O que saiu em Migalhas sobre Direito Individual Do Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Direito Individual Do Trabalho

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sexta-feira, 17/4/2020

A Importância do Direito do Trabalho frente à pandemia

Rafael Tedrus Bento

O Direito do Trabalho foi alçado a protagonista para a propulsão da economia brasileira. O entendimento claro e correto da legislação trabalhista e do atual momento socioeconômico é primordial para a consecução da continuidade de nossa soci...

... identificando as bases do Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, as quais, muitas vezes, são dirimidas pela Justiça do Trabalho, a qual opera no Brasil desde a primeira metade do século 20. Na última década,...
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quarta-feira, 25/3/2020

Impressões ligeiras, e sob o enfoque coletivo-sindical, oriundas dos artigos 2° e 30 da MP 927/20

Enquanto se vive em um modelo capitalista, a tônica do Direito do Trabalho, que só se explica se integrado a esse modelo, é a da, não tanto a regulação de conflitos, mas a de incentivar e propiciar uma adequada e proporcional proteção ao tr...

... uma mesma moeda. Para o Direito Individual do Trabalho, o princípio protetivo e da norma mais favorável se expressa pela via heterônoma, pelo Estado, pela norma posta sob aquela vertente. Para o Direito Coletivo do Trabalho, o princípio protetivo se expressa na...
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terça-feira, 3/12/2019

MIGALHAS nº 4.743

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de dezembro de 2019.

... Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho capacitando os profissionais do Direito à atuação com qualidade diferenciada. Inscreva-se. (Clique aqui) Perfil comportamental Radar – Gestão para Advogados oferece a ferramenta "Avaliação de Perfil Comportamental"...
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segunda-feira, 14/10/2019

Doença ocupacional e a finitude do direito à reintegração

Não subsistindo benefício previdenciário concedido pela autarquia previdenciária e sendo constatada a aptidão ao labor do empregado reintegrado, é plenamente possível a demissão desse após um ano da sua reintegração por não haver legislação...

... de Direito do Trabalho. Direito Individual do Trabalho 3. ed. São Paulo: LTr, v. 2, p. 357. 6 - Disponível em: Clique aqui. 7 - Disponível em: Clique aqui. ________________ *Carla Beatriz Assumpção é sócia da MoselloLima Advocacia.
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quarta-feira, 16/1/2019

MIGALHAS nº 4.521

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.

... Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. (Clique aqui) Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional: "Tributação de Serviços - ISS, PIS/Cofins e Retenções", dia 19/1, no RJ. (Clique aqui)"DCTF...
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quinta-feira, 5/7/2018

A arbitragem nas relações individuais trabalhistas: uma visão otimista de sua aplicação

Natália Brotto, Tiago Jeiss Krasovski e Aleff Ribeiro

Além da conciliação e da mediação, a arbitragem merece especial enfoque. Grandemente difundida nas relações empresariais de médio e grande porte e ainda tímida no âmbito trabalhista.

...inserindo óbice ao seu manejo no Direito Individual do Trabalho (cabendo rememorar-se que a Constituição Federal a ele reservou apenas o espaço do Direito Coletivo do Trabalho)"5. Outrossim, tal entendimento pode ser...
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sexta-feira, 2/3/2018

Reforma trabalhista e a exclusão do prêmio do salário de contribuição

A vinculação do conceito de prêmio ao seu pagamento "em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades", demanda, ou pelo menos não exclui, que haja a formalização de qual é o fato ou parâmetro que p...

...condição".MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Individual do Trabalho. Atlas, 12ª Edição, pág. 234 6 Cite-se: BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 4. ed. São Paulo: Ltr, 2008, p. 770) 7 "Saliente-se,...
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segunda-feira, 15/1/2018

A vã tentativa de naturalizar a dispensa em massa no Brasil

Grijalbo Fernandes Coutinho e Hugo Cavalcanti Melo Filho

Faz-se necessária a defesa do Direito Constitucional do Trabalho, fiel às suas origens e à sua principiologia protetiva, para afastar do mundo jurídico as interpretações judiciais ou mudanças legislativas comprometidas com o aprofundamento ...

...instituições totalmente diversas do Direito Individual do Trabalho. Vige neste ramo do Direito, como objeto, os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, e os direitos mais elevados da dignidade humana. A...
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sexta-feira, 17/11/2017

Obra aborda aspectos teóricos e práticos da reforma trabalhista

Lançamento será em Brasília, no próximo dia 22.

...seus impactos no campo do Direito Individual do Trabalho, do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. Além disso, incorpora, ainda, os comentários jurídicos específicos sobre todos os preceitos...
TV Migalhas
terça-feira, 26/9/2017

Direito Individual do Trabalho

Durante o evento sobre a Reforma Trabalhista realizado pelo Migalhas em São Paulo, especialistas abordaram as principais alterações no direito individual do trabalho em entrevista à TV Migalhas.

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terça-feira, 26/9/2017

TV Migalhas: Principais alterações no Direito Individual do Trabalho

Especialistas explicam as principais mudanças.

...principais alterações no Direito Individual do Trabalho em entrevista à TV Migalhas. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, advogado e professor de Direito do Trabalho da PUC/SP, ressalta que são inúmeras alterações...
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terça-feira, 26/9/2017

MIGALHAS nº 4.203

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de setembro de 2017.

...principais alterações no Direito Individual do Trabalho. Confira. (Clique aqui) Controle de constitucionalidade A advogada Daniella Barbosa Pereira, da banca Correia da Silva Advogados, fala sobre o controle de...
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terça-feira, 12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2017.

...Processo Trabalhista, no Direito Individual do Trabalho e no Direito Coletivo do Trabalho. Não perca esta oportunidade de se atualizar, inscreva-se já. As vagas são limitadas. (Clique aqui) ______________ CLT...
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terça-feira, 1/8/2017

MIGALHAS nº 4.165

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de agosto de 2017.

...Processo Trabalhista, no Direito Individual do Trabalho e no Direito Coletivo do Trabalho. Não perca esta oportunidade de se atualizar, inscreva-se já. As vagas são limitadas. (Clique aqui) _____________ Apoiadores...
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sexta-feira, 28/7/2017

MIGALHAS nº 4.163

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de julho de 2017.

...processo trabalhista, no Direito Individual do Trabalho e no Direito Coletivo do Trabalho. As vagas do concorrido seminário são limitadas. Participe! (Clique aqui) Demissão via WhatsApp Funcionária dispensada em grupo...
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sexta-feira, 21/7/2017

MIGALHAS nº 4.158

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de julho de 2017.

...processo trabalhista, no Direito Individual do Trabalho e no Direito Coletivo do Trabalho. As vagas do concorrido seminário são limitadas. Participe! (Clique aqui) Greve de 1917 Em artigo histórico, o ministro...
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terça-feira, 21/2/2017

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito do Trabalho"

A obra atende as necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos.

...do Direito do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho. A nova edição está atualizada de acordo com a LC 150/15, denominada Nova Lei do Trabalho Doméstico,...
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terça-feira, 31/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho"

O autor aborda os fundamentos, institutos, regras e princípios do Direito do Trabalho.

...Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. Contando com o apoio do Grupo Gen, o autor disponibiliza nesta edição uma série de vídeos em que tece breves comentários...
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quinta-feira, 15/12/2016

MIGALHAS nº 4.009

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de dezembro de 2016.

...Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. (Clique aqui) Sorte grande Evento : A vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Relevantes Teses Tributárias -...
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sexta-feira, 25/11/2016

MIGALHAS nº 3.995

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de novembro de 2016.

...Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. (Clique aqui) Insolvência e Recuperação de Empresas Estão abertas as inscrições para o curso de extensão módulo internacional "Insolvência e...
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