Lopes é advogado. Pós-graduado, em Direito Tributário, pelo Instituto...
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quarta-feira, 30/9/2020

O atual entendimento acerca da incorporação da gratificação de função

Para os empregados que cumpriram os requisitos de exercício de função de confiança gratificada por mais de 10 (dez) anos, até a data de 10 de novembro de 2017, permaneceram com o direito adquirido à incorporação da gratificação de função.

... Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.
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quarta-feira, 30/9/2020

Não existe Justiça 4.0 no Brasil 1.0

Muito se diz e se escreve sobre a chamada “Justiça 4.0”, a Justiça da acessibilidade, da inclusão digital, da eliminação de fronteiras físicas entre partes, advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito.

... da 2ª região. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário. Escritor.
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segunda-feira, 28/9/2020

Prazo legal para requerer o seguro-desemprego na pandemia da covid-19

De acordo com a resolução 19/91 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), pela regra geral, ressalvadas algumas exceções, o prazo máximo para o pedido de seguro-desemprego seria de 120 dias a contar da demissão d...

...o Processual Civil e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini...
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segunda-feira, 28/9/2020

Vale indenizará trabalhadora que fazia faxina na residência de vítimas de Brumadinho

Na ação, a faxineira alegou que ficou provado seu desequilíbrio mental, em consequência das perdas pessoais.

... aplicar a referida teoria ao Direito do Trabalho, tem-se que a empresa responsável pela organização da atividade produtiva, beneficiando-se do lucro do empreendimento, deve ressarcir os atingidos por danos decorrentes de sua exposição ao risco, independentemente...
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sexta-feira, 25/9/2020

Stock options: uma forma de remunerar os trabalhadores em tempos de empreendedorismo

Stock options como novo panorama de remuneração, bem como a crescente utilização das opções de ações nas relações de emprego como incentivo ao crescimento das empresas agregando talentos estratégicos.

...o remuneração diante do Direito do Trabalho, são encontradas ainda muitas divergências sobre a sua natureza e  também, a segurança jurídica, vez que não há previsão fora a Lei das Sociedades Anônimas que regulem o tema. A premissa do direito em todas...
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